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- 27/09/2015 - 266 pessoas aguardam pensãoEstado reconhece 1.083 vítimas de acidente radiológico, mas só metade tem benefício.
Estado reconhece 1.083 vítimas de acidente radiológico, mas só metade tem benefício.
Fonte: O Popular - Goiânia - GO
Passados 28 anos do acidente com o Césio 137, 266 pessoas que foram expostas à radiação ainda aguardam para receber pensão; 100 processos tramitam na Justiça e outros 166 são administrativos, segundo diretor-geral do Centro de Atendimento aos Radioacidentados (Cara), André Luiz Souza. O Estado reconhece 1.083 vitimas do acidente radioativo e paga pensão para menos da metade; a União, que desde 1996, concede pensão vitalícia, a título de indenização especial, às vítimas do acidente com a substância radioativa, paga para um percentual de vítimas ainda menor: menos que 12%.As vítimas passaram a ter direito ao benefício estadual em 1989, a partir da Lei 10.977, que reconheceu apenas as vítimas dos grupos 1 e 2. Em 2002, a Lei 14.226 reconheceu também os trabalhadores que exerceram atividades nas áreas contaminadas e que contraíram doenças crônicas. Treze pessoas do grupo 1 recebem pensão estadual de R$ 1.448; as demais são de 778 reais.
Mas não é fácil obter o benefício, afirma o tenente-coronel Sandro Mauro Pereira de Almeida, de 49 anos. Ele e o filho de 7 anos vão passar por uma perícia na próxima semana para serem reconhecidos como vítimas do acidente.
Sandro foi um dos policiais militares responsáveis pelo isolamento da área do acidente. Ele conta que estava no curso de formação de sargento quando foi convocado, junto com os colegas, para isolar a área onde os técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) trabalhavam. "Enquanto eles usavam todo equipamento de proteção, pareciam astronauta, nós usávamos apenas a farda.” O isolamento durou 30 dias e, depois, os policiais foram designados para escoltar o transporte dos rejeitos radioativos para Abadia de Goiás.
Sandro não teve o mesmo destino de muitos colegas, que, segundo ele, morreram ou contraíram tumores, mas ele acredita que o efeito da radiação se manifestou no filho, de sete anos, que nasceu com retardo mental. Sandro conta que um parecer neurológico associa a doença do filho à exposição da radiação que sofreu há 28 anos.
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- 27/09/2015 - Extinção do abono ameaça esvaziar órgãos públicosBenefício é uma espécie de aumento pensado para reter servidor experiente INSS e IBGE funcionam atualmente com mais de um terço de seus funcionários em idade de aposentadoria
Benefício é uma espécie de aumento pensado para reter servidor experiente INSS e IBGE funcionam atualmente com mais de um terço de seus funcionários em idade de aposentadoria
Fonte: Folha de S. Paulo
BRUNO VILLAS BÔAS
LEONARDO SOUZADO
RIO
Uma das medidas propostas pelo governo para salvar as contas públicas de 2016, o fim do abono de permanência pode levar à aposentadoria de mais de um terço dos servidores de órgãos como o INSS e o IBGE, ameaçando a prestação de serviços.O abono é uma espécie de reembolso da União ao servidor federal em idade de aposentadoria por seu gasto com a contribuição previdenciária, de 11% do salário total. Na prática, é como se o servidor recebesse um aumento para permanecer na ativa.
Pelas contas do governo, o fim do abono vai gerar economia de R$ 1,2 bilhão em 2016. É o que deixa de ser pago a 101 mil servidores que atendem às condições de aposentadoria, mas optam por ficar no trabalho.
Somente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 12.100 dos 33.424 funcionários permanecem na ativa porque recebem abono, segundo a federação dos servidores. "Estamos falando de um terço do INSS. As agências já funcionam com deficit de funcionários em vários Estados no atual quadro, imagina sem esse contingente", disse Moacir Lopes, secretário da Fenaps, a federação dos sindicatos da área.
Na Receita Federal, 4.900 servidores estão em idade para se aposentar. Do total, 1.870 são auditores fiscais –um auditor em final de carreira recebe em média R$ 2.475 de abono.
Sem o abono, a Operação Lava Jato talvez não tivesse hoje um de seus supervisores nacionais pela Receita: a auditora fiscal Cecília Cícera da Palma, 62, que tem direito à aposentadoria desde 2004.
"Eu sempre elogiei a atitude do serviço público porque é uma forma de conseguir que as pessoas que têm experiência continuem na casa, passem seu conhecimento a outros servidores", disse Cecília. "Sem o abono, vou considerar a aposentadoria."
Para a economista Vilma Pinto, da Fundação Getulio Vargas, o problema da medida está na aposentadoria de médicos, professores, fiscais e servidores que demandariam reposição imediata.
"A produtividade do serviço público certamente será afetada pela falta de um plano mais equilibrado para redução de gastos de pessoal", disse. "Seria mais eficiente cortar cargos comissionados".
SEM REPOSIÇÃO
O governo ampliou gastos com abono nos últimos anos com a justificativa de evitar a perda de profissionais qualificados. O gasto era de R$ 955 milhões em 2012, pagos a cerca de 95 mil servidores.
Segundo cálculos do Ministério do Planejamento, repor 101 mil funcionários em vias de aposentadoria custaria mais de R$ 12 bilhões. O valor é estimado considerando os salário médios.
Por isso, ao mesmo tempo em que pretende cortar o incentivo, o governo suspendeu a realização dos concursos públicos no ano que vem.
O IBGE é um dos que mais pagam abono de permanência. Foram R$ 25,7 milhões em 2014, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. São 5.710 servidores efetivos, dos quais 2.080 recebem abono. Há outros 5.329 temporários.
Na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), 670 professores recebem o abono, de um total de 4.000. Segundo o reitor, o número ficará ainda maior considerando os servidores que poderão se aposentador a partir do ano que vem.
No Banco Central, são 510 servidores recebendo abono, para um total de 4.260 ativos,
A aprovação do fim do abono, porém, depende de uma emenda constitucional que pode não passar no Congresso. Até porque a medida, ao gerar uma economia de curto prazo, eleva o deficit previdenciário.
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- 25/09/2015 - Brasil e Rússia pretendem intensificar cooperação tecnológica no setor nuclearFonte: Agência Gestão CT&I
O uso da energia nuclear como fonte de energia elétrica é um dos vieses estudados para intensificar a cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Rússia. A informação é do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que também declarou a possibilidade de incremento econômico entre empresas dos dois países nessa área, com transferência de tecnologias.
