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- 23/07/2016 - MEC não vai conceder bolsas de graduação pelo Ciência sem FronteirasGoverno federal estuda reformulação do programa; uma das propostas é intercâmbio para alunos do ensino médio público
Governo federal estuda reformulação do programa; uma das propostas é intercâmbio para alunos do ensino médio público
Fonte: O Estado de S. Paulo
Victor Vieira
O governo federal não vai conceder novas bolsas de intercâmbio fora do País para alunos de graduação pelo Ciência sem Fronteiras. A ideia do Ministério da Educação (MEC) é reformular o programa. Já na pós-graduação, diz a pasta, novas bolsas serão lançadas. Outra proposta em análise é financiar o intercâmbio de estudantes do ensino médio público no exterior.
O cancelamento de novos intercâmbios para a graduação foi revelado ontem pelo portalUol. O titular do MEC, Mendonça Filho, explicou ao Estado que os custos elevados do Ciência sem Fronteiras pesaram na decisão. "(Um intercâmbio de graduação no exterior)Equivale a financiar um curso integral de quatro anos no Brasil, ao preço médio do que o MEC paga no ProUni ou no Fies, para três alunos”, argumenta. Para o ministro, o programa – uma das principais bandeiras da presidente afastada Dilma Rousseff – tem uma "eficácia discutível” e atinge pouco a população pobre.
Em 2015, o Ciência sem Fronteiras custou R$ 3,7 bilhões, para atender 35 mil bolsistas. De acordo com o MEC, esse mesmo valor foi usado para atender 39 milhões de alunos no programa federal de merenda escolar.
Criado em 2011, o Ciência sem Fronteiras foi criticado pela falta de acompanhamento acadêmico dos intercambistas e por ter pouco impacto científico. Muitos alunos, diz Mendonça Filho, cursavam apenas disciplinas não equivalentes nos currículos brasileiros.
Na primeira fase, 79% das bolsas foram na graduação. Os últimos editais para recrutar novos alunos pelo programa, diz o MEC, foram em 2014. A pasta garante que honrará todos os compromissos com os intercambistas ainda no exterior.
Sobre as bolsas ao ensino médio, a ideia é bancar só alunos de baixa renda. As propostas ainda serão levadas ao presidente em exercício Michel Temer.
Ensino médio
O ministro também promete discutir no Congresso mudanças no ensino médio. Os principais objetivos, defende, são flexibilizar a grade curricular e aumentar as possibilidades de integrar o ensino médio ao técnico.
"Vamos enfatizar a autonomia estadual na construção de modelos e a Base Nacional Comum(currículo único para o ensino básico, atualmente em discussão)vai encaminhar a parte do conteúdo”, destaca Mendonça Filho. Modelos internacionais também serão usados como inspiração para a reforma.
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- 22/07/2016 - Crise de cérebros ameaça futuro da ciência brasileira ComenteFonte: UOL
São Paulo - Não é só o dinheiro que está acabando para a ciência brasileira. Uma crise de cérebros também vem sendo cozinhada em fogo baixo há vários anos, e a tampa da panela está prestes a explodir em várias instituições, que veem seus quadros mais experientes serem esvaziados ano a após ano por aposentadorias, sem perspectiva de renovação.
É o caso do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), responsável pela produção de 95% dos radiofármacos usados para diagnóstico e tratamento de doenças no país. Com um rombo de R$ 50 milhões em seu orçamento, o instituto só tem recursos suficientes para funcionar até o final de agosto. Se até lá não entrarem novos recursos do governo federal, a produção de radiofármacos será paralisada, literalmente.
Não bastasse isso, o Ipen vem perdendo cerca de 50 servidores/ano por aposentadoria, dentro de um quadro de aproximadamente 800 funcionários. Nos últimos três anos foram 150 aposentadorias, segundo o superintendente Carlos Bressiani; e só neste primeiro semestre de 2016 ele já assinou mais 26. "Nossa situação é muito crítica, tanto de recursos financeiros quanto humanos", disse-me Bressiani, durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Porto Seguro.
Para piorar as coisas, os técnicos do instituto entraram em greve esta semana, por causa de um erro num projeto de lei que definia seus reajustes salariais.
Não faz muito tempo, o diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), Bruno Castilho contou a mesma história. Só neste ano ele já assinou 6 aposentadorias; o que representa quase 10% do quadro de funcionários da instituição, que é uma pedra fundamental da astronomia brasileira, tanto no campo da pesquisa básica quanto do desenvolvimento tecnológico de instrumentação astronômica.
"Estamos perdendo nosso pessoal mais antigo, mais experiente", destaca Castilho. "Se não forem criados mecanismos de reposição perderemos a capacidade de atuar em vários projetos e corre-se o risco de perder a memória técnica da instituição."
O último concurso aberto para contratação de pessoal no LNA foi em 2012. No Ipen, pior ainda: foi em 2009! "Depois que passar a crise financeira, teremos uma crise de cérebros", alerta Castilho.
Esses são apenas dois exemplos mais recentes, para os quais eu tenho os números em mãos. Certamente há muitos outros por aí, pelas reclamações que venho ouvindo ao longo dos últimos anos. -
- 21/07/2016 - Brasil e Argentina reafirmam compromisso com a construção de reatores nuclearesEm comunicado conjunto, os dois países afirmam que os projetos são estratégicos para o abastecimento do mercado regional de radioisótopo, essencial na medicina nuclear. Documento foi divulgado por ocasião dos 25 anos do acordo para controle de materiais nucleares.
Em comunicado conjunto, os dois países afirmam que os projetos são estratégicos para o abastecimento do mercado regional de radioisótopo, essencial na medicina nuclear. Documento foi divulgado por ocasião dos 25 anos do acordo para controle de materiais nucleares.
Fonte: MCTICBrasil e Argentina reafirmam compromisso com a construção de reatores nucleares. Em comunicado conjunto, os dois países afirmam que os projetos são estratégicos para o abastecimento do mercado regional de radioisótopo, essencial na medicina nuclear. Documento foi divulgado por ocasião dos 25 anos do acordo para controle de materiais nucleares. Brasil e Argentina divulgaram nesta terça-feira (19) um comunicado conjunto por ocasião dos 25 anos do acordo que resultou na criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
Na nota, o presidente em exercício Michel Temer e o presidente Mauricio Macri reafirmam o compromisso com a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) e do Reator RA-10 da Argentina, "projetos estratégicos conjuntos, que atestam a confiança mútua no campo nuclear e cujo desenvolvimento permitirá abastecer o mercado regional do radioisótopo Molibdênio-99, essencial na medicina nuclear para o diagnóstico e tratamento de enfermidades".
O RMB é um reator nuclear de pesquisa e produção de radioisótopos, que são a base para a produção de radiofármacos e de fontes radioativas usadas em larga escala nas áreas industrial e de pesquisas. Com a construção do RMB, novos produtos podem ser desenvolvidos e os atualmente importados passam a ser produzidos no país. O RMB é um projeto conduzido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e tem custo estimado em cerca de US$ 500 milhões. A previsão é que entre em funcionamento em 2022, na cidade de Iperó (SP).
A nota divulgada pela Presidência da República também ressalta o caráter estratégico da cooperação entre Brasil e Argentina no campo nuclear para o desenvolvimento dos usos pacíficos da energia nuclear, elemento essencial para alcançar a autonomia tecnológica em ambos os países. Segundo o comunicado, "a assinatura do Acordo de Guadalajara, em 1991, permitiu superar desconhecimentos e desconfianças mútuas e lançar as bases de uma relação transparente e cooperativa".
Os presidentes encerram o documento reafirmando o compromisso dos dois países com o desarmamento nuclear e a não proliferação e "instam os Estados detentores de armas nucleares a eliminar completamente seus arsenais de maneira transparente, verificável e irreversível".
