01/12/2020
Designa servidor para atuar como Fiscal Titular de Contrato
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
RESOLVE:
Designar, a partir de 17/11/2020, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA, CPF nº 013.092.118-17, lotada no Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia das Radiações (SETRD), atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 040.2020, Processo IPEN/CNEN nº 01342.003462/2019-99, ao período adstrito à vigência contratual, firmado com a empresa EDWARDS VÁCUO LTDA., que tem por objeto a ”Aquisição de Sistema de Bombeamento Turbomolecular e Bomba Mecânica ao IPEN/CNEN”, conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar e fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança, e no seu impedimento, designar a servidora YASKO KODAMA, CPF nº 054.478.348-48, lotada no Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia das Radiações (SETRD), para atuar como Fiscal Substituto.
Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
