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Presidente da CNEN se reúne com dirigentes do IPEN para um 'diálogo aberto' sobre gestão e perspectivas

Paulo Roberto Pertusi vem ao Instituto pela segunda vez, no espaço de um mês, e se diz satisfeito com ao encontro

O presidente da CNEN, Paulo Roberto Pertusi, esteve reunido com o superintendente do IPEN, Wilson Aparecido Parejo Calvo, diretores e gerentes de Centros de Pesquisa para o que chamou de um "diálogo aberto” com a comunidade. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Superintendência (Cidade Universitária), entre 15h e 17h30. É a segunda vez que Pertusi vem ao Instituto com essa finalidade – a primeira foi no dia 12 de abril, mas não contou com a presença de Calvo, em missão fora de São Paulo.

Seguindo a mesma linha do encontro anterior, Pertusi abriu a conversa agradecendo a participação de todos e pedindo que cada um se apresentasse mais uma vez. Em seguida, ressaltou a "magnitude” do IPEN e a importância de as unidades da CNEN trabalharem com mais sinergia. "Reuniões como esta são excepcionalmente úteis para a troca de informações, e, para mim, foi uma experiência muito gratificante. Inclusive, eu pretendo voltar outras vezes, com todos os diretores da CNEN”, adiantou.

O primeiro ponto levantado pelo presidente da CNEN foi a necessidade de a autarquia e seus institutos se fazerem mais conhecidos para a sociedade, o que consequentemente trará mais recursos. "Quanto mais divulgarmos a importância e a qualidade do nosso trabalho, melhor ficará para se obter a atenção dos que distribuem os recursos. E tem outro aspecto: os servidores, em geral, se sentem mais felizes, mais recompensados, quando têm seus o reconhecimento de seu trabalho”.

De acordo com Pertusi, salários são importantes, principalmente para a qualidade de vida, mas, em termos de realização pessoal, o que conta mesmo é o reconhecimento. "E, para ser reconhecido, precisa ser visto. Então, esse é um aspecto que devemos aperfeiçoar na CNEN, pois não conseguimos fazer isso bem, por razões A, B ou C. A questão principal é que, fazendo uma autocrítica, a gente não quer ser visto. E eu gostaria de ser provocado nesse sentido, afinal, as coisas não podem sair só da cabeça do presidente”, afirmou.

Seminários e outros eventos que divulguem e desmitifiquem a questão da energia nuclear na opinião pública e para tomadores de decisão, realizados em Brasília, por exemplo, são fundamentais, na visão de Pertusi. "Não adianta falarmos o que fazemos para os mesmos, temos que chegar nos diferentes segmentos da sociedade. E eu acredito que a CNEN deve tomar à gente por ser a instituição de maior referência na área. Ótimo que outras entidades governamentais e organizações também façam, mas não podemos ficar à reboque”.

O presidente da CNEN comentou sobre a premência de os institutos serem "criativos” no uso dos meios de comunicação. Nesse momento, o gerente do Programa de Internacionalização do IPEN, Niklaus Wetter, interveio, informando sobre ações pioneiras que estão sendo planejadas no Instituto, no âmbito do projeto Mídia Ciência da Fapesp, voltadas para jovens estudantes, nas redes sociais. "Estamos empreendendo um grande esforço no sentido de promover às futuras gerações uma ideia melhor da energia nuclear e das atividades do IPEN”, disse Wetter.

Pertusi cogitou a centralização dos esforços na área de comunicação da CNEN em um único lugar – citou o IPEN, como exemplo, ficando a cargo das assessorias dos Institutos apenas notícias relativas a cada um, especificamente. Wilson Calvo ressaltou que o IPEN está muito comprometido com a divulgação, seja por meio de eventos nacionais e internacionais, seja por meio da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ou mesmo por iniciativas como a mencionada por Wetter.