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- 21/07/2016 - Esquema de segurança para Olimpíada pode ser afetado pela greve dos servidores do IpenGreve é por tempo indeterminado. Parte deles está escalada para vistoriar possíveis produtos radioativos nas sedes das delegações e também nos centros esportivos. São cerca de 30 técnicos em Manaus, São Paulo e Salvador
Greve é por tempo indeterminado. Parte deles está escalada para vistoriar possíveis produtos radioativos nas sedes das delegações e também nos centros esportivos. São cerca de 30 técnicos em Manaus, São Paulo e Salvador
Fonte: Rádio CBN
Além disso, o Ipen atrasou procedimentos e fornecimento de radiofármacos para parte das 430 clínicas no país que usam esse tipo de insumo, a maioria para diagnóstico ou tratamento de câncer. 95% de toda a produção é de responsabilidade do Ipen. O superintendente José Carlos Bressiani estima que nesses quatro dias de greve, 24 mil pacientes tenham precisado dos radiofármacos em todo o país e explica que as clínicas e hospitais não podem armazenar algumas substâncias, como o flúor.
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- 21/07/2016 - Em greve, técnicos do Ipen decidem boicotar inspeção de risco nuclear nos Jogos - Agência BrasilFonte: Agência Brasil - EBC
Flávia Villela - Repórter da Agência BrasilEm greve desde segunda-feira (18), os técnicos do Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (Ipen) decidiram hoje (21), em assembleia, boicotar o envio de 300 agentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) para atuar na prevenção, identificação e resposta de riscos nucleares nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Cerca de 30 servidores do Ipen estão incluídos na convocação da Cnen para a Rio 2016. Além do Rio, os técnicos serão enviados às cidades onde haverá partidas de futebol da Olimpíada: Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo.
"Sou um desses técnicos convocados para fazer a varredura dos estádios, além de vistoriar hotéis das delegações. Com essa redução salarial, que foi um erro deles [governo], estamos querendo boicotar esse protocolo de material radioativo”, disse o diretor da Associação dos Servidores do Ipen, Claudio Manoel Constâncio.
Os técnicos do Ipen estão em greve por causa de um impasse salarial. As gratificações da categoria, que correspondem a cerca de 30% dos salários, não foram incluídas no Projeto de Lei nº 33/2016, de reajuste de salários dos servidores federais, aprovado pelo Senado na semana passada, o que causou descontentamento entre os técnicos. Amanhã (22), às 10h, haverá nova assembleia em frente ao setor de produção do instituto, dentro do campus da Universidade de São Paulo (USP), para definir os rumos da greve.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, responsável pelo Ipen, disse que adotou todas as medidas necessárias para normalizar a situação dos servidores do órgão provocada pela aprovação do PL 33, que suprimiu a gratificação devida, e que negocia com o Ministério do Planejamento uma alternativa para a solução do problema.
A expectativa do ministério é que, até o início da Olimpíada, a questão esteja superada e os servidores destacados para a inspeção de indícios de radioatividade nos espaços esportivos da Rio 2016 sigam para os locais conforme o planejado. Até lá, a pasta diz que conta com a compreensão dos servidores afetados pelo PL 33 para que mantenham suas atividades.Fornecimento
Como o Ipen é o principal fornecedor de medicamentos e insumos para a medicina nuclear do país, a produção está prejudicada e os técnicos decidiram hoje bloquear a saída de material do instituto.
Um dos produtos que teve o fornecimento interrompido é o radioisótopo Flúor-18, matéria-prima para realização de um dos mais importantes exames diagnósticos de câncer, o PET-CT. Como o Flúor-18 tem duração de apenas duas horas não é possível armazená-lo em clínicas e hospitais.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), Claudio Tinoco Mesquita, a situação é alarmante e insustentável. "Podem ser impactados mais de dez mil pacientes por dia, que necessitam dos procedimentos diagnósticos e também de tratamentos que se utilizam dos radiofármacos produzidos pelo Ipen. A medicina nuclear brasileira poderá parar, porque hoje o Ipen detém o monopólio deste tipo de radioisótopo”, disse o médico, que defende a abertura do mercado de radiofármacos.
O tecnécio, usado em cintilografia do miocárdio, e o Iodo-131, utilizado em tratamentos de pacientes com câncer de tireoide, de produção exclusiva do Ipen, também estão com o fornecimento suspenso.
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- 21/07/2016 - Em estado de greve, IPEN interrompe fornecimento Fluor-18Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) esclarece que o desabastecimento impacta na realização de exames de PET-CT – utilizados para diagnosticar câncer como linfoma e outros.
Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) esclarece que o desabastecimento impacta na realização de exames de PET-CT – utilizados para diagnosticar câncer como linfoma e outros.
Fonte: Jornal Dia a DiaIsso ocorre devido à paralisação dos funcionários do Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (IPEN), órgão responsável pela da produção deste material, que teve início nesta semana, em 18 de julho, e permanece até o momento. Em nota enviada aos serviços de medicina nuclear, o Centro de Radiofarmácia do IPEN lamentava noticiar o desabastecimento de Fluor-18.
O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), Claudio Tinoco, esclarece que o acesso ao Fluor-18 é essencial para a medicina nuclear – no manejo clínico do paciente encaminhado para o diagnóstico de cânceres. Tinoco explica que, diferentemente de outras substâncias que podem ser estocadas para uso na medicina, o Flúor-18 tem duração somente de duas horas, o que torna "impossível tê-lo armazenado na clínica e o fornecimento precisa ser diário para garantir o serviço”, explicou o presidente da SBMN.
Em março de 2015 os funcionários também haviam paralisado a produção, em protesto pela falta de recursos para pagamento dos insumos importados e nacionais e pela interrupção de gratificação dos trabalhadores.
Mais informações
Podem ser impactados os exames diagnósticos via PET-CT oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de câncer de pulmão de células não-pequenas; câncer colorretal com metástase exclusivamente hepática com potencial ressecável e linfomas de Hodgkin e não Hodgkin.
Já por vias da saúde suplementar devem ser impactados as análises via PET de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago.
Monopólio da produção
Atualmente o IPEN comercializa produtos para 430 clínicas e hospitais de medicina nuclear, sendo um terço deste material consumido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além do IPEN, a produção de radiofármacos também é feita no Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte, em unidades ligadas ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicação (MCTIC). No caso de radioisótopos com mais de duas horas de vida ativa, denominados de "meia-vida longa” – a Constituição determina que a produção é de responsabilidade exclusiva do Estado brasileiro.
Para a SBMN um caminho para reduzir esta instabilidade no fornecimento de matéria-prima da medicina nuclear é a abertura do mercado de radiofármacos. A expectativa da Sociedade com esta medida é facilitar o crescimento da medicina nuclear nacional, por meio da livre concorrência, como ocorre no segmento medicamentoso.
Entenda o que é o PET-CT
Por meio da fusão de imagens de tomografia computadorizada convencional (CT, do inglês computed tomography) ao PET (do inglês pósitron emission tomography), originou-se o método híbrido ao qual se denomina "PET/CT”.
PET-CT é uma tecnologia que utiliza os radiofármacos e atua como ferramenta de diagnóstico e estadiamento de doenças, podendo também registrar a resposta de um determinado tumor aos tratamentos cirúrgico ou quimio-radioterápico.
Tatiana Almeida e Igor Dias -
- 21/07/2016 - Greve afeta entrega de insumos de medicina nuclear - O Estado de S. PauloFuncionários de instituto que produz radiofármacos usados no diagnóstico de câncer estão parados; 340 exames foram cancelados
Funcionários de instituto que produz radiofármacos usados no diagnóstico de câncer estão parados; 340 exames foram cancelados
Fonte: O Estado de S. Paulo
Responsável pela produção de 95% dos radiofármacos usados nos hospitais e clínicas do País, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) suspendeu parcialmente a entrega desses produtos após funcionários do órgão decretarem greve, na última segunda-feira. Cerca de 340 exames ou procedimentos que usam esse tipo de insumo, a maioria para diagnóstico ou monitoramento de câncer, foram cancelados ou adiados.
