03/04/2014
Concede aposentadoria voluntária
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de 14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO JOSÉ CORRÊA BRAGA, RG nº 4.523.407-3, CPF nº 374.117.307-00, matrícula SIAPE nº 1171951, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível superior, vaga nº 643410, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000247/2014-21).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Superintendente
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
CNEN/SP-IPEN
