O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada do D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e a Portaria CNEN nº 31, de 12.03.2013, publicada no D.O.U. nº 50, página 6, Seção 2, em 14.03.2013, ambas, respectivamente, do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,

RESOLVE:

Conceder o Abono de Permanência aos servidores relacionados abaixo, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:

1 - O disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.

Lotação	Processo	Nome	Vigência
GPR	01342001379/2016-32	Jeremias Luiz Correia	21/11/2016

2 - O disposto no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003. 

Lotação	Processo	Nome	Vigência
S	01342001396/2016-70	Elide Martin Ortigoso Moreno	03/12/2016

3 - O disposto no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.

Lotação	Processo	Nome	Vigência
CRO	01342001386/2016-34	Algeny Vieira Leite	31/07/2015
GPR	01342001387/2016-89	Geraldo Magela de Azevedo	26/11/2016
DIN	01342001382/2016-56	Geraldo Vieira da Silva Filho	20/11/2016
DIN	01342001378/2016-98	Marcos Santos da Silveira	07/09/2016
CLA	01342001388/2016-23	Sueli Tavares Venâncio	28/11/2016

 

JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear

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