"O núcleo de nosso interesse foi em ciência, tecnologia e pesquisa. Estive em contato com um instituto de tecnologia nuclear, sobre extensão de vida útil das usinas nucleares por mais 60 anos. Falamos também sobre novos projetos e eles estão interessados”, comentou Braga, durante o encerramento da viagem à Rússia e à Polônia, em uma comitiva chefiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer.
Na Rússia, confirmou-se o interesse dos dois governos em impulsionar acordos em energia nuclear para fins pacíficos. Nessa linha, a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. e a Rosatom América Latina assinaram memorando de entendimento. A ideia é estimular o intercâmbio para explorar oportunidades de negócio, como a construção do reator nuclear multipropósito brasileiro.
Já na Polônia foi realizado um encontro com a primeira-ministra do país, Ewa Kopacz, e com autoridades e empresários. As possibilidades de cooperações na área de energia com a Polônia também são reais, segundo Eduardo Braga. "Somos um porto seguro para investimentos poloneses”, afirmou.
(Agência Gestão CT&I, com informações do MME e da Vice-presidência)
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- 25/09/2015 - Plano de emergência simula acidente nuclear em Angra dos Reis, RJFonte: Portal G1 de Notícias
Forças de segurança, instituições públicas e profissionais de diversas áreas participaram, nesta quarta-feira (23) de mais uma etapa do plano de emergência da Central Nuclear de Angra dos Reis, RJ. O esforço é para deixar todos preparados para o caso de um acidente radioativo.
O treinamento simulou uma fuga pelo mar. Em poucos minutos, o grupo foi reunido na Praia Vermelha e saiu em uma embarcação da Marinha. O treinamento contou com participação de alunos do Colégio Naval. Uma das estratégias do plano é ensinar os moradores a se proteger da radiação, a partir de medidas como o isolamento das residências.
"Atrás do papelão tem outras camadas que nós colocamos exatamente para vedar todas as frestas que possam ter no meio intrerno e externo, mas pode ser usado também jornal", explicou o agente da Defesa Civil Edson Jorge Fernandes de Souza. "Essa recomendação pode durar no máximo 48h. Então, se espera que a pessoa tenha água potável, algum tipo de comida. Se você já fez previamente algum tipo de comida na sua casa, ela não sofreu contaminação", disse o Chefe da Divisão de Atendimento de Emergência Radiológica, Raul dos Santos.
Enquanto o resgate não é feito, o morador também é orientado a tomar as pastilhas de iodeto de potássio. "Elas vão agir na glândula de tireóide evitando unicamente o câncer de tireóide. Outras anomalias têm que ser acompanhadas posteriormente", afirmou o diretor de Vigilância Ambiental, Romário Gabriel Aquino.
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- 24/09/2015 - Agência diz que fiscalização de água radioativa é obrigação do governo da BahiaFonte: O Estado de Minas
A Agência Nacional de Águas (ANA) negou um pedido feito pelo governo da Bahia para que a agência federal atuasse no monitoramento da qualidade da água consumida na região de Lagoa Real, região sudoeste do Estado, onde foi detectada a presença de água contaminada com alto teor de urânio.
Em ofício enviado na semana passada à agência, a diretoria da Vigilância Sanitária e Ambiental, ligada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, havia pedido que a ANA participasse do monitoramento nos poços próximos à região onde a contaminação foi encontrada. A agência, no entanto, respondeu que "a contaminação diz respeito a águas subterrâneas, exploradas por meio de poços tubulares, portanto, trata-se de competência direta do Estado da Bahia".
Segundo a ANA, cabe exclusivamente ao órgão gestor estadual de recursos hídricos - o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) - ou à vigilância sanitária executar esse trabalho.
A agência também foi convidada para participar de uma reunião sobre o assunto com o governo da Bahia. O convite também foi rejeitado, sob argumento de que a agência não tem técnicos disponíveis neste momento para enviar ao encontro. "A ANA possui programas de apoio à gestão hídrica nos Estados e está disponível para cooperação, mas, devido ao número de demandas relativas às suas competências legais com as quais está envolvida neste momento, a agência não dispõe de técnico para enviar para reunião esta semana", declarou agência.
Por meio de nota, a ANA informou que "está à disposição para receber as informações produzidas no encontro e prestar apoio".
O posicionamento da agência federal surpreendeu e desagradou o governo baiano, que procura uma atuação conjunta e permanente na região, conforme declarou em diversas ocasiões o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugenio Spengler.
A mobilização em torno do caso teve início no dia 22 de agosto, com base em denúncia publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo. A estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que detém o monopólio de exploração do material radioativo no País, realizou duas inspeções em um poço localizado em um sítio na zona rural de Lagoa Real e, em ambas as coletas, encontrou água com alto teor de urânio no poço. A empresa, no entanto, não comunicou o caso aos órgãos de controle, conforme demonstrado pela reportagem.
Os laudos técnicos que comprovam a contaminação e que foram elaborados pela própria INB só seriam enviados à prefeitura de Lagoa Real em maio deste ano, sete meses após a primeira coleta, quando a prefeitura mandou fechar o poço. Nenhum outro órgão federal teve acesso a essa informação.
A INB nega responsabilidades sobre a contaminação e diz que o reservatório privado está fora da área de sua responsabilidade. A estatal, que explora urânio no município vizinho de Caetité há 15 anos, afirma que o local está localizado a 20 quilômetros de distância do ponto contaminado.
A partir da denúncia, o Ibama tomou conhecimento da contaminação e autuou a INB. O Ministério Público Federal abriu processo para apurar o caso.
No Congresso, Senado e Câmara aprovaram a realização de audiência pública para cobrar explicações. O governo baiano, que também desconhecia o problema, promete agora instalar um programa de monitoramento permanente na região, com inspeções regulares da água a cada seis meses. Há pelo menos 95 poços já cadastrados pela Vigilância Sanitária de Lagoa Real para receber o serviço. Uma reunião para definir ações práticas deste monitoramento está marcada para a próxima segunda-feira, dia 28.
Relatório
Na mesma segunda-feira, será lançado em Caetité e Lagoa Real um relatório sobre a investigação dos impactos ambientais da exploração de urânio. O estudo "Impacto radiológico da mina de urânio da INB em Caetité" foi elaborado pelo laboratório da organização francesa Comissão de Pesquisa e Informação Independente sobre a Radioatividade (CRIIRAD).
Assinado pelo engenheiro em física nuclear, Bruno Chareyron, o trabalho da Comissão incluiu duas viagens a Caetité, (2012 e 2014), quando o cientista francês participou de uma oficina sobre monitoramento comunitário, coletou amostras de solo, de águas, subterrânea e de chuva, e fez medição de radiações ionizantes, em áreas afetadas por atividades de prospecção e em locais potencialmente atingidos por poeira, ou contaminados por infiltração.
