CNS recomenda ao governo investimento de R$ 89,7 milhões para que SUS continue produção de radiofármacos até o final do ano
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou nesta quarta (1/12) a regularização imediata da produção e fornecimento de radiofármacos e a retomada do Complexo Econômico e Industrial da Saúde para a produção de medicamentos. A área vem passando por processo de desfinanciamento que tem prejudicado a população brasileira, especialmente quem depende de tratamentos radiofarmacológicos via Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento é direcionado ao Governo Federal e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Segundo a recomendação, diante dos cortes recentes no orçamento, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) teve que suspender a compra dos insumos, o que prejudicou toda a cadeia de produção e distribuição de radiofármacos e radioisótopos usados para o tratamento de câncer no Brasil.
O Ipen é responsável pelo fornecimento de 25 radiofármacos aos laboratórios e hospitais de todo o Brasil, que corresponde cerca de 85% de toda a produção nacional. Em 2020, a verba repassada ao Ipen, pelo Governo Federal, foi de R$ 165 milhões e até agosto de 2021, o instituto recebeu pouco mais de R$ 91 milhões, o que significa um corte de 46% dos recursos.
Segundo o CNS, o Ipen precisa de R$ 89,7 milhões em créditos suplementares para reforçar o caixa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e continuar com produção de radiofármacos até dezembro do corrente ano.
O documento informa ainda que o desabastecimento causado pela paralisação no Ipen pode afetar cerca de 2 milhões de pessoas em todo o país, segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN).