O Ipen está localizado dentro da Universidade de São Paulo (USP) e é vinculado ao governo do Estado, mas gerido e financiado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Segundo o superintendente do instituto, José Carlos Bressiani, a paralisação teve como motivo um erro no projeto de lei que definia os reajustes salariais e demais regras de remuneração de servidores públicos. No texto, aprovado pelo Senado na semana passada, não foi incluído o reajuste e as gratificações para as carreiras de técnico e auxiliar técnico do Ipen.
"Temos cerca de 300 técnicos e parte deles está na área de produção, onde a maioria dos funcionários aderiu à paralisação. Estamos tentando honrar a entrega dos produtos convocando funcionários em férias ou servidores de outros setores, mas estamos tendo alguns atrasos”, diz Bressiani.
Sem a inclusão da previsão das gratificações no projeto de lei, os funcionários do Ipen teriam uma redução de cerca de 30% em suas remunerações, porcentual do salário correspondente a esse benefício.
Prejudicados
De acordo com o superintendente, uma das áreas mais prejudicadas pela greve foi a de produção do radiofármaco flúor-18, necessário para a realização do exame PET-CT, procedimento que faz um rastreamento completo do corpo do paciente com o objetivo de investigar o tamanho e o estágio de tumores, além de possíveis metástases.
Seis hospitais que haviam feito encomendas do insumo para a realização do exame na terça-feira, 19, só receberam o material nesta quarta, 20. Pelo menos 37 exames tiveram de ser cancelados por causa do atraso.
De acordo com Bressiani, entre as unidades de saúde prejudicadas estão o A.C. Camargo Cancer Center, o Hospital Estadual de Heliópolis, ambos na capital, o Hospital da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú. O atraso na produção de iodo e gálio-68 podem ter cancelado ou atrasado outros 300 exames.
A principal dificuldade de substituição do fornecedor desses produtos é que quase a totalidade da produção no País é feita pelo Ipen, sem possibilidade de importação dos itens, pois os radiofármacos perdem eficácia rapidamente, tendo de ser utilizados poucas horas após a produção.
A suspensão do fornecimento do gálio-68 impediu que a gerente Luciana Souza, de 34 anos, passasse por um PET-CT nesta quarta-feira, 20,no Hospital Sírio-Libanês, outra unidade que confirmou ter cancelado exames por causa da greve do Ipen. No caso de Luciana, o resultado do teste é fundamental para a realização da cirurgia de retirada de um tumor, agendada para o próximo sábado. "Sem passar pelo exame, não posso fazer a operação. É uma angústia”, diz ela.
O superintendente do Ipen diz que a força-tarefa com servidores que não aderiram à greve continuará, mas que o fornecimento só deverá ser normalizado após o fim da paralisação. Na manhã desta quinta-feira, 21, os funcionários do Ipen deverão fazer uma nova assembleia para decidir se mantêm a greve.
Procurado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que detectou a ausência dos cargos de técnico e auxiliar técnico do Ipen no Projeto de Lei 33/2016 e que já solicitou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão "a correção da matéria”, para que não haja prejuízo aos servidores.
"Além disso, o MCTIC mantém diálogo com a categoria para solucionar o problema o quanto antes”, informou o órgão, em nota.
Crise
Além de enfrentar a greve dos técnicos, o Ipen passa por uma crise orçamentária que poderá levar à suspensão completa das atividades. Conforme revelou o Estado no início do mês, o instituto só tem dinheiro para operar até o fim de agosto, de acordo com Bressiani. O orçamento do Ipen para 2016 é de aproximadamente R$ 100 milhões, R$ 50 milhões a menos do que o necessário. Cerca de 6 mil pessoas usam os produtos fabricados pelo órgão diariamente.
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- 20/07/2016 - Carlos Américo Pacheco é o novo diretor-presidente da FAPESPFonte: Agência Fapesp
Carlos Américo Pacheco é o novo diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP. A escolha foi feita pelo governador Geraldo Alckmin, a partir de lista tríplice definida pelo Conselho Superior da FAPESP, e publicada no Diário Oficial de São Paulo de 20 de julho de 2016.
Pacheco possui graduação em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (1979), mestrado (1988) e doutorado (1996) em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pós-doutorado pela Columbia University (2005).
Foi secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia e presidente do Conselho de Administração da Finep (1999 a 2002). Foi secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo (2007), reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (2011-2015) e diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM (2015-2016).
É professor afastado do Instituto de Economia da Unicamp e assessor da direção geral do CNPEM. Tem experiência na área de economia urbano-regional, economia industrial e tecnológica.
Foi condecorado Grande Oficial da Ordem do Rio Branco pelo Ministério das Relações Exteriores (2000), comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico pelo Ministério da Aeronáutica (2000) e recebeu a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico da Presidência da República (2000).
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- 19/07/2016 - Produção de insumos da medicina nuclear é interrompida por greve no IpenFonte: Agência Brasil - EBC
Flávia Villela - Repórter da Agência BrasilO fornecimento de radiofármacos importantes para a medicina nuclear foi parcialmente interrompido no país, devido ao estado de greve de técnicos do Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (Ipen), principal fornecedor de medicamentos e insumos para a medicina nuclear do país. A greve começou ontem (18) devido a impasses salariais dos cerca de 300 técnicos do instituto, que pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações.
As gratificações que correspondem a cerca de 30% dos salários dos técnicos não foram incluídas no pacote de projetos de lei de reajuste de salários dos servidores, aprovado pelo Senado na terça-feira (12), o que causou descontentamento entre os técnicos. Segundo superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani, a não inclusão da tabela de gratificações foi um erro que será corrigido em breve. "Está marcada uma reunião com o governo hoje e amanhã para definir como será feita a inclusão dessa tabela, mas é preciso encontrar a forma burocrática que permita fazer isso, pois o presidente pode vetar ou aprovar, mas não pode modificar a lei”, comentou ele. Uma nova assembleia da categoria está marcada para quinta-feira (21) para definir se os técnicos encerra a paralisação ou continuam a greve.
Um dos fornecimentos interrompidos é o do radioisótopo Flúor-18, matéria-prima para realização de um dos mais importantes exames diagnósticos de cânceres, o PET-CT. Como o Flúor-18 tem duração somente de duas horas não é possível armazená-lo em clínicas e hospitais.
Bressiani lamentou que a paralisação afete principalmente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). "Hoje já deixamos de entregar o Flúor-18 para cerca de quatro hospitais e os demais radiofármacos estão sendo entregues com algum atraso. É chato, porque são pacientes, que marcaram o exame há dois, três meses e não poderão ser atendidos por falta de material”.
No início do mês o Ipen anunciou que poderia parar com as atividades devido à falta de recursos. Em março do ano passado, os funcionários pararam a produção, em protesto pela falta de recursos para pagamento dos insumos importados e nacionais e pela interrupção de gratificação dos trabalhadores.
Monopólio
Atualmente o Ipen comercializa produtos para 430 clínicas e hospitais de medicina nuclear, sendo um terço deste material consumido pelo SUS. Além do Ipen, a produção de radiofármacos também é feita no Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte, em unidades ligadas ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicação (MCTIC). No caso de radioisótopos com mais de duas horas de vida ativa, denominados de "meia-vida longa” – a Constituição determina que a produção é de responsabilidade exclusiva do Estado brasileiro.
Até o fechamento da matéria, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MCTIC) não havia se manifestado a respeito da greve.
