Bolsas de pós-graduação: Presidente do CNPq defende reajuste anual para mestrado e doutorado
Ele diz que vai estudar se pesquisadores podem atuar sob contrato temporário, mas afirma ser difícil que tenham direitos de trabalhador CLT; governo federal anuncia novos valores esta quinta
Fonte: O Estado de S. Paulo
O novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Ricardo Galvão, defende que as bolsas de pós-graduação no País sejam reajustadas anualmente para manter o poder aquisitivo dos pesquisadores e ser atrativa para os estudantes. Como o Estadão revelou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 16, aumento médio de 40% para o auxílio dado a quem faz mestrado e doutorado. Outras bolsas, como as de formação de professores, terão reajuste ainda maior. O governo deve também divulgar um aumento no número de bolsas concedidas.
As bolsas para pesquisadores não têm reajuste há uma década e, no mesmo período, o salário mínimo quase dobrou de valor. "Compensar toda a inflação desde 2013 acho difícil, mas é um absurdo ficar dez anos sem aumento. É preciso ter um processo de correção anual”, disse Galvão ao Estadão.
Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Eles devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de R$ 4,2 mil, devem ir para cerca de R$ 5 mil, um reajuste de 20%. As de iniciação científica júnior (para alunos de ensino médio) deve triplicar - o valor atual de R$ 100.
Sobre o aumento no número de bolsas, Galvão disse que "esperaria cerca de mil, pelo menos, para mestrado e doutorado”, mas afirmou não ter a informação de quantas serão anunciadas pelo presidente. Atualmente, são 77 mil no CNPQ, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e mais de 200 mil Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligadas ao Ministério da Educação (MEC), o que inclui os auxílios para professores em programas de formação.
O aumento dessas bolsas, que hoje vão de R$ 400 a R$ 1,5 mil, segundo o Estadão apurou, foi uma defesa do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele acredita que elas podem ajudar a impulsionar o ensino básico no País. Cerca de 60 mil bolsistas - entre alunos de Licenciaturas e professores de escola públicas - recebem o benefício.
Galvão afirmou ainda que vai estudar uma forma de contrato temporário de trabalho para os pesquisadores que recebem bolsa no País. O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem um sistema universal do governo de concessão de bolsas. Na Europa, em geral, os pesquisadores são funcionários contratados em pelas universidades e têm direito a férias, bônus e licenças.
"Vamos estudar com a Mercedes (Bustamante, presidente da Capes ) uma forma de implementar um sistema semelhante, já que com a reforma trabalhista é possível fazer um contrato de trabalho temporário no serviço público. Mas ainda não sabemos se é possível juricamente”, disse Galvão.
Segundo a reforma trabalhista, o trabalhador temporário tem direito às mesmas garantias que o empregado por tempo indeterminado, como férias, 13º salário, horas extras, adicionais, pagamento do INSS.
Galvão, no entanto, acredita que não se pode ter uma "mentalidade quadrada” porque o pesquisador não é comparado ao "trabalhador que bate prego”. "Essa questão das férias é complicada porque o pesquisador está o tempo todo no laboratório, se tem de fazer medidas, não pode deixar de ir porque é dezembro”, afirmou. "O grande direito para o cientista é a satisfação de produzir ciência.”
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) defende que os bolsistas tenham todos os direitos trabalhistas e previdenciários. "Não pode ser um vínculo precarizado, com um arcabouço de direitos, uma relação frágil em que o que prevalece é o poder do orientador sobre o orientado”, diz o presidente da ANPG, Vinícius Soares.
Até 2016, por exemplo, as mulheres bolsistas não tinham direito à licença maternidade e os casos eram negociados com cada orientador. Soares diz, porém, que a ANPG ainda está estudando também qual a melhor forma de vínculo trabalhista para os bolsistas.
O novo presidente do CNPQ tornou-se nos últimos anos uma das principais lideranças da comunidade científica no enfrentamento ao negacionismo da gestão Jair Bolsonaro (PL). Isso depois de ter sido exonerado em 2019 da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão também ligado ao Ministério daCiência, após contestar publicamente declarações do então presidente Jair Bolsonaro(PL), que acusava o órgão de estar "a serviço de alguma ONG” e produzir dados distorcidos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Ao ser nomeado para o cargo no governo Lula, declarou: "a ciência está de volta”.