O documento, que avalia a atividade nuclear na Bahia, faz parte de um projeto de cooperação internacional ligado ao projeto Ejolt. A iniciativa é coordenada pela Universidade Autônoma de Barcelona e realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, Movimento Paulo Jackson, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA), com apoio da instituição alemã Médico Internacional.
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- 22/09/2015 - Pesquisador do LNLS ganha o prêmio Dale SayersConferido a cada três anos pela Sociedade Internacional de Absorção de Raios X, premiação destaca pela primeira vez um cientista da América Latina
Conferido a cada três anos pela Sociedade Internacional de Absorção de Raios X, premiação destaca pela primeira vez um cientista da América Latina
Fonte: Agência Fapesp
Narcizo M. Souza Neto, pesquisador do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), recebeu o prêmio Dale Sayers, concedido a cada três anos pela Sociedade Internacional de Absorção de Raios X (IXAS, da sigla em inglês).
A premiação ocorreu durante a XVI Conferência Internacional de Estrutura Fina de Absorção de Raios X (XAFS16), na cidade de Karlsruhe, Alemanha.
É a primeira vez que um cientista da América Latina recebe a premiação, considerada uma das mais importantes na área de Espectroscopia por Absorção de Raios X (XAS).
O prêmio é dado em reconhecimento a jovens pesquisadores de destaque por suas contribuições experimentais usando XAS. Especificamente, a premiação foi concedida por suas "contribuições para o desenvolvimento de XAS para estudos de matéria sob condições extremas”.
Pesquisador do LNLS desde 2010, Souza Neto trabalha no desenvolvimento de instrumentação para o uso de técnicas de radiação síncrotron sob condições extremas, como altas pressões (Saiba mais informações sobre a pesquisa em agencia.fapesp.br/21480/).
O pesquisador também participa ativamente no desenvolvimento de linhas de luz para o Sirius, a nova fonte de luz síncrotron, já em construção no LNLS.
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- 20/09/2015 - Três estatais com dinheiro do Tesouro cuidam do setor nuclearFonte: Extra
Os objetivos são ambiciosos: suprir o país de todo o urânio enriquecido que consome, construir submarino de propulsão nuclear e desenvolver pesquisas nucleares voltadas para medicina e agricultura. Anualmente, o Tesouro Nacional injeta cerca de R$ 1,25 bilhão em três estatais do setor nuclear: Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) e Amazônia Azul Tecnologia de Defesa (Amazul). As estatais empregam 4.115 servidores, 28,8% a mais que em 2013. Mas a energia nuclear responde por menos de 3% do consumo do país, e a INB consegue enriquecer apenas 7% do urânio que as usinas de Angra 1 e 2 consomem. O restante é enriquecido no exterior.Eurico Figueiredo, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), acredita que pode haver convergência de algumas funções nas três empresas, apesar de elas terem atribuições distintas:
— Essa atual estrutura poderia ser repensada, na busca por maior eficiência conjunta, evitando a divisão de trabalho desnecessário e visualizando objetivos comuns, na busca de redução de custos e aumento da eficiência.
Ele apoia o programa nuclear brasileiro, para que haja o domínio da tecnologia. O Brasil é um dos poucos países que dominam todo o ciclo de enriquecimento de urânio e temos a única mina de insumo da América Latina. Poucos países estão nas mesmas condições do Brasil, ou seja, dominam a tecnologia e não têm arma atômica: Japão, Holanda, Alemanha e Irã.
— O objetivo é ganhar escala na produção de urânio enriquecido e não depender do setor externo. É uma decisão política. Poderia ser feito de outro jeito, não usar energia nuclear ou continuar enriquecendo urânio no exterior — afirma Renata Hessmann Dalaqua, especialista na área nuclear que faz doutorado na Fundação Getulio Vargas, sobre política nuclear no Brasil democrático.
Segundo Renata, a INB cuida do urânio; a Nuclep, dos equipamentos, inclusive para petróleo e gás; e a Amazul, dos submarinos nuclear e convencional. Mas para alcançar os objetivos de autossuficiência, os investimentos precisam ser muito maiores, diz ela. Não há meta de quando alcançaremos a autossuficiência.
As três empresas afirmam que não há sobreposição de funções. Por e-mail, a INB diz que "sua missão é garantir o fornecimento do combustível nuclear para a geração de energia elétrica e produção de radiofármacos.” Segundo a estatal, ela é responsável por mineração, beneficiamento e enriquecimento do urânio e a fabricação do combustível das usinas.
— O Brasil tem um trauma. Na década de 1970, com a crise do petróleo, os Estados Unidos não cumpriram o acordo de fornecer o combustível para usina nuclear. Esse é um dos motivos de se perseguir essa autonomia. Ainda falta criar a agência reguladora, principalmente se usar o setor privado — afirma Renata.
A Nuclep, consultada, afirma que seu propósito é "projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares e a outros projetos”. A estatal afirmou ainda que o aumento de 55,3% de pessoal, passando de 681 servidores para 1.058 de 2009 a 2015, deveu-se à falta de concurso por muito tempo e pelas encomendas para as plataformas do pré-sal.
A Amazul afirma que além do desenvolvimento da tecnologia do submarino nuclear, participa do reator multipropósito brasileiro (RMB), voltado para pesquisas e para a produção de fármacos (especialmente para tratamento de câncer e para exames de tomografia nuclear) e deve participar de outros empreendimentos do Programa Nuclear Brasileiro. A atribuição da empresa é também reter talentos. A estatal tem 1.676 funcionários, mas o Ministério do Planejamento autorizou chegar a 2.048 em 2015. Os recursos sofreram corte de 26,5% este ano.
ATÉ FÁBRICA DE ARMAS
Além da energia nuclear, o governo brasileiro se preocupa com a fabricação de armas. Criada em 1975, a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) passou a ser dependente do Orçamento da União em 2008. A empresa negou ter aumentado a quantidade de funcionários, alegando que o número do Ministério do Planejamento pode ter sido inflado pela quantidade de militares do Exército que compõem a equipe da estatal, como engenheiros do Instituto Militar de Engenharia (IME). Em nota, a companhia disse que uma redução de pessoal está nos planos "em um horizonte temporal relativamente curto”.
A maior parte da receita da empresa é em vendas para o Exército, segundo informações da própria companhia. Para o professor Eurico Figueiredo, da UFF, a existência da empresa é importante para o desenvolvimento da ciência no país:
— Acho que é uma necessidade do Estado brasileiro. Acho que tem muita coisa que cortar nas estatais sim, mas existem algumas que são de ordem estratégica. Na França, por exemplo, isso é tão importante que a indústria de defesa é chamada de indústria da soberania.
