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Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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28/08/2018

Concede abono de permanência

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,

RESOLVE:

Conceder o Abono de Permanência aos servidores relacionados abaixo, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:

1 - O disposto no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.

Lotação

Processo

Nome

Vigência

GIA

01342000688/2018-57

Tonisson Lima de Azevedo

02/02/2018

2 - O disposto no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.

Lotação

Processo

Nome

Vigência

CQMAB

01342000779/2018-92

João Batista de Andrade

29/09/2017

CQMA

01342000694/2018-12

José Silva de Sousa

24/06/2018

GPJ

01342000709/2018-34

José Milton da Silva

19/10/2016

GPR

01342000780/2018-17

Orlando Oliveira da Silva

04/03/2018

CCN

01342000693/2018-60

Raimundo Rodrigues da Silva

15/11/2017

GRP

01342000708/2018-90

Vicente Rodrigues Junior

23/07/2018

CQMA

01342000714/2018-47

Wagner Roberto Terazan

15/12/2017

3 - O disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.

Lotação

Processo

Nome

Vigência

CRO

01342000659/2018-95

José Manuel Urosas Bustos

09/01/2017

4 - O disposto no artigo 23 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23 de dezembro de 2013, com a redação dada pela ON SEGEP/MP nº 5, de 22 de julho de 2014.

Lotação

Processo

Nome

Vigência

CRO

01342000665/2018-42

Antonio Jorge Sara Neto

25/12/2012

GRP

01342000689/2018-00

Ricardo Borbon Lemes

02/12/2011

DS

01342000660/2018-10

Wagner Aparecido de Brito

27/09/2013

WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor

Eventos