29/08/2018
Designa servidor para atuar como Fiscal Titular de Contrato
O Diretor Substituto do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 4.178, de 27.07.2017, publicada no D.O.U. nº 144, página 6, Seção 2, em 28.07.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de EnergiaNuclear,
RESOLVE:
Designar a partir de 28/08/2018, o servidor Edson de Oliveira Rolim – CPF nº 035.001.488-40 lotado na Diretoria de Planejamento e Gestão - DPG, atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 041/2018 Processo IPEN-CNEN/SP 01342000789/2018-28, para o período adstrito à vigência contratual, firmado com a empresa Money Turismo EIRELI EPP, que tem por objeto a Prestação de Serviço de agenciamento de viagens (fornecimento de passagens) para voos regulares domésticos IPEN-CNEN/SP, conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar, fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança,e no seu impedimento o servidor José Antonio Zambo – CPF nº 041.8585.598-99, lotado na Gerencia de Contratos e Convênios – GCC, para atuar como Fiscal substituto.
Marcelo
Linardi
Diretor
Substituto
Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