A discussão em torno do inchaço nas estatais tem mobilizado especialistas. O excesso de gasto com pessoal se reflete diretamente no investimento dessas empresas, na avaliação do economista Claudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria. Em estudo inédito, feito a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é o país que menos investe, considerando os gastos da União, estados, municípios e estatais. De acordo com o levantamento, só 1,47% do Orçamento foi destinado a infraestrutura em 2014, Enquanto isso, o Peru investiu 11% no mesmo período.
O estudo se baseou em dados de oito países, além do Brasil: Paraguai, Peru, Índia, Portugal, Malásia, Reino Unido, México e EUA.
— As empresas não estão cumprindo seus papéis ao investirem pouco. A pressão da folha de pessoal sobre a geração de caixa reduz a capacidade de investimento das empresas — diz Frischtak.
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- 20/09/2015 - MPF-GO pede que governo e Cnen auxiliem as vítimas do césio-137Órgãos não cumprem decisão judicial e recorrem há 15 anos, diz procurador. Acidente radiológico ocorreu em Goiânia, há 28 anos, e ainda faz vítimas.
Órgãos não cumprem decisão judicial e recorrem há 15 anos, diz procurador. Acidente radiológico ocorreu em Goiânia, há 28 anos, e ainda faz vítimas.
Fonte: Portal G1 de Notícias
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) requisitou que o Governo de Goiás e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) cumpram uma determinação judicial e prestem o auxílio necessário às vítimas do césio-137, em Goiânia. O acidente radiológico, considerado o maior do mundo, ocorreu há 28 anos.No documento, divulgado na sexta-feira (18), o procurador da República Ailton Benedito de Souza destacou que, em março de 2000, a Justiça Federal sentenciou os dois órgãos a realizar várias ações em relação às pessoas que de alguma forma tiveram problemas de saúde em decorrência do acidente com o césio-137, mas que isso não está sendo feito.
O G1 entrou em contato com a assessoria do governo na sexta-feira, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Procurado por telefone e e-mail, o Cnen também não se pronunciou sobre o caso.
Entre os itens citados pelo procurador estão a garantia de atendimento médico ao paciente até a sua 3ª geração, viabilizar o transporte das vítimas em estado mais grave, fazer o acompanhamento médico da população de Abadia de Goiás - onde foram descartados os dejetos radioativos - e realizar sistema de notificação epidemiológica de câncer entre os envolvidos.
Segundo Souza, as partes entraram com inúmeros recursos, o que gerou um imbróglio que já dura 15 anos. Neste período, segundo o MPF-GO, algumas vítimas chegaram a ter algum tipo de auxílio, mas outras seguem sem a ajuda necessária.
Na requisição, que tem o prazo de 48 horas após a notificação, o MPF-GO pede que os dois órgãos citados cumpram o que consta da medida judicial e estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência.
O órgão pede, ainda, que o governo desenvolva, em 30 dias, um programa de saúde especial para crianças vítimas diretas e indiretas da irradiação.
Contaminação
A tragédia começou quando dois jovens catadores de materiais recicláveis abriram um aparelho de radioterapia em um prédio público abandonado, no dia 13 de setembro de 1987, no Centro de Goiânia. Eles pensavam em retirar o chumbo e o metal para vender e ignoravam que dentro do equipamento havia uma cápsula contendo césio-137, um metal radioativo.
Apesar de o aparelho pesar cerca de 100 kg, a dupla o levou para casa de um deles, no Centro. Já no primeiro dia de contato com o material, ambos começaram a apresentar sintomas de contaminação radioativa, como tonteiras, náuseas e vômitos. Inicialmente, não associaram o mal-estar ao césio-137, e sim à alimentação.
Depois de cinco dias, o equipamento foi vendido para Devair Alves Ferreira, dono de um ferro-velho localizado no Setor Aeroporto, também na região central da cidade. Neste local, a cápsula foi aberta e, à noite, Devair constatou que o material tinha um brilho azul intenso e levou o material para dentro de casa.
Devair, sua esposa Maria Gabriela Ferreira e outros membros de sua família também começaram a apresentar sintomas de contaminação radioativa, sem fazer ideia do que tinham em casa. Ele continuava fascinado pelo brilho do material. Entre os dias 19 e 26 de setembro, a cápsula com o césio foi mostrada para várias pessoas que passaram pelo ferro-velho e também pela casa da família.
A primeira vítima fatal do acidente radiológico foi a garota Leide das Neves Ferreira, de 6 anos. Ela se tornou o símbolo dessa tragédia e morreu depois de se encantar com o pó radioativo que brilhava durante a noite.
A menina ainda fez um lanche depois de brincar com a novidade, acabou ingerindo, acidentalmente, partículas do pó misturadas ao alimento. Isso aconteceu longe dos olhos da mãe, Lourdes das Neves Ferreira.
Vítimas
O acidente fez centenas de vítimas, no entanto, o Governo de Goiás e as autoridades envolvidas só assimiram quatro mortes, ocorridas pouco depois do acidente, incluindo o caso da menina.
No âmbito radioativo, o acidente com césio-137 só não foi maior que o registrado na usina nuclear de Chernobyl, em 1986, na Ucrânia, segundo a Cnen. Cerca de 6 mil toneladas de lixo radioativo foram recolhidas na capital goiana e levada para Abadia de Goiás, onde permanece até os dias atuais.
Passadas mais de duas décadas, os resíduos já perderam metade da radiação. No entanto, o risco completo de radiação só deve desaparecer em pelo menos 275 anos.
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- 18/09/2015 - Comunidade científica envia carta-manifesto à Dilma Rousseff contra possível fusão da Capes e CNPqCientistas expressam apoio ao Ministro Aldo Rebelo, que se posicionou contra a medida que vem sendo cogitada dentro como parte dos ajustes fiscais. Juntamente à SBPC, assinam o documento ABC, ANM, ANPROTEC, ANPEI, FORTEC, CONFAP e CONSECTI
Cientistas expressam apoio ao Ministro Aldo Rebelo, que se posicionou contra a medida que vem sendo cogitada dentro como parte dos ajustes fiscais. Juntamente à SBPC, assinam o documento ABC, ANM, ANPROTEC, ANPEI, FORTEC, CONFAP e CONSECTI
Fonte: Jornal da Ciência
A comunidade científica, tecnológica e de inovação brasileira enviou nesta sexta-feira, 18, uma carta à Presidente Dilma Rousseff manifestando-se contra a possível fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O documento expressa inteiro apoio à posição do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, que disse ser contrário à medida que está sendo cogitada pelo Governo Federal como parte dos ajustes fiscais.