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- 18/07/2016 - Sirius vai atrair pesquisadores de todos os continentes, afirma ministro KassabGilberto Kassab visitou as obras da nova fonte de luz síncrotron brasileira e os laboratórios do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). Ele também conheceu o LNLS, o CTBE e o LNNano
Gilberto Kassab visitou as obras da nova fonte de luz síncrotron brasileira e os laboratórios do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). Ele também conheceu o LNLS, o CTBE e o LNNano
Fonte: Jornal da Ciência
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, definiu a fonte de luz síncrotron Sirius como uma futura "meca”, capaz de atrair pesquisadores e projetos do mundo todo, nestasexta-feira (15). Ele visitou as obras do acelerador e os quatro laboratórios do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) – organização social qualificada pelo MCTIC –, em Campinas (SP).
"Quando concluídas todas essas intervenções, nós teremos a oportunidade de levar o Brasil a uma posição de mais relevância no campo da pesquisa e receber aqui inúmeros projetos, que serão dependentes dos nossos estudos, a partir do estabelecimento de parcerias”, disse o ministro. "O Sirius será uma ‘meca’ para onde virão cientistas e trabalhos desenvolvidos em todo o mundo. A nova fonte de luz síncrotron deve valorizar de maneira significativa a ciência nacional e o próprio país, graças a brasileiros que carregaram esse idealismo”, completou Kassab.
Desde dezembro de 2014, o Brasil constrói a fonte Sirius, um dos primeiros anéis de armazenamento síncrotron dequartageração no planeta, projetado paratero maior brilho dentre os equipamentos na sua classe de energia. A estrutura deve contribuir para a internacionalização da ciência brasileira, por meio do aumento da presença de estrangeiros como usuários do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), unidade do CNPEM.Hoje, as obras estão 28% concluídas.
A radiação síncrotron é uma ferramenta científica voltada a analisar diversos tipos de materiais, orgânicos e inorgânicos. Atualmente, o LNLS opera a única fonte da América Latina, o anel UVX, máquina desegundageração. O Sirius deve abrir novas perspectivas de pesquisa em áreas como ciência dos materiais, nanotecnologia, biotecnologia, física e ciências ambientais.
No campus do CNPEM, além das obras do Sirius e do LNLS, o ministro conheceu os laboratórios nacionais de Biociências (LNBio), de Ciência e Tecnologia de Bioetanol (CTBE) e de Nanotecnologia (LNNano).
Conhecimento
A visita de Kassab ao CNPEM integra uma série de viagens para atualizar o ministério sobre empreendimentos, parcerias e programas de unidades de pesquisa e organizações sociais ligadas à pasta. Desde que assumiu o MCTIC, ele esteve emCampina Grande (PB),Florianópolis (SC),Rio de Janeiro (RJ),Manaus (AM),Tefé (AM)eSão José dos Campos (SP). O ministro conheceu, ainda, o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), na capital fluminense, e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas (SP), onde anunciouvagas para ensino profissionalizante.
"Nossa ideia é percorrer todo o Brasil, para conhecer o que está sendo feito, procurar colocar o ministério à disposição para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir de uma melhor maneira, com mais eficiência, para identificar desacertos e, mais do que isso, para homenagear aqueles que há tantas décadas contribuem com o fortalecimento da pesquisa no país”, afirmou.
O ministro se declarou "encantado” com a capacidade da ciência brasileira de produzir com poucos recursos. "Ela tem mostrado que responde bem ao apoio que tem recebido. E isso eu tenho visto por todo o país”, comentou.
Para Kassab, ao reforçar ainda mais a relevância científica de Campinas, o Sirius pode gerar emprego e renda à cidade e sua região metropolitana, "porque nós vamosteruma movimentação muito grande na cadeia de comércio, serviços e turismo, já que as pessoas virão de todas as partes do país e do mundo para, aqui, absorver conhecimento e estabelecer parcerias”.
Avaliação
O diretor-geral do CNPEM, Rogério Cerqueira Leite, sugeriu a criação de um grupo de trabalho formado por cientistas notáveis, em busca de traçar uma "radiografia” de projetos e institutos de pesquisa ligados à pasta.
"Estou convencido de que precisamos dar mais apoio à nossa ciência”, destacou Kassab. "Então, o meu papel como ministro será justamente trazer para o nosso lado expoentes e talentos da pesquisa, para que juntos possamos atender a esse objetivo. O professor Cerqueira Leite e outras pessoas, que vamos convidar, devem nos ajudar a encontrar maneiras de justificar mais recursos do Poder Público e da iniciativa privada, para que possamos investir na ciência e efetivamente oferecer qualidade de vida para o povo brasileiro.”
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- 18/07/2016 - Nuclebrás entrega popa de primeiro submarino de tecnologia francesaFabricação Nacional Esta é a quarta seção de um total de cinco que compõem o casco resistente do submarino. Equipamento será finalizado até novembro deste ano
Fabricação Nacional Esta é a quarta seção de um total de cinco que compõem o casco resistente do submarino. Equipamento será finalizado até novembro deste ano
Fonte: Portal Brasil
Reprodução/NuclebrasPopa faz parte de Programa de Desenvolvimento de Submarinos que prevê ainda a construção do submarino brasileiro de propulsão nuclear
Na última sexta-feira (15), aquarta seção do primeiro submarino com tecnologia francesa, integralmente produzido no Brasil, foi entregue pelaNuclebrásà Itaguaí Construções Navais (ICN). ANuclebras é uma entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável pela fabricação de bens para indústria de base.
O equipamento começou a ser construído em 2011, depois de um acordo entre o Brasil e a França para que houvesse a transferência de técnicas, métodos e equipamentos entre os países.O objetivo é tonar o País independente na produção desses submarinos.
Estrutura
A previsão é que a quinta e última parte do casco seja entregue em novembro deste ano.A parte concluída nesta semana foi a S1, que apresenta características específicas e se diferencia dos componentes entregues anteriormente. Essa é a seção da popa do submarino, a parte mais traseira da estrutura deste modelo (SBR-2). É nela que passará o eixo propulsor onde será montada a hélice do submarino.
"Esse projeto é muito importante para o Estado brasileiro. Este é um trabalho realizado em poucos lugares do mundo, e nós conseguimos fazer com qualidade", afirmou o diretor Industrial da Nuclebras, Liberal Zanelatto.
O SBR-2 é do mesmo modelo do primeiro submarino, o SBR-1: classe Scorpene, customizado para o Brasil e integra o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê ainda a construção de mais dois submarinos convencionais diesel-elétricos e, também, do futuro submarino brasileiro de propulsão nuclear.
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- 14/07/2016 - Publicação destaca políticas públicas de ciência, tecnologia e comunicaçõesIniciativa tem o objetivo de aumentar a participação social e melhorar os serviços públicos
Iniciativa tem o objetivo de aumentar a participação social e melhorar os serviços públicos
Fonte: Portal Brasil
O Plano de Dados Abertos (PDA), divulgado na última segunda-feira (11),tem validade de dois anos e, em até 60 dias, será aberto para consulta pública. O documento foi elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e reúne 33 conjuntos de informações sobre ciência, tecnologia e inovação e comunicações.As informações serão disponibilizados pela plataformadados.gov.br. As informações também podem ser acessadas na página da base de dados de ciência tecnologia e inovação e na de Comunicações. Em até 60 dias, será aberta consulta pública para que a população possa contribuir com sugestões para o documento.
"Este é um instrumento construído com um trabalho conjunto da nova pasta. E ele é muito importante para dar mais transparência às políticas públicas, para aumentar a participação social e para melhorar os serviços públicos e a geração de negócios na iniciativa privada a partir dos indicadores que estarão à disposição da população", afirmou o coordenador de Indicadores e Informações da Coordenação Geral de Gestão Estratégica do MCTIC, Fernando Mitkiewicz.
No plano, ainda, há informações como os indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação, as outorgas de serviços de radiodifusão, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel) e o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).
Tanto o PDA quanto os indicadores disponibilizados pelo MCTIC passarão por revisões regulares para se adequar às propostas da sociedade.
