04/12/2019
Concede Abono de Permanência
O Diretor Substituto do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 419, de 27.02.2019, publicada no D.O.U. nº 43, página 22, Seção 2, em 01.03.2019, do Gabinete do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pela Portaria CNEN nº 88, de 01.03.2019, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
RESOLVE:
Conceder o Abono de Permanência ao servidor VAGNER FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1357909, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, lotado no SETRD, a contar de 18/10/2019, de acordo com o disposto no parágrafo 19, do artigo 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 – (Processo IPEN nº 01342.003794/2019-73).
Antonio Teixeira e Silva
Diretor Substituto
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