Na carta, as associações científicas alertam que a fusão pode comprometer tanto o sistema de ensino, como o sistema de ciência, tecnologia e inovação no País. "Seria uma medida equivocada sob todos os aspectos já que as duas instituições, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis décadas, têm missões bastante claras e complementares que funcionam como pilares do sistema educacional e científico do País”, argumentam.
Assinam o documento a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), a Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP),o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI), e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Veja o documento aqui.
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- 18/09/2015 - Ex-bolsista do CsF vence Olimpíada Nuclear MundialFonte: Agência Gestão C&T
O Brasil ganhou destaque global no setor nuclear, mas não por causa de armamentos bélicos, e sim pela oportunidade de usar essa energia para salvar vidas. A idealizadora da iniciativa é a estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-bolsista do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), Alice Cunha da Silva. Ela venceu a edição deste ano da Olimpíada Nuclear Mundial em Viena, na Áustria, por abordar a medicina nuclear e suas técnicas de diagnóstico e tratamento de doenças.Sob o tema "Técnicas Nucleares para o Desenvolvimento Global", a competição reuniu estudantes de graduação e pós-graduação de diversos países. Eles foram instigados a produzir vídeos de 60 segundos sobre alguma aplicação da energia nuclear que não fosse relativa à geração de eletricidade ou ao ciclo de produção do combustível nuclear.
Aluna do último ano do curso de graduação e engenharia nuclear da UFRJ, Alice produziu um vídeo intitulado "Nuclear Save Lives" (Nuclear Salva Vidas), que era a primeira etapa eliminatória do processo. Selecionado por um juri para a segunda fase, o trabalho foi divulgado na internet para apreciação do público. A qualidade do vídeo e a grande quantidade de visualizações do conteúdo fizeram a estudante brasileira chegar à etapa final da competição.
Ela e mais quatro finalistas realizaram dissertações sobre tecnologia nuclear e apresentações de dez minutos para os jurados. Alice foi considerada "excelente" nos testes por muitos dos presentes, principal razão para vencer a Olimpíada Nuclear. "Todas as apresentações foram ótimas. Fomos julgados, os pontos foram contados e eu ganhei. Recebi o troféu das mãos do diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Yukiya Amano", relatou a estudante.
Alice foi única candidata mulher da disputa. Além disso, foi a única finalista brasileira e dos países americanos, tendo que superar nas finais dois estudantes da Índia, um da Malásia e um das FIlipinas. Durante seu período no Programa Ciência sem Fronteiras, Alice estudou por um ano nos Estados Unidos (EUA), com a oportunidade de apresentar seu trabalho em um congresso organizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês).
(Agência Gestão CT&I, com informações do MCTI e INB)
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- 18/09/2015 - Você acha que o Brasil deve construir mais usinas nucleares para produzir energia elétrica?O programa Tribuna Ambiental, da TV Justiça, aborda o tema da construção de usinas nucleares.
O programa Tribuna Ambiental, da TV Justiça, aborda o tema da construção de usinas nucleares.
Fonte: Programa Tribuna Ambiental - TV Justiça
Confira o debate que teve a participação do Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN Ivan Salati e de Francisco Rondinelli.
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- 17/09/2015 - MCTI divulga relatório com ações das ICTs em propriedade intelectualFonte: Agência Gestão CT&I
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou o Relatório 2015 (ano-base 2014) do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil (Formict), respondido por 264 instituições científicas e tecnológicas. O preenchimento anual é uma determinação da Lei 10.973 (Lei de Inovação), criada em 2004.
O Relatório apresenta dados consolidados enviados por 194 instituições públicas e 70 instituições por meio do formulário eletrônico. Foram registrados 2.163 pedidos de proteção intelectual, um crescimento superior a 100% nos últimos quatro anos (1.078 pedidos no ano-base de 2010), período em que cresceu 61% o número de instituições que responderam o questionário. Na atual edição, informaram possuir pedidos de proteção requeridos ou concedidos 61% das instituições, contra 57% na anterior.
A implementação dos núcleos de inovação tecnológica (NITs) nas instituições vem crescendo a cada ano. A quantidade de NITs foi ampliada em 8,4% e suas políticas de inovação aumentaram em 7,1% em relação ao ano anterior. Os rendimentos obtidos pelas ICTs alcançaram o valor de R$ 247,4 milhões no ano-base 2014 – um acréscimo superior a 30% em relação ao último ano.
A maior parte dos formulários enviados é de universidades federais (22,4%), seguidas pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (14%), pelas instituições de ensino superior estaduais (12,9%) e pelos institutos de pesquisa tecnológica públicos (10,6%). As demais categorias apresentam percentuais inferiores a 10%.
Embora não exista obrigatoriedade para que instituições privadas apresentem informações, o cadastro voluntário integra a base de dados do Ministério e faz parte do Relatório.
Acesse o relatório neste link.
(Agência Gestão CT&I, com informações do MCTI)
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- 16/09/2015 - Qualidade do ar e saúde humana - pesquisa inédita publicada na Nature GeosciencesReduzir desmatamento também salva vidas
Reduzir desmatamento também salva vidas
Fonte: Site do IFUSP
Um estudo publicado na revista Nature Geosciences mostra que a forte redução na taxa de desmatamento na Amazônia melhorou a qualidade do ar em grandes áreas da América Latina e reduziu a emissão de poluentes que afetam a saúde da população brasileira. Em uma combinação de dados, o estudo calcula que foram evitadas cerca de 1,7 mil mortes por ano.
O trabalho, com a participação do físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP) e de pesquisadores ingleses das Universidades de Leeds e Manchester, mostra, pela primeira vez, que reduzir desmatamento resulta em ar mais puro e traz benefícios à saúde da população.
O desmatamento na Amazônia tem sido uma grande questão ambiental por muitas décadas. A cada ano, milhares de quilômetros quadrados de florestas são derrubados para preparação de novas terras à agricultura e à pecuária. A fumaça emitida a partir de grandes incêndios causa altos níveis de poluentes atmosféricos tais como material particulado, ozônio, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e outros. Esses poluentes têm importantes efeitos negativos na saúde humana.
A fumaça é tão forte e tão extensa por grandes áreas da América do Sul que é facilmente detectada por satélites. A forte redução do desmatamento da Amazônia que, de uma área desmatada em 2003-2004 de 27.000 km² foi reduzida para cerca de 5.000 km² em 2013-2014, acarretou uma redução na emissão de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos em cerca de 70%. Nenhum trabalho científico anterior havia estimado o impacto na saúde em termos continentais dessa redução.
