Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Desafios e Dificuldades na Implementação
Agência FAPESP – O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, entre quarta (25/08) e sexta-feira (27/08), o Ciclo de Debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Desafios e Dificuldades na Implementação.
O objetivo é discutir os desafios na aplicação do referido marco legal (EC 85/2015, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018), que inseriu no arcabouço normativo brasileiro mecanismos para corrigir os entraves que impediam o alcance de resultados pelas iniciativas públicas voltadas à área de ciência, tecnologia e inovação.
O encontro é direcionado a técnicos do TCU e da Controladoria-Geral da União, técnicos do poder executivo envolvidos com programas de ciência, tecnologia e inovação, dirigentes de institutos de ciência e tecnologia, membros da academia, consultores e técnicos de organismos internacionais, servidores públicos em geral e representantes do setor privado que tenham interesse pelo tema.
O evento contará com a participação da presidente do TCU, ministra Ana Arraes, do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e do secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz.
A transmissão será pelo canal do TCU no YouTube, a partir das 9 horas. Os interessados podem se inscrever pelo site do TCU.
Mais informações: https://bit.ly/2W1eA1i.