14/08/2018
Concede pensão
O Diretor do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa
de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU
nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº
88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e
pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16,
Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do
Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder pensão, na proporção de 100% (cem por cento), a partir de 22 de
julho de 2018, a CLEMENTINA DE BARROS
RIBEIRO, RG nº **.899.***-0, CPF nº ***.643.***-46, por motivo de
falecimento, na mesma data, do servidor inativo Clovis Machado Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 0668647, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e
Tecnologia, classe T, padrão II, nível intermediário, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo
7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação do artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 - Processo CNEN/IPEN nº 01342000795/2018-85.
WILSON APARECIDO PAREJO
CALVO
Diretor