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- 14/07/2016 - Pós-Doutorado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais no IPEN - Agência FAPESPInscrições até 22 de julho
Inscrições até 22 de julho
Fonte: Agência Fapesp
Uma oportunidade de Pós-Doutorado com Bolsa da FAPESP está disponível, até o dia 22 de julho, no Centro de Ciência e Tecnologia dos Materiais do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). As atividades serão realizadas no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
A vaga está vinculada ao Projeto Temático "Estudo da corrosão localizada e caracterização da resistência à corrosão associada à fadiga na região de solda em ligas de alumínio de elevada resistência soldadas por fricção (FSW)".
O trabalho é conduzido por um grupo multidisciplinar que inclui pesquisadores do Ipen, da USP em São Paulo e São Carlos, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Diadema, cujas linhas de investigação estão voltadas à corrosão de ligas de alumínio, especificamente na indústria aeronáutica.
O candidato selecionado conduzirá pesquisa teórica e/ou empírica no tema "Uso da espectroscopia de impedância local (LEIS) para estudo da corrosão de ligas de alumínio de elevada resistência mecânica, soldadas por FSW”. Também desempenhará outras atividades regulares, como a apresentação de seminários, a elaboração de papers, a disseminação dos resultados da pesquisa e a produção de artigos a serem submetidos em revistas de alto impacto acadêmico.
É recomendável ter doutorado em Corrosão de Ligas de Alumínio, forte histórico de publicação e bom desempenho em inglês falado e escrito.
A documentação solicitada inclui CV Lattes completo ou Curriculum Vitae, se estrangeiro; MyCitation (Google Scholar); e projeto de pesquisa com introdução, objetivos, metodologia, método de análise de resultados, conclusões e bibliografia (tamanho máximo de 20 páginas).
Candidaturas devem ser enviadas para egp01@ipen.br, com o assunto indicando "Bolsa - PD Temático - Corrosão - LEIS”. Dúvidas podem ser encaminhadas à coordenadora do projeto, Dra. Isolda Costa (icosta@ipen.br).
A seleção do bolsista será feita em duas etapas: na primeira, serão avaliados o curriculum, as publicações, o perfil e a trajetória do candidato, assim como a qualidade científica da proposta e sua aderência às linhas de pesquisa do projeto; a segunda consistirá em uma entrevista presencial ou por videoconferência.
A oportunidade está publicada na íntegra em fapesp.br/oportunidades/1189.
O selecionado receberá bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP no valor de R$ 6.819,30 mensais e Reserva Técnica. A Reserva Técnica da bolsa de PD equivale a 15% do valor anual da bolsa e tem o objetivo de atender a despesas imprevistas e diretamente relacionadas à atividade de pesquisa.
Caso o bolsista resida em domicílio diferente e precise se mudar para a cidade onde se localiza a instituição sede da pesquisa, poderá ter direito a um Auxílio-Instalação.
Mais informações sobre a bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP estão disponíveis em fapesp.br/bolsas/pd.
Outras vagas de bolsas de Pós-Doutorado, em diversas áreas do conhecimento, estão no site FAPESP-Oportunidades.
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- 13/07/2016 - Pós-doutorado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais no IpenInstituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares recebe inscrições até o dia 22 de julho para vaga com bolsa da Fapesp
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares recebe inscrições até o dia 22 de julho para vaga com bolsa da Fapesp
Fonte: Jornal da CiênciaUma oportunidade de pós-doutorado com bolsa da Fapesp está disponível, até o dia 22 de julho, no Centro de Ciência e Tecnologia dos Materiais do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). As atividades serão realizadas no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
A vaga está vinculada ao Projeto Temático "Estudo da corrosão localizada e caracterização da resistência à corrosão associada à fadiga na região de solda em ligas de alumínio de elevada resistência soldadas por fricção (FSW)”.
O trabalho é conduzido por um grupo multidisciplinar que inclui pesquisadores do Ipen, da USP em São Paulo e São Carlos, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Diadema, cujas linhas de investigação estão voltadas à corrosão de ligas de alumínio, especificamente na indústria aeronáutica.
O candidato selecionado conduzirá pesquisa teórica e/ou empírica no tema "Uso da espectroscopia de impedância local (LEIS) para estudo da corrosão de ligas de alumínio de elevada resistência mecânica, soldadas por FSW”. Também desempenhará outras atividades regulares, como a apresentação de seminários, a elaboração depapers, a disseminação dos resultados da pesquisa e a produção de artigos a serem submetidos em revistas de alto impacto acadêmico.
É recomendável ter doutorado em Corrosão de Ligas de Alumínio, forte histórico de publicação e bom desempenho em inglês falado e escrito.
A documentação solicitada inclui CV Lattes completo ou Curriculum Vitae, se estrangeiro; MyCitation (Google Scholar); e projeto de pesquisa com introdução, objetivos, metodologia, método de análise de resultados, conclusões e bibliografia (tamanho máximo de 20 páginas).
Candidaturas devem ser enviadas paraegp01@ipen.br, com o assunto indicando "Bolsa – PD Temático – Corrosão – LEIS”. Dúvidas podem ser encaminhadas à coordenadora do projeto, Dra. Isolda Costa (icosta@ipen.br).
A seleção do bolsista será feita em duas etapas: na primeira, serão avaliados o curriculum, as publicações, o perfil e a trajetória do candidato, assim como a qualidade científica da proposta e sua aderência às linhas de pesquisa do projeto; a segunda consistirá em uma entrevista presencial ou por videoconferência.
A oportunidade está publicada na íntegra emfapesp.br/oportunidades/1189.
O selecionado receberá bolsa de bolsa de pós-doutorado da Fapesp no valor de R$ 6.819,30 mensais e Reserva Técnica. A Reserva Técnica da bolsa de PD equivale a 15% do valor anual da bolsa e tem o objetivo de atender a despesas imprevistas e diretamente relacionadas à atividade de pesquisa.
Caso o bolsista resida em domicílio diferente e precise se mudar para a cidade onde se localiza a instituição sede da pesquisa, poderá ter direito a um Auxílio-Instalação.
Mais informações sobre a bolsa de pós-doutorado da Fapesp estão disponíveis emfapesp.br/bolsas/pd.
Outras vagas de bolsas de pós-doutorado, em diversas áreas do conhecimento, estão no siteFapesp-Oportunidades.
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- 13/07/2016 - Senado aprova pacote de reajuste salarial para servidores públicosFonte: Folha de S. Paulo
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o pacote de oito projetos que reajusta os salários de diversas categorias do funcionalismo. Os textos seguem para sanção presidencial.As propostas beneficiam servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, do Banco Central, da Educação, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais, além de outras 40 carreiras como agentes penitenciários, médicos e técnicos de hospitais públicos e soldo dos militares.
No caso do TCU, o reajuste será de 31,32% em quatro parcelas pagas até 2019 para cargos efetivos e funções comissionadas. Já os servidores da Câmara dos Deputados deverão receber um aumento médio de 5% também até 2019.
Para os militares das Forças Armadas, o reajuste será de 25,5% nos próximos três anos. Os servidores do magistério federal e de carreiras ligadas à Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o aumento médio será de 20% pagos ao longo dos próximos quatro anos.
Até o fim da votação, os senadores não sabiam informar qual é o impacto atualizado do pacote para os cofres da União. De acordo com alguns congressistas, o ministério do Planejamento ainda não concluiu os cálculos mas a estimativa é de que fiquem em torno de R$ 53 bilhões até 2019.
De acordo com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o aumento salarial é menor do que a inflação prevista para os próximos três anos e, por isso, os reajustes permanecerão dentro do centro da meta de inflação de 4,5%. Ele destacou também que não há gastos novos aprovados nestes projetos.
"A aplicação dos reajustes dos vencimentos se desdobrará em três anos, seguindo uma prática que vem desde o início do governo Lula. Nessa negociação, o reajuste não ultrapassará 4,5%, que é a meta da inflação a que aspiramos chegar, ou seja, o centro da meta da inflação. Não haverá nenhum acréscimo ao gasto que ultrapasse o centro da meta projetada para os três anos", explicou Aloysio.
