22/04/2014
Concede aposentadoria por invalidez
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de 14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez, a partir de 27 de março de 2014, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ EDUARDO MANZOLI, RG nº 18.572.668, CPF nº 122.414.548-85, matrícula SIAPE nº 1281495, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, classe U, padrão III, nível superior, vaga nº 418092, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, e artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000333/2014-34.
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Superintendente
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
CNEN/SP-IPEN