Nessa perspectiva, Calvo sugeriu uma aproximação maior entre as assessorias de comunicação das unidades da CNEN, com cada uma, inclusive a sede, assumindo a divulgação a partir de seu ponto focal. "Havendo essa malha de comunicação, todos saberão o que o outro está fazendo, e a Coordenadoria de Comunicação da sede poderia replicar para a mídia o conjunto das informações recebidas”, ponderou o superintendente do IPEN. "Podemos realizar um grupo de trabalho de comunicação da CNEN para traçar um plano de ação integrada nessa área”, propôs a Assessoria do IPEN.

Separação da CNENA Reunião do Comitê de Desenvolvimento Nuclear Brasileiro, realizada recentemente em Brasília, também foi comentada por Pertusi. É o fórum responsável pelo assunto "mais polêmico” envolvendo a CNEN, segundo o presidente. Trata-se da separação da atividades regulatórias da autarquia. "Em linhas gerais, foi decidido pelo plenário do Comitê que realmente haverá a separação das atividades de regulação e de fiscalização da CNEN daquelas de pesquisa, desenvolvimento e formação. Na verdade, foi referendado, pois a conveniência dessa ação já havia sido discutida lá atrás”.

Segundo Pertusi, é uma decisão controversa, pois muitas pessoas da CNEN e externas a ela têm o entendimento de que essa mudança não deveria ocorrer. "Os dois lados têm razão: há vantagens e desvantagens tanto em deixar como está quanto em separar as atividades. Mas a questão transcendeu à CNEN, foi tomada com base em legislação internacional, em Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e na política nuclear definida no final do ano passado. O que está em discussão, agora, é como será implementada”, explicou Pertusi.

A priori, a ideia é de criação de uma agência nos moldes das demais agências reguladoras que já estão consolidadas no País. "Como primeiro movimento, a decisão foi de criar uma Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN – que no futuro vai ser uma Agência Nacional de Segurança Nuclear. Por que autoridade? Porque, neste momento, é mais fácil de executar sem exigir tantos cargos, por exemplo. A proposta é de que a DRS [Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear] seja essa ‘autoridade’ e que ela receba alguns cargos para ter vida independente”.

Pertusi se refere a estruturas como Auditoria e Procuradoria Jurídica, que não podem ser a mesma da CNEN – que já está no limite, e também da área administrativa, que envolve recursos humanos. "O que se está discutindo é como colocar alguns cargos para que ela possa funcionar com o mínimo de condição. Isso será feito nos próximos meses, e até outubro essa estrutura estará criada e funcionando”, disse o presidente da CNEN.

Perguntado sobre a situação dos Institutos, ele respondeu que não muda nada, e que é "simpático à ideia de responderem diretamente à Presidência da CNEN”. Pertusi declarou estar aberto a propostas que possam – e devem, segundo ele – surgir dos servidores, a fim de tornar a gestão mais eficiente.

Gratificações– Apesar das dificuldades orçamentárias, Pertusi se empenhar junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para pleitear uma elevação de cargo da própria CNEN, de modo que dirigentes possam ser melhor recompensados por suas atribuições. "Um diretor de unidade tem que receber DAS 5, não 4, como hoje. Porque os diretores de unidades do Ministério são DAS 5”, afirmou, referindo-se aos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), aproveitando para reiterar que todos os institutos permanecerão vinculados à autarquia, cuja sede é na cidade do Rio de Janeiro.

O último ponto levantado por Pertusi foi relativo a afastamento de servidores para missão no exterior. Devido a casos pontuais em que o servidor viajou antes de a autorização do MCTIC ser publicada no D.O.U., ou mesmo tendo sido negada, o presidente da CNEN foi enfático ao afirmar que somente o ministro de Estado tem a prerrogativa de autorizar essas missões. "Se até a data da viagem não foi publicada autorização, não vá, porque sua ida irregular é passível de punição”, alertou.

Alguns dos presentes questionaram a burocracia e a demora nas respostas, o que tem dificultado a participação de pesquisadores em importantes eventos internacionais. Pertusi reiterou que somente o MCTIC pode autorizar e que, da parte da CNEN, o procedimento terá de seguir as todas as normas. Devido ao avanço da hora, que extrapolou o teto estipulado, o presidente da CNEN encerrou a reunião, dizendo-se gratificado e comprometendo-se a voltar quantas vezes for preciso.

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