Para que as propostas pudessem seguir direto para sanção presidencial e não tivessem que ser analisadas novamente pela Câmara, o presidente interino, Michel Temer, se comprometeu a vetar qualquer artigo que possibilite a criação de cargos ou gratificações e a transferência de carreiras. Apenas uma das propostas chegava a criar mais de 14 mil postos.
O compromisso foi ratificado em plenário pelo líder do governo na Casa, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). por Aloysio Nunes. "Fizemos um acordo para que o governo vete esses pontos porque não podemos arcar com esse tipo de gasto no momento em que o país enfrenta uma crise econômica", disse.
O tucano reafirmou que os reajustes foram negociados ainda pela presidente Dilma Rousseff, atualmente afastada de seu cargo, e está dentro das previsões para a meta fiscal deste e do próximo. Ao assumir o comando interino do país, Michel Temer manteve o acordo.
Na semana passada, o Senado aprovou outros dois projetos quereajustaram em 41,5% os saláriosdos servidores do poder Judiciário e de 12% para os funcionários do Ministério Público da União. Os senadores também aprovaram outra proposta que reajuste os salários dos servidores da Casa.
Faltam ainda mais três propostas do pacote serem analisadas pelo Senado. Apesar da forte rejeição dentro do Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça pode analisar nesta quarta (13) o projeto que trata do aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, elevando o teto remuneratório do funcionalismo público.
De acordo com Aloysio, é provável que o aumento seja deixado de lado já que ele gera um impacto bilionário para Estados e municípios que terão que reajustar diversos salários vinculados. "Como que a gente vai mandar uma bomba dessas para os Estados que hoje já não conseguem pagar suas contas? Não é o momento de fazer isso agora", afirmou
O Senado também pode analisar o aumento salarial para o Ministério Público Federal e para a Defensoria Pública da União.
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- 12/07/2016 - Cardiologistas estão preocupados com o risco de interrupção no fornecimentos de radiofármacosOs radiofármacos são necessários para a realização de exames para detectar diversas doenças, entre elas, cânceres e doenças cardiovasculares
Os radiofármacos são necessários para a realização de exames para detectar diversas doenças, entre elas, cânceres e doenças cardiovasculares
Fonte: SEGSO presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC, Marcus Bolívar Malachias, encaminhou nota de apoio à Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear por conta do risco de interrupção no fornecimento de radiofármacos necessários para a realização de 6 mil exames/dia, cerca de 1,5 milhão/ano. Os exames são essenciais para detectar diversas doenças, entre elas, cânceres e doenças cardiovasculares.
"Em nome da Sociedade Brasileira de Cardiologia e de seus 14 mil cardiologistas associados, responsáveis pela assistência à saúde cardiovascular da população, destaco a preocupação com a dificuldade de disponibilização de radiofármacos no país, na expectativa de sensibilizar as autoridades responsáveis para uma urgente solução de seu fornecimento, imprescindível ao manejo clínico e preservação da vida de milhares de cidadãos brasileiros", afirmou o presidente da SBC, Marcus Bolívar Malachias.
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - Ipen é responsável pela produção de 95% de todos os medicamentos desse tipo usados no Brasil. Segundo reportagens publicadas na imprensa, o Instituto só tem dinheiro suficiente para operar até o fim de agosto. O Ipen fabrica 38 produtos para medicina nuclear, que são fornecidos para 430 clínicas e hospitais em todo o país, sendo que um terço da produção é destinada ao Sistema Único de Saúde.
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- 12/07/2016 - Conselho Mundial de Energia debate cenários energéticos para América LatinaFonte: EBC Agência Brasil
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Os cenários energéticos da América Latina até 2035 começaram a ser debatidos hoje (12) no Seminário regional: cenários energéticos na América Latina, promovido pelo Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia (CME), além do próprio CME. O evento ocorre na Universidade Petrobras.
Presidente do Comitê Brasileiro do CME, Norberto de Franco Medeiros informou que os cenários em discussão abrangem, entre outros temas, preços do petróleo no mercado internacional, energias alternativas, água versus energia e implicações da 21ª Conferência do Clima (COP 21) no setor de energia.
A COP 21 foi realizada em dezembro do ano passado, em Paris, e resultou na assinatura de um acordo global firmado por 195 países para reduzir as emissões de gases poluentes na atmosfera.
Energias renováveis
Medeiros disse que o setor enfrenta atualmente não um problema, mas um "trilema”. "Ao mesmo tempo, o mundo tem de suprir a demanda crescente, tem de ligar dois bilhões de pessoas que não têm energia sob a forma comercial e, além disso, tem de proteger o meio ambiente. Esse é o grande dilema do setor”, afirmou.
De acordo com o presidente, entre os principais pontos do setor de energia para 2016 estão as energias renováveis, incluindo hidráulicas, que representam hoje 30% de toda a capacidade instalada do mundo e 23% da produção de energia. Segundo ele, isso ocorreu porque, nos últimos dez anos, cresceu muito a energia solar e eólica.
Para Norberto Medeiros, "a energia renovável é um grande negócio”. Ele acrescentou que, no ano passado, os investimentos nessa área bateram recorde. Foram aplicados US$ 286 bilhões em 154 gigawatts (GW) de novas usinas de fontes renováveis, sendo 76% de fonte eólica e solar. Conforme o presidente, a tendência de curto prazo é aplicar nessas duas fontes.
Energia nuclear
Norberto Medeiros disse acreditar que o mundo vai continuar usando energias fósseis. "É muito difícil substituir completamente a produção de carvão dos países ricos. Vamos fazer usinas de carvão menos poluidoras, tentar captar o carbono, fazer o diabo para melhorar isso. Na China e nos Estados Unidos, que têm muita energia elétrica por meio do carvão, é muito difícil (substituir). Outra coisa é o petróleo. Com todos os carros do mundo, vamos continuar procurando coisas para modificar, mas não é simples”.
Segundo o presidente do comitê, a energia nuclear também ganhará ênfase nos próximos anos. "Vamos chegar a um ponto em que vamos usar mais nuclear.”
Durante o seminário latino-americano, que se estenderá até amanhã (13), o Brasil lançará seu programa Jovens Líderes de Energia, à semelhança do que tem o CME, que já reúne 50 países.
Medeiros destacou que, de três em três anos, o CME organiza um grande congresso mundial que, em 2016, ocorrerá em Istambul, na Turquia. Paralelamente, ocorrerá um encontro dos jovens líderes. "É o pessoal se preparando para o futuro na área de energia”, concluiu o presidente do comitê brasileiro.
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- 12/07/2016 - Falta de verbas prejudica tratamentos com medicina nuclear e Ipen pode pararFonte: Agência Brasil - EBC
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) em São Paulo, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que produz 85% dos radiofármacos utilizados para exames e tratamentos com medicina nuclear, pode parar em agosto por falta de dinheiro. Radiofármacos são substâncias emissoras de radiação utilizadas na medicina para radioterapia e exames de diagnóstico por imagem.O superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani, informou que a situação é grave, pois os cortes do governo geraram perdas de mais de R$ 50 milhões ao orçamento do instituto, cujos gastos são de aproximadamente R$ 150 milhões anuais.
"Muito do material que fazemos depende de importação de matéria-prima e, sem complementação orçamentária, não temos como importar o material para fabricar o produto que vendemos. Precisamos da garantia da vinda de recursos até o meio de agosto para podermos encomendar o material e continuar fabricando”, explicou Bressiani. "O Brasil não é autossuficiente na produção de material radioativo, então ainda temos o problema da variação cambial”.
Milhares de pacientes em todo o país podem ser prejudicados, já que o instituto fabrica 38 produtos para a medicina nuclear, alguns fundamentais para diagnóstico de câncer e doenças do coração como o tecnécio-99, cuja matéria-prima é o molibdênio, e para tratamentos de doenças, como o iodo-131.
