27/05/2013
Concede aposentadoria voluntária
A Diretora de Unidade Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60, página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO MÁRCIO DE MACEDO FRAGA, RG nº 3.005.766-8, CPF nº 069.314.808-04, matrícula SIAPE nº 0669205, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 419202, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000844/2013-75).
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
Diretora de Unidade Substituta
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