Nesse estudo, a equipe de pesquisadores brasileiros e britânicos usou dados de satélites para examinar a quantidade de fumaça na atmosfera. Ficou demonstrado que, em anos com altas taxas de desmatamento, a atmosfera é muito mais poluída se comparada a anos com baixo desmatamento. Com a forte queda, os níveis de poluentes associados também diminuíram.
De acordo com Artaxo, essas observações de satélites foram combinadas com modelos atmosféricos de circulação global, mostrando que a concentração do particulado fino na região Sudeste do Brasil decresceu em cerca de 30% durante a estação seca como resultado da redução do desmatamento. A queda dos níveis de poluentes, por sua vez, foi então combinada com índices de mortalidade associadas à exposição de material particulado fino. Os resultados mostram que até cerca de 1,7 mil mortes por ano foram evitadas na América do Sul.
O estudo aponta que um novo benefício foi ganho pela redução do desmatamento da Amazônia, além dos benefícios usuais. A qualidade do ar em regiões longe da Amazônia melhorou significativamente e grande número de mortes adicionais foram evitadas pela redução da exposição a poluentes atmosféricos.
"A forte redução do desmatamento até chegarmos ao desmatamento zero traz benefícios extras que vão favorecer em muito não só o meio ambiente amazônico e global, mas também a saúde da população. Precisamos continuar o esforço de proteção da floresta amazônica, pois isso também salva vidas de brasileiros e auxilia na redução das mudanças climáticas globais", salientou Artaxo.
Mais informações: O trabalho "Air quality and human health improvements from reductions in deforestation-related fires in Brazil” foi publicado na edição online da revistaNatureGeosciencesem16 de setembro de 2015: http://www.nature.com/ngeo/journal/vaop/ncurrent/full/ngeo2535.html
Mais informações: Prof. Paulo Artaxo (artaxo@if.usp.br) fone (11) 30917016.
Pesquisa realizada pelo programa INPA/LBA (Programa de Grande Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia) e financiada pela FAPESP.
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- 16/09/2015 - Servidores reagem a adiamento de reajusteA decisão do governo de adiar de janeiro para agosto o reajuste prometido aos servidores públicos deve aumentar a adesão de outras categorias à greve que está concentrada nas universidades federais e nos postos do INSS.
A decisão do governo de adiar de janeiro para agosto o reajuste prometido aos servidores públicos deve aumentar a adesão de outras categorias à greve que está concentrada nas universidades federais e nos postos do INSS.
Fonte: O Estado de S. PauloMURILO RODRIGUES ALVES, BRASÍLIA
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), estima que cerca de 100 mil servidores públicos - dos 850 mil do Executivo - estão em greve. De acordo com o Ministério do Planejamento, a maior parte dos grevistas é das 56 universidades federais.
Entidades sindicais dos técnicos administrativos, dos docentes e dos servidores federais da educação básica dessas instituições estão em greve há mais de 100 dias, em alguns casos.
Tanto tempo de paralisação compromete o semestre letivo dos alunos e adia formaturas. Já a greve dos servidores do INSS de 70 dias já faz com que o agendamento de aposentadorias fique para 2016.
"O cenário aumenta a possibilidade de outras categorias aderirem à greve. Os novos cortes no orçamento de 2016 podem trazer consequências devastadoras para o setor público", disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Condsef. A entidade reúne 36 sindicatos que representam 80% dos servidores do Executivo. "O governo está nos tratando como o vilão da história, colocando nas nossas costas a conta da crise financeira e política."
Reação ao ajuste
Ontem à noite, a Condsef participou de uma reunião em que mais de 20 entidades representativas dos servidores discutiram as ações que devem ser tomadas diante do anúncio do governo de adiar por sete meses o reajuste prometido aos servidores, para economizar R$ 7 bilhões. Outras assembleias vão acontecer em todo o País para definir a resposta das categorias ao recuo em relação ao reajuste prometido.
Os fiscais do Ministério da Agricultura foram os primeiros a informar o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que vão entrar em greve a partir de hoje, como resposta ao anúncio feito na segunda de segurar o reajuste de janeiro para agosto.
De acordo com Silva, houve descumprimento do acordo, de reajustes programados para os próximos quatro anos. "O governo nos apresentou uma proposta, que foi aprovada pela categoria, e agora quebra o acordo e nos deixa nessa situação."
No anúncio do pacote, na segunda, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que é "plenamente justiçável" a nova proposta do governo, de congelamento do aumento, porque os profissionais têm estabilidade e rendimentos superiores aos do setor privado, que vive situação de desemprego e redução real de salários.
Os sindicatos criticaram a decisão de eliminar o abono de permanência, benefício pago aos servidores que adquirem o direito de se aposentar, mas que continuam trabalhando. De acordo com dados oficiais, há 101 mil servidores nessa situação, com previsão de 123 mil para os próximos cinco anos. "O Estado abre mão de trabalhadores qualificados e com grande experiência, importantes para manter o mínimo de serviços essenciais em funcionamento", afirmou Silva.
O governo também decidiu congelar os próximos concursos. Para a Condsef, se as medidas forem aprovadas, o Brasil "retrocederá" mais de quinze anos na quantidade de servidores. "Se o serviço público já é insatisfatório, a tendência é ficar pior. As medidas podem provocar um colapso no atendimento à população que depende dos serviços públicos."
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- 15/09/2015 - Auditoria constata maior monitoramento da radiação das telecomunicaçõesFonte: Site da ABPTI
Agência Câmara Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (9), o relatório final do deputado Izalci (PSDB-DF) sobre as ações adotadas por operadoras de telecomunicações e por emissoras de radiodifusão para controlar os limites de exposição humana à radiação eletromagnética, previstas na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 39/08.
Segundo o relatório de Izalci, a auditoria realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) indicou "grande evolução nas ações adotadas pelo Poder Executivo para fiscalizar o atendimento dos limites de exposição humana à radiação eletromagnética”.
O resultado atual é o contrário do parecer parcial, apresentado em 2010 pela ex-deputada Iriny Lopes (PT-ES). Essa inspeção inicial concluiu que a Anatel não possuía critérios estatísticos para escolha das estações a serem monitoradas e baseava a fiscalização somente em dados enviados pelas empresas prestadoras do serviço.
Outra conclusão desse relatório inicial foi de que as estações localizadas em áreas críticas (a até 50 metros de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos) não eram fiscalizadas sistematicamente. Em razão dessas conclusões, foi dada continuidade à proposta de fiscalização e controle.