Alarmante
O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Cláudio Tinoco Mesquita, disse que a situação do Ipen é alarmante. "Estamos falando de uma série de exames essenciais que dependem desses radiotraçadores que tem monopólio estatal e que ficam ameaçados”, declarou. "A doença cardiovascular, por exemplo, é a principal causa de morte no Brasil e 55% de todos os procedimentos de medicina nuclear feitos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada são de cintilografia de perfusão miocárdica, que é essencial para salvar vidas”, disse.
Cerca de 180 funcionários trabalham diretamente na produção dos fármacos do instituto, criado na década de 1960. O instituto vende os produtos para 430 clínicas e hospitais de medicina nuclear, sendo que o Sistema Único de Saúde responde pela compra de um terço do material.
A produção de radiofármacos também é feita em Belo Horizonte, no Rio e no Recife em unidades ligadas ao MCTIC. Mas o Ipen é o único que produz isótopos de meia-vida longa, ou seja, com mais de duas horas de vida útil. A Constituição determina que todos os produtos radioativos com vida ativa superior a duas horas são de responsabilidade exclusiva do Estado brasileiro.
"É um material de alta contaminação radioativa e não pode ficar na mão de qualquer um, pois pode gerar problemas graves de segurança,” disse Bressiani, que defende o monopólio da produção. "Tem funcionado bem há 50 anos e, como é o governo que compra a matéria-prima, então não paga imposto. Uma indústria privada terá de pagar imposto e encarece o medicamento para a sociedade”.
Já Mesquita defende a quebra do monopólio. "Esse monopólio não existe na maioria dos países. Sou a favor da quebra do monopólio no Brasil, mas sem deixar de investir no aperfeiçoamento da medicina brasileira que tem funcionado de modo exemplar. O problema é que sempre que há uma crise financeira no país, falta de orçamento, isso tem imenso impacto na população. Além disso, como é o governo que tem que trazer os novos radiofármacos para o país, muitos serviços acabam defasados. O paciente que tem dinheiro vai para o Uruguai, para o Chile, Estados Unidos fazer exame”.
O problema da diminuição no repasse de recursos é agravado pelo déficit de revisão dos valores praticados na tabela do SUS para procedimentos da medicina nuclear, ressaltou o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear. "Com o aumento do dólar, o preço dos radiofármacos aumentou muito, mas, ao mesmo tempo, o governo não reajusta o valor do reembolso dos exames da tabela do SUS desde 2009.
E a maior parte da população depende do SUS e, como nas áreas mais remotas do país há o custo alto do frete, algumas clínicas nesses locais estão deixando de fazer certos exames, porque já não compensa financeiramente. E alguns exames mais complexos estão cada vez mais difíceis de serem realizados pela população mais pobre”, disse.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que não há risco de desabastecimento de radiofármacos, pois o ministério "já havia recebido a solicitação do Comissão Nacional de Energia Nuclear de adequação orçamentária para este ano equivalente às despesas programadas para a produção dos referidos produtos".
O ministério informou ainda que tomará todas as providências necessárias para atender a solicitação e que o Ipen está recebendo normalmente a matéria prima da Rússia, África do Sul e Argentina três vezes por semana.
*Matéria ampliada às 10h05 para inclusão dos dois últimos parágrafos, com o posicionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Edição:Kleber Sampaio
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- 12/07/2016 - Cortes no orçamento podem atingir pacientes com câncerFonte: GGNLuis Nassif
Jornal GGN –O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) pode parar em agosto por falta de dinheiro. O governo interino realizou cortes no orçamento que geraram perdas de mais de R$ 50 milhões - para uma estrutura que tem gastos de R$ 150 milhões por ano. O Ipen produz 85% dos radiofármacos utilizados para exames e tratamentos com medicina nuclear. Essas substâncias são controladas e a produção é monopolizada pelo Estado. Com a crise, já há especialistas defendendo a abertura do setor.
"Estamos falando de uma série de exames essenciais que dependem desses radiotraçadores que tem monopólio estatal e que ficam ameaçados”, disse para a Agência Brasil o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Cláudio Tinoco Mesquita.
"Esse monopólio não existe na maioria dos países. Sou a favor da quebra do monopólio no Brasil, mas sem deixar de investir no aperfeiçoamento da medicina brasileira que tem funcionado de modo exemplar. O problema é que sempre que há uma crise financeira no país, falta de orçamento, isso tem imenso impacto na população. Além disso, como é o governo que tem que trazer os novos radiofármacos para o país, muitos serviços acabam defasados. O paciente que tem dinheiro vai para o Uruguai, para o Chile, Estados Unidos fazer exame”, afirmou.
O superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani, discorda. "É um material de alta contaminação radioativa e não pode ficar na mão de qualquer um, pois pode gerar problemas graves de segurança”. Ele defende o monopólio da produção. "Tem funcionado bem há 50 anos e, como é o governo que compra a matéria-prima, então não paga imposto. Uma indústria privada terá de pagar imposto e encarece o medicamento para a sociedade”.
Mesmo assim, ele disse que a situação do Ipen é preocupante. "Muito do material que fazemos depende de importação de matéria-prima e, sem complementação orçamentária, não temos como importar o material para fabricar o produto que vendemos. Precisamos da garantia da vinda de recursos até o meio de agosto para podermos encomendar o material e continuar fabricando”, explicou. "O Brasil não é autossuficiente na produção de material radioativo, então, ainda temos o problema da variação cambial”.
Da Agência Brasil
Falta de verbas prejudica tratamentos com medicina nuclear e Ipen pode parar
Por Flávia Villela
O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) em São Paulo, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que produz 85% dos radiofármacos utilizados para exames e tratamentos com medicina nuclear, pode parar em agosto por falta de dinheiro. Radiofármacos são substâncias emissoras de radiação utilizadas na medicina para radioterapia e exames de diagnóstico por imagem.
O superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani, informou que a situação é grave, pois os cortes do governo geraram perdas de mais de R$ 50 milhões ao orçamento do instituto, cujos gastos são de aproximadamente R$ 150 milhões anuais.
"Muito do material que fazemos depende de importação de matéria-prima e, sem complementação orçamentária, não temos como importar o material para fabricar o produto que vendemos. Precisamos da garantia da vinda de recursos até o meio de agosto para podermos encomendar o material e continuar fabricando”, explicou Bressiani. "O Brasil não é autossuficiente na produção de material radioativo, então, ainda temos o problema da variação cambial”.
Milhares de pacientes em todo o país podem ser prejudicados, já que o instituto fabrica 38 produtos para a medicina nuclear, alguns fundamentais para diagnóstico de câncer e doenças do coração como o tecnécio-99, cuja matéria-prima é o molibdênio, e para tratamentos de doenças, como o iodo-131.
Alarmante
O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Cláudio Tinoco Mesquita, disse que a situação do Ipen é alarmante. "Estamos falando de uma série de exames essenciais que dependem desses radiotraçadores que tem monopólio estatal e que ficam ameaçados”, declarou. "A doença cardiovascular, por exemplo, é a principal causa de morte no Brasil e 55% de todos os procedimentos de medicina nuclear feitos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada são de cintilografia de perfusão miocárdica, que é essencial para salvar vidas”, disse.
Cerca de 180 funcionários trabalham diretamente na produção dos fármacos do instituto, criado na década de 1960. O instituto vende os produtos para 430 clínicas e hospitais de medicina nuclear, sendo que o Sistema Único de Saúde responde pela compra de um terço do material.
A produção de radiofármacos também é feita em Belo Horizonte, no Rio e no Recife em unidades ligadas ao MCTIC. Mas o Ipen é o único que produz isótopos de meia-vida longa, ou seja, com mais de duas horas de vida útil. A Constituição determina que todos os produtos radioativos com vida ativa superior a duas horas são de responsabilidade exclusiva do Estado brasileiro.
