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Falta de especialista pode deixar, pacientes do SUS sem radioterapia

Fonte: MS Notícias

Cerca de 65 pacientes da macro região de Dourados correm o risco de ficar, mais uma vez, sem o procedimento de radioterapia no CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados). O motivo é uma solicitação da Comissão Nacional de Energia Nuclear com apontamento a irregularidades neste serviço ao Hospital Evangélico, antiga empresa responsável pelos serviços de oncologia via SUS (Sistema Único de Saúde) no município, o qual terceirizava a função com a contratação do Centro.

O hospital ainda é o responsável, mediante registro, pelo aparelho de radioterapia junto a comissão, mesmo diante da quebra do acordo entre as instituições.

No documento ao qual o Dourados News teve acesso, o HE é informado sobre a suspensão da autorização da operação do aparelho diante das exigências da indicação de um novo supervisor de proteção radiológica, substituto de supervisor e cópia do certificado de calibração do monitor e de dois conjuntos dosimétricos por laboratório credenciado.

O prazo pontuado para que as providências sejam tomadas pelo Hospital, já que o mesmo ainda é em tese o responsável pelo serviço é o dia 04 de janeiro.

Os atendimentos com o aparelho mesmo diante do prazo colocado pela Comissão, ainda ocorrem no Centro, conforme constatado pelo Dourados News nesta quinta-feira (05). A instituição alega que os procedimentos de radioterapia ocorrem dentro das exigências pontuadas pela comissão, sendo que o problema é o "conflito de informações".

De acordo com Mario Eduardo da Rocha, diretor do CTCD, o Hospital Evangélico desde a finalização da parceria deixou de enviar as informações da radioterapia à Comissão.

Ele afirma que essa responsabilidade já deveria estar a cargo do Centro, porém, a unidade hospitalar não informou a reguladora sobre as mudanças.

"Para a situação ser esclarecida, o Evangélico deveria entender que não é mais o responsável pelo aparelho e trocar o nome do profissional responsável que seria um dos profissionais aqui do CTCD de forma oficial", diz.

Ele afirma que ainda que o registro se mantenha no nome da unidade hospitalar, "tudo o que envolve as questões técnicas, informações e os profissionais contratados fica a cargo do CTCD".

Para o diretor, o Hospital Evangélico tem interesse na posse do aparelho. O CTCD, após a "quebra" da parceria, ingressou com uma ação judicial para garantir a posse do equipamento, o que ainda tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O valor estimado do aparelho é de R$ 3 mi, conforme o diretor.

Com a determinação da suspensão, o serviço pode ser interrompido a qualquer momento, conforme o diretor, o que fica a cargo da Vigilância Sanitária.

Ele salienta ainda que caso isso aconteça, a retomada do serviço pode ser lenta.

HE não se manifesta

O Dourados News procurou a assessoria de comunicação do Hospital Evangélico para um posicionamento sobre o documento recebido pela da Comissão Nacional de Energia Nuclear, no entanto, até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.

Licitação

O diretor do CTCD cita que espera que aconteça a licitação definitiva por parte do município para que o centro seja o prestador de serviços na área de oncologia, para que não se tenha mais problemas com registros junto as reguladoras de várias áreas.

"Aguardamos ainda sobre a licitação definitiva que estava marcada para esta semana e foi suspensa, sendo que quando isso ocorrer passaremos a ser o prestador definitivo do SUS (Sistema Único de Saúde) no serviço de oncologia para o município, sendo que legalmente esse ainda é o HE e na atuação é centro. Com isso, esse tipo de situação não aconteceria", afirma.

A suspensão mencionada pelo diretor ocorreu nesta quinta-feira (05), com o medida pontuada no Diário Oficial da União do Município, a qual coloca como fator a mudança de comando da Administração Municipal.

Ele finaliza ao afirmar que "os atendimentos de oncologia ficam instáveis com tais situações, ainda sem garantia de posse do equipamento de radioterapia e sem licitação para o serviço".

Briga antiga

O desentendimento entre as instituições ocorreu por um longo período e por diversas vezes já ocasionou pausas nos serviços no CTCD.

Com o antigo acordo entre as duas instituições, o HE era obrigado a repassar ao CTCD, mensalmente, 90% dos repasses mensais recebidos por produção do Fundo Municipal de Saúde para o tratamento em alta complexidade de Oncologia. Por terceirizar seu credenciamento em alta complexidade de Oncologia junto ao SUS e juntos aos planos de saúde, o Hospital Evangélico de Dourados cobrava do CTCD o percentual de 10% sobre toda a produção.

Em várias oportunidades, o centro afirmou atraso nas verbas devidas e repasses parciais, com paralisações em especial nos serviços de radioterapia e quimioterapia.

Com isso, ocorreu o encerramento litigioso da parceria em julho de 2016, e os repasses referentes ao serviço SUS ficaram a cargo da prefeitura municipal e do Governo do Estado .

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