Cumprimento das normas
Em 2008, a comissão determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) fizesse uma auditoria nas fiscalizações feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o objetivo de atestar o cumprimento de normas sobre a limitação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de 9 kHz a 300 GHz. Operam nessas frequências estações de telefonia celular e de transmissão de rádio e TV.Autora da PFC 39/08, que prevê essa auditoria, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse à época que a proposta foi motivada por uma série de denúncias sobre "claras e flagrantes irregularidades" na instalação e no funcionamento de estações de radiocomunicação, que estariam expondo a população ao risco de contaminação por campos eletromagnéticos.
Progressos
O deputado Izalci, no relatório atual, acrescentou que a auditoria constatou progressos em instrumentos utilizados pela Anatel para dar conhecimento à sociedade sobre aspectos relevantes relacionados à radiação não ionizante."Verificou-se que a Anatel tem empreendido esforços no sentido de desenvolver um sistema público de monitoramento de campos eletromagnéticos em tempo real, bem como informar as prestadoras sobre os novos requisitos instituídos pela Lei nº 11.934/09”, disse Izalci, ao recomendar o encerramento e arquivamento da PFC por ter atingido o objetivo proposto.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo
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- 15/09/2015 - 'Governo coloca nos braços do trabalhador público a conta da crise', diz CondsefEntidade que reúne 36 sindicatos dos servidores públicos diz que acordo com categoria foi descumprido
Entidade que reúne 36 sindicatos dos servidores públicos diz que acordo com categoria foi descumprido
Fonte: O Estado de S. Paulo
MURILO RODRIGUES ALVES - ESTADÃO CONTEÚDO
s sindicatos dos servidores públicos criticaram a decisão do governo de adiar o reajuste do funcionalismo de janeiro para agosto do ano que vem. A previsão é que a medida renda uma economia de R$ 7 bilhões."O governo coloca nos braços dos trabalhadores públicos a conta das maldades e mazelas dessa crise financeira e política", disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A entidade reúne 36 sindicatos que representam 80% dos 850 mil servidores do Executivo.
De acordo com Silva, o governo descumpriu o acordo que tinha sido feito com a categoria de reajustes nos próximos quatro anos. "É um retrocesso na construção do que vinha se dialogando a duras penas. O governo nos apresentou uma proposta que foi aprovada pelo plenário e agora nos impõe essa situação", afirmou. Ele disse que um fórum foi convocado para este fim de semana para deliberar sobre o tema. Não descarta que haja manifestações e paralisação das atividades para reivindicar a volta da proposta anterior, pela qual o reajuste é dado em janeiro.
Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse, em entrevista coletiva, que é "plenamente justificável" a proposta que o governo faz aos servidores, de congelamento de aumento, porque esses profissionais têm estabilidade e rendimentos superiores aos do setor privado, que vive situação de desemprego e redução real de salários.
Silva também criticou a decisão de eliminar o abono de permanência, benefício pago aos servidores que adquirem o direito de se aposentar, mas que continuam trabalhando. De acordo com dados oficiais, há 101 mil servidores nessa situação, com previsão de 123 mil para os próximos cinco anos. Haverá também congelamento dos próximos concursos públicos. "Se o serviço público já é insatisfatório, a tendência é ficar pior", sentenciou.
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- 14/09/2015 - Urânio enriquecido no Brasil começa a atender Angra 1Domínio da tecnologia é estratégico porque reduz dependência de fornecedores para a produção de combustível nuclear
Domínio da tecnologia é estratégico porque reduz dependência de fornecedores para a produção de combustível nuclear
Fonte: Portal Brasil
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) produziram o primeiro lote de urânio enriquecido para ser usado na fabricação do combustível destinado ao abastecimento da Usina Angra 1. O enriquecimento é feito na Fábrica de Combustível Nuclear, em Resende (RJ).
O Brasil domina a tecnologia do enriquecimento de urânio desde os anos 1980. Em 2006, foi inaugurada a Usina de Enriquecimento, em Resende, e ourânio enriquecido desde esse ano será usado agora para produzir o combustível necessário para a recarga de Angra 1.
Segundo o presidente da INB, Aquilino Martinez,o Brasil tem capacidade para enriquecer urânio para atender, por ano, 7% da demanda das usinas nucleares de Angra 1 e 2. O objetivo é ampliar essa capacidade para atender toda a demanda de combustível das duas usinas.
"Além de ser estratégico para a soberania do Brasil, o domínio da tecnologia do enriquecimento significa redução da dependência de fornecedores externos para a produção de combustível nuclear", disse.
Fonte:Portal Brasil, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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- 14/09/2015 - USP cai 11 posições em um dos principais rankings do mundoA Unicamp, por outro lado, subiu 11 posições desde o ano passado e é a segunda brasileira mais bem colocada, em 195° da lista
A Unicamp, por outro lado, subiu 11 posições desde o ano passado e é a segunda brasileira mais bem colocada, em 195° da lista
Fonte: O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A Universidade de São Paulo (USP) caiu 11 posições no ranking da publicação britânica Quacquarelli Symonds (QS), uma das principais listas de universidades do mundo. A instituição saiu do 132º lugar, em 2014, para o 143º em 2015. É a segunda queda consecutiva -em 2013, a universidade estava em 127º.
A USP é a segunda instituição da América Latina a aparecer na lista, atrás da Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina, que está na posição 124.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por outro lado, subiu 11 posições desde o ano passado e é a segunda brasileira mais bem colocada, em 195º do ranking. Desde 2013, a instituição avançou 20 colocações. Unicamp e USP são as únicas brasileiras entre os top 200, de um total 891 avaliadas.
A terceira brasileira a aparecer no ranking do QS é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que caiu do 271º lugar para 323º em um ano.
A avaliação leva em conta, entre outros, reputação acadêmica, citações de trabalhos em artigos científicos, e número de estudantes e professores estrangeiros.
Pelo quarto ano consecutivo, o ranking do QS é liderado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos. Em segundo lugar aparece a Universidade de Harvard, também nos EUA, e, em terceiro, a de Cambridge, no Reino Unido.
O Brasil é o melhor da América Latina, com 22 universidades no ranking. Em seguida vem Argentina, com 16, e México, com 14.
Os rankings incluem universidades de 82 países. Trinta e quatro países aparecem no top 200. Os Estados Unidos lideram, com 49 instituições, à frente do Reino Unido (30), Países Baixos (12), Alemanha (11), Canadá, Austrália e Japão (8), China (7), França, Suécia e Hong Kong (5).