"É um material de alta contaminação radioativa e não pode ficar na mão de qualquer um, pois pode gerar problemas graves de segurança,” disse Bressiani, que defende o monopólio da produção. "Tem funcionado bem há 50 anos e, como é o governo que compra a matéria-prima, então não paga imposto. Uma indústria privada terá de pagar imposto e encarece o medicamento para a sociedade”.
Já Mesquita defende a quebra do monopólio. "Esse monopólio não existe na maioria dos países. Sou a favor da quebra do monopólio no Brasil, mas sem deixar de investir no aperfeiçoamento da medicina brasileira que tem funcionado de modo exemplar. O problema é que sempre que há uma crise financeira no país, falta de orçamento, isso tem imenso impacto na população. Além disso, como é o governo que tem que trazer os novos radiofármacos para o país, muitos serviços acabam defasados. O paciente que tem dinheiro vai para o Uruguai, para o Chile, Estados Unidos fazer exame”.
O problema da diminuição no repasse de recursos é agravado pelo déficit de revisão dos valores praticados na tabela do SUS para procedimentos da medicina nuclear, ressaltou o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear. "Com o aumento do dólar, o preço dos radiofármacos aumentou muito, mas, ao mesmo tempo, o governo não reajusta o valor do reembolso dos exames da tabela do SUS desde 2009.
E a maior parte da população depende do SUS e, como nas áreas mais remotas do país há o custo alto do frete, algumas clínicas nesses locais estão deixando de fazer certos exames, porque já não compensa financeiramente. E alguns exames mais complexos estão cada vez mais difíceis de serem realizados pela população mais pobre”, disse.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações não se manifestou até a publicação do texto.
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- 11/07/2016 - Temer acabará com estabilidade de servidor públicoFez concurso esperando que teria estabilidade e segurança no cargo público? Temer vai acabar com isso e demitir servidores
Fez concurso esperando que teria estabilidade e segurança no cargo público? Temer vai acabar com isso e demitir servidores
Fonte: Plantão Brasil
Uma das principais metas do presidente interino Michel Temer (PMDB) para o setor público das três esferas (federal, estadual e municipal) é acabar com a estabilidade do funcionalismo brasileiro. Medida, no entanto, é bastante polêmica e só deve ir a discussão caso o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) de fato se consolide no Senado, apesar de aliados do governo, como o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), já falarem abertamente sobre essa questão. Durante evento empresarial em Salvador, por exemplo, Perillo disse que estabilidade "é a coisa mais imbecil que existe".
Segundo um assessor parlamentar do PMDB no Senado, "não será possível adotar a necessária e urgente política de privatizações se o país não começar a quebrar alguns tabus, como é o caso da estabilidade do funcionalismo". Diz também esse técnico, que prefere não se identificar, que na iniciativa privada não há estabilidade e "a eficiência no trabalho é muito maior".
O assessor peemedebista diz se espelhar no seu colega Marcos Mendes, economista e Consultor Legislativo do Senado. Em entrevista ao Estadão no final de março deste ano, esse renomado burocrata defendeu de forma muito clara o fim da estabilidade do funcionalismo. Dentre seus argumentos, diz que é preciso mudar a lei para que seja retirada a estabilidade, para que se possa demitir com mais rapidez os servidores hoje estáveis, uma vez que são 'obsoletos'.
Diz ainda o Dr. Marcos que o "servidor não pode ser demitido, porque a lei garante estabilidade. Assim, tem o benefício de conseguir salários muito acima dos da iniciativa privada".
O governo Temer, caso se efetive, sabe no entanto que quebrar a estabilidade do funcionalismo não será tarefa fácil. O movimento sindical é muito atuante entre os servidores de todo o país e certamente atrapalhará os planos do golpista.
O funcionalismo público sempre foi apontado por muitos como uma opção de trabalho segura, já que os servidores têm direito a estabilidade no emprego, sendo demitidos, segundo o artigo 41 da Constituição Federal, apenas em casos de sentença judicial por processo administrativo ou por insuficiência de desempenho (cujas regras ainda aguardam regulamentação). O fato recente é que está para ser votado na Câmara dos Deputados o PLP (Projeto de Lei Complementar) 257/2016, que propõe uma reforma fiscal que pode suspender a realização de concursos públicos, congelar salários e criar até um programa de demissão voluntária de servidores públicos. O pacote pressupõe ainda o alongamento da dívida pública dos estados com a União. O prazo era de meados de 2027 e foi adiado por mais 20 anos.
O serviço público engloba três tipos de contratação. Há os empregados públicos, que estão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tendo os mesmos direitos e deveres de um funcionário de uma empresa privada. Existem ainda os cargos comissionados, que são aqueles contratados sem concurso público. Por fim, os efetivos, que tem direito a estabilidade após três anos de trabalho. Antes disso, eles são considerados em estágio probatório, estando sujeitos à exoneração de ofício caso haja reprovação nesse período.
Contudo, desde a Lei Complementar 101/2000, a denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, essa estabilidade pode ser ameaçada. Isso porque os governos federais, estaduais e municipais não podem gastar mais do que arrecadam, sendo obrigados a fazer os cortes e ajustes necessários para manter as contas equilibradas. O artigo 22 prevê que, se a despesa com pessoal exceder a 95% do limite - que é de 50% da arrecadação na União e 60% nos estados e municípios - fica vedada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração. Vedam-se ainda a criação de cargo, emprego ou função; a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento; e a contratação de hora extra, salvo no caso de situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
Esse Plano de Auxílio aos Estados e Municípios, apresentado pelo governo federal no último dia 21 de março, prevê três etapas, sendo inicialmente a restrição à ampliação do quadro, o não reajuste de salários e corte de gastos discricionários, administrativos e de cargos comissionados. Caso essas medidas não sejam suficientes, será preciso partir para a segunda etapa, que pressupõe a proibição de aumentos nominais de salários, concessões de novos subsídios e desonerações, assim como mais cortes nos gastos já mencionados. Se ainda assim o desequilíbrio permanecer, a terceira etapa prevê a vedação de reajustes reais no salário mínimo, corte de 30% nos benefícios dos servidores (que são alimentação, saúde, transporte e auxílio creche), além de um programa de demissão voluntária ou licença temporária não remunerada.
Até o momento o governo não abordou a demissão de servidores, tomando medidas anteriores para conter a crise. Mas, sabe-se que se essas medidas não forem suficientes, corre-se o risco de invocação indevida da Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar demissões "não voluntárias”. Nesse caso, o servidor deve ficar atento. Antes de falar em demissão de servidores efetivos, prefeituras, estados, Distrito Federal e União, deverão exonerar - pelo menos - 20% dos comissionados. E aqui cabe interpretar que, se 20% dos comissionados não forem suficientes, deve-se avançar para todos os comissionados e terceirizados, antes de se falar em cargo efetivo submetido ao devido concurso. É difícil imaginar um corte ampliado de comissionados e terceirizados que exija o avanço para a demissão de servidores efetivos não estáveis e, sucessivamente, estáveis.
Em suma, se aparentemente o servidor público efetivo pode sim vir a ser demitido em função de uma crise, deve-se observar atentamente se todas as outras medidas anteriores foram integralmente esgotadas e realmente não surtiram efeito. Os governos, tanto federal, quanto estaduais e municipais - onde normalmente concentram-se os maiores desequilíbrios orçamentários - precisam atentar-se para a adoção de medidas radicais em outros setores, sem apelar para gerar um vácuo no serviço público que suplicará preenchimento logo adiante. Lembremos que não foi a folha de pagamento dos servidores que causou a crise atual e certamente não será ela que irá resolver. Medidas que desestimulam os direitos sociais nunca são saudáveis. Ao servidor, cabe analisar cada passo do PLP 257/2016 e seus desdobramentos, evitando a culpa indevida pelo desequilíbrio das contas do Estado.
(*) Rudi Cassel é advogado especializado em direito do servidor público.