Com os radioisótopos importados da África do Sul, Holanda e Rússia são produzidos os radiofármacos (medicamentos) utilizados no diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer, em cerca de 440 clínicas particulares e do Sistema Único de Saúde (SUS). A crise começou no dia 21 de setembro, quando o IPEN-CNEN suspendeu a produção do produto. O orçamento insuficiente deste ano, de apenas R$ 63 milhões, provocou o problema.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), médico nuclear George Coura, mesmo que a liberação dos R$ 34 milhões ocorra hoje (1/10), terá que ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), acarretando mais atraso na distribuição dos medicamentos.

A situação mais dramática está sendo vivenciada por centenas de milhares de pacientes com câncer de tireoide, que dependem de iodo-131 (radiofármaco). Segundo o presidente da SBMN, não há perspectiva positiva para esse contingente de pacientes, que teve o tratamento interrompido há cerca de um mês. "Não haverá retomada antes do dia próximo dia 11, se a verba não for liberada nas próximas horas”, alertou George Coura.

FIM DE ANO/ANO NOVO -

Para evitar caos maior o Congresso Nacional teria que aprovar urgente o Projeto de Lei (PL-16), que libera R$ 690 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Desse total, R$ 34 milhões seriam destinados ao IPEN-CNEN para a importação dos radioisótopos.

Os outros R$ 55 milhões para a aquisição dos radioisótopos, que garantiriam o tratamento até o final do ano, terão que ser liberados por Medida Provisória (MP), informou George Coura. "Em geral, todos os anos, as verbas para a importação dos radioisótopos têm sido insuficientes, mas nunca implicaram na suspensão do fornecimento, como agora”, comentou George Coura.

Para que a crise não se repita em 2022, a Lei Orçamentaria Anual terá que destinar pelo menos R$ 182 milhões para a aquisição dos radioisótopos, na avaliação do presidente da SBMN.

"Me restrinjo até a fazer qualquer análise para 2022, porque não temos ainda notícias sobre os R$ 55 milhões para o final de 2021. Não basta liberar o dinheiro. Tem que se posicionar perante os fornecedores internacionais. Cada semana de atraso sobre a aprovação da PL-16, mais uma semana de interrupção do tratamento”, comentou. Quem responde pela crise? "Prefiro supor que em algum momento do processo, a gravidade do problema não foi analisada como deveria”.