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- 14/09/2015 - Governo propõe cortes de R$ 26 bi em gastos e o retorno da CPMFPlanalto sugere redução de despesas com reajustes de servidores, saúde, Minha Casa Minha Vida e PAC; pacote prevê volta do imposto do cheque por quatro anos com alíquota de 0,2% para cobrir rombo da Previdência
Planalto sugere redução de despesas com reajustes de servidores, saúde, Minha Casa Minha Vida e PAC; pacote prevê volta do imposto do cheque por quatro anos com alíquota de 0,2% para cobrir rombo da Previdência
Fonte: O Estado de S. Paulo
TÂNIA MONTEIRO, ISADORA PERON E VERA ROSA - O ESTADO DE S. PAULO
BRASÍLIA - Cinco dias depois de o Brasil ter perdido o selo de bom pagador, o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões nas despesas, adiou reajustes a servidores públicos, elevou vários impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. Sob a justificativa de que o novo imposto do cheque ajudará a cobrir o rombo da Previdência, o Planalto decidiu enfrentar a resistência de empresários e do Congresso para obter R$ 32 bilhões da CPMF com uma roposta de emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.
No lado dos cortes, serão atingidas áreas sensíveis, como a saúde, além de bandeiras importantes de Dilma Rousseff, como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Bolsa Família foi preservado. Na tentativa de atenuar atritos com o Congresso, Dilma apresentou as medidas e pediu apoio aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes do anúncio no Planalto. Ela também informou o vice-presidente Michel Temer, em viagem à Rússia.
As medidas devem ajudar o governo a reverter um déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. As propostas transformam o rombo de 0,5% do PIB em um superávit de 0,7% no próximo ano ou R$ 34,4 bilhões.
‘Último recurso’
A volta da CPMF foi uma espécie de "último recurso” do governo, segundo um interlocutor da presidente, ao explicar que Dilma queria evitar "a todo custo” o novo tributo. A discussão sobre a medida gerou embates entre a presidente, ministros e assessores, mas ela acabou concordando com a volta do imposto por ser a solução com menor impacto inflacionário do que o imposto dos combustíveis (Cide), por exemplo.
Pela proposta do governo, Estados e municípios não receberão nenhum centavo da CPMF. A reação dos governadores já estava sendo ensaiada. No jantar de ontem com Dilma, no Palácio da Alvorada, eles pretendiam exigir sua parte do bolo, para ajudar a fechar suas contas, o que implicará mudanças do texto no Congresso. Ou seja, a alíquota da CPMF pode ser ainda maior para garantir a divisão.
Dilma também resistiu, segundo relatos, a cortar as despesas e adiar aumentos nos salários do funcionalismo. Antes de enviar ao Congresso, no fim de agosto, o projeto de lei do Orçamento para 2016 com rombo de R$ 30,5 bilhões, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse a ela que, se o Executivo cortasse gastos de pelo menos R$ 15 bilhões, congelasse salários do funcionalismo, programas sociais e apresentasse outras medidas de austeridade agregadas a esse pacote, seria possível fechar as contas sem déficit primário. A presidente, porém, recusou o plano de Levy. "Não posso cortar gastos nessa ordem de grandeza”, desabafou ela, segundo um auxiliar que testemunhou a conversa. "Vamos enxugar um pouco, mas o País não suporta um corte dessa magnitude”, afirmou.
Diante da reação do Congresso e dos empresários, porém, Dilma foi obrigada a recuar após duas semanas, aumentando ainda mais a tesourada nas despesas do governo e ainda criando o novo imposto.
Empresários e políticos avisaram à presidente que ela tinha pouco tempo para retomar o controle do governo. Com o cenário político e econômico se deteriorando cada vez mais, o recado foi claro: ou Dilma mostra que tem como conter a sangria ou perderá ainda mais apoio, correndo risco de um processo de impeachment. Sem saída, aceitou os cortes e os impostos.
Porta-vozes
Coube aos ministros Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) detalhar o pacote elaborado pelo governo. Barbosa listou nove medidas que, segundo ele, irão resultar num esforço fiscal total de R$ 64,9 bilhões, valor suficiente para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões anterior. Para fechar as contas, Barbosa anunciou o corte de R$ 26 bilhões. Em seguida, foi a vez de Levy detalhar elevação de R$ 38,9 bilhões nas receitas.
A conta é complexa e confusa: R$ 32 bilhões virão da CPMF. Há ainda R$ 1,8 bilhão do aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital, mais R$ 6 bilhões vindos do sistema "S” que irão cobrir uma parte do aumento do déficit da Previdência, além de outros R$ 5,9 bilhões de redução de benefícios tributários.
A economia será um pouco menor que os valores anunciados porque o governo previu uma frustração de receita de R$ 5,5 bilhões em relação ao previsto na proposta orçamentária de 2016 e aumento dos gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em R$ 1,3 bilhão.
A exemplo do que foi feito no passado, o governo deverá isentar da cobrança da CPMF as movimentações para compra de ações em bolsa e aplicação em renda fixa, por exemplo. Saques de FGTS e seguro desemprego também não deverão ser onerados. Os ministros anunciaram ainda que, para compensar a cobrança da CPMF, vão reduzir o IOF, imposto sobre operações financeiras, mas não explicaram de quanto será esta diminuição da alíquota.
COLABORARAM LORENNA RODRIGUES, RACHEL GAMARSKI, GABRIELA LARA e EDUARDO RODRIGUES
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- 12/09/2015 - Material radioativo permanece em Itu por tempo indeterminadoFonte: Jornal do Povo, Itu - SP
O material radioativo depositado em um sítio no Botuxim ainda não tem data para ser retirado da cidade. Nesta semana, após um ofício pedindo explicações sobre a situação atual, enviado pelo vereador Olavo Volpato (PMDB), o órgão responsável, INB (Indústrias Nucleares do Brasil), disse que devido a rescisão do contrato que previa a venda para a China passou a fazer novos contatos uma nova negociação.
A resposta foi dada através de um documento, assinado pelo presidente da INEB, Aquilino Senra Martinez. "Após mais de um ano de discussão (sobre a venda) ficou claro que a licença de importação e o certificado de usuário não seriam emitidos pelo Governo da China e, em outubro de 2014, foi decidido rescindir o contrato”, explicou.
A partir da rescisão contratual, a INB passou a fazer contatos com potenciais interessados na compra da Torta II. "Para tornar a operação mais transparente publicamos um aviso de venda, no dia 20 de julho de 2015. Assim, após o recebimento das propostas, a INB vai avaliar a melhor alternativa e decidir os próximos passos a serem seguidos”, relatou o órgão que deu o limite até o último dia 3 para a apresentação das propostas.
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