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- 21/06/2016 - PET/CT em Linfomas: SBMN abre consulta pública para estabelecer critérios na emissão de laudosEm parceria com a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), SBMN busca aperfeiçoar o conteúdo apresentado no laudo dos exames de medicina nuclear aplicados em pacientes onco-hematológicos
Em parceria com a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), SBMN busca aperfeiçoar o conteúdo apresentado no laudo dos exames de medicina nuclear aplicados em pacientes onco-hematológicos
Fonte: SBMNA Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) anuncia a abertura da consulta pública "Elementos importantesdolaudo de PET/CT na avaliação de linfoma”, documento constituído em parceria com a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
De acordo com Juliano Cerci, vice-presidente da SBMN, pesquisador e coordenador da consulta, o objetivo da iniciativa é aperfeiçoar e, sobretudo, padronizar os resultados expressos nos laudos de "PET/CT” em pacientes onco-hematológicos, com recorte os dois grupos de linfomas: o de Hodgkin e os Não-Hodgkin.
O documento ficará ativo para análise, emissão de opiniões, sugestões e/ou críticas por 30 dias, a contar da data de sua emissão – sendo o período pra interações de 21 de junho a 20 de julho de 2016. Os pareceres devem ser enviados para o endereço de e-mail: julianocerci@sbmn.org.br – sendo inserido no assunto da mensagem: "Retorno Consulta Pública: laudo de PET/CT na avaliação de linfoma”
A consulta pública traz proposições que possam ser aplicadas como uma referência para os diversos serviços de medicina nuclear no país e tem sua base no estudo – "Recomendações para a avaliação inicial, estadiamento e análise de resposta de Hodgkin e linfoma não-Hodgkin: a classificação Lugano” – publicado em 2014 e consolidado como referência mundial neste campo.
A partir do desfecho da análise do material a SBMN planeja escrever um guideline com um modelo de laudo que contemplea interpretação destes exames (já bem estabelecido na literatura), mas mais importante ainda, com as informações relevantes que devem constar no laudo. "A ideia é tentar obter laudos mais padronizados esistematizados, evitando tanta heterogeneidade. Acreditamos que por meio do consenso de especialistas será possível alcançar este propósito”, esclarece Cerci.
Além de Cerci, a consulta pública foi elaborada por meio da colaboração dos pesquisadores e membros da SBMN e ABHH, os médicos nucleares Celso Darío Ramos, José Cláudio Meneghetti, Jose Flavio Marins, George Coura Filho, Marcelo Tatit Sapienza, Barbara Juarez e Claudio Tinoco Mesquita; e dos hematologistas Nelson Spector, Valeria Buccheri, Irene Biaoli, Carmino Antonio de Souza, Carlos Chiattone e Otavio Baiocchi.
Confira o documento da consulta pública "Elementos importantes do laudo de PET/CT na avaliação de linfoma” – documento_consulta publica_laudo PET em linfomas
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- 20/06/2016 - Brasil vai fazer primeira exportação de urânio enriquecido para ArgentinaContrato, assinado há 15 dias, aguarda autorização do Ministério das Relações Exteriores
Contrato, assinado há 15 dias, aguarda autorização do Ministério das Relações Exteriores
Fonte: O Globopor Ramona Ordoñez
O Brasil vai fazer a primeira exportação de urânio enriquecido, destinado para reator nuclear, para a Argentina. A informação foi dada nesta segunda-feira, pelo presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), João Carlos Tupinambá, durante evento na Sociedade Nuclear Americana (NSA), no Rio.
Segundo o executivo, foi fechado acordo para a exportação de quatro toneladas de urânio enriquecido na forma de pó de UO2 (dióxido de urânio).
Do total, 1.430 quilos foram enriquecidos a 1,9%; 670 quilos, a 2,6%; e dois mil quilos, a 3,1%. Segundo o executivo, a INB já tinha em estoque cerca da metade do volume que será exportado, e o restante foi enriquecido na fábrica de Resende, no Rio.
— Todo o processo foi genuinamente brasileiro, metade foi enriquecido aqui e metade havia em estoque — destacou Tupinambá.
Segundo o executivo, o contrato foi assinado há 15 dias e agora está aguardando a autorização do Ministério das Relações Exteriores para sua efetivação.
O negócio foi fechado com a empresa estatal argentina Conuar, que cuida da parte de combustível. O produto será destinado para um reator de teste de pequeno porte chamado Carem.
O executivo explicou que as unidades de enriquecimento instaladas na INB (seis cascatas) permitem o enriquecimento de cerca de 40% das necessidades da usina nuclear de Angra 1. Se o projeto for concluído com a construção de mais três cascatas, o país passaria a ter condições de atender a toda demanda por combustível enriquecido de Angra 1 e a cerca de 20% da necessidade de Angra 2.
Todas as etapas do enriquecimento de urânio já são produzidas no Brasil, com exceção da conversão em gás chamada de UF6. Apesar de já se ter tecnologia dominada, não é feito ainda no país por questões de escala.
— Estamos buscando uma parceria mais efetiva com a Argentina. Estamos em negociações para a recarga desse reator do Carem e também verificando possibilidades para fornecimento para a usina nuclear de Atucha 1 — disse o executivo.
Tupinambá explicou que o objetivo com a exportação é aumentar a atuação da companhia no mercado e buscar o desenvolvimento da companhia.
Falta definir com o governo federal a continuidade da construção das quatro últimas cascatas do processo de enriquecimento, que exigirá investimentos adicionais da ordem de R$ 100 milhões.
O presidente da INB garantiu que a primeira exportação de urânio enriquecido para a Argentina não vai afetar o atendimento das cargas para as usinas de Angra 1 e Angra 2. Ele explicou que os dois primeiros lotes são de material em estoque que estava disponível, e o terceiro lote foi enriquecido. O executivo destacou que na realidade a empresa está otimizando os seus estoques.
— Em momento algum nossas ações colocam em risco o fornecimento nacional. Estamos otimizando nossas operações — destacou Tupinambá.
Como o carregamento vai ser feito por rodovias até Uruguaiana, e precisa ser escoltado pela Polícia Rodoviária, a expectativa é conseguir enviar o produto até o fim deste mês. Caso não seja possível, segundo ele, o carregamento só será feito após as Olimpíadas.
Apesar dos recursos escassos, a INB continua executando o projeto da segunda mina de exploração de urânio em Caitité, na Bahia. O executivo disse que já espera conseguir produzir cerca de 60 toneladas na nova mina ainda este ano. A mina deverá produzir 250 toneladas anuais de urânio. A INB está investindo R$ 32 milhões no projeto, mas ainda faltam R$ 150 milhões para concluir o projeto, dos quais 100 milhões viriam do governo federal. Para este ano, a INB deverá contar com um orçamento total da ordem de R$ 800 milhões, contra R$ 1 bilhão que seria necessário.
O executivo participou nesta manhã da abertura do simpósio anual da Seção Latino-Americana da Sociedade Nuclear Americana (LAS/ANS). Segundo seus organizadores, o evento pretende discutir a combinação de energias limpas (nuclear e renováveis).
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- 17/06/2016 - Presidente da Cnen discute na Finep a concepção inicial e próximas etapas do Projeto DES-SALFonte: ABENNa última sexta-feira (10), o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Renato Cotta, reuniu-se com o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderley de Souza, na sede da instituição, no Rio, para apresentar as linhas gerais do DES-SAL, projeto recém-proposto pela Cnen de utilização de tecnologia nuclear para dessalinização de água.
Estiveram presentes ao encontro cerca de 40 representantes das duas instituições, dentre os quais, pela Finep, o assessor da Diretoria de Inovação e ex-presidente da Cnen, Rex Nazaré Alves, Ricardo Gattass, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Pedricto Rocha Filho e Victor Hugo Odorcyk, diretores de Inovação, e Carlos Augusto de Azevedo, assessor da Presidência. Também participaram da reunião pesquisadores e técnicos da Marinha do Brasil, da Coppe/UFRJ e da Cnen.
Na ocasião, Renato Cotta defendeu o caráter inovador da proposta, que pode garantir, simultaneamente e a custo competitivo, eletricidade, água e alimento a populações afetadas pela seca ou pelo abastecimento hídrico insuficiente e de baixa qualidade.
Cotta salientou que a primeira etapa do projeto, já em andamento, incluirá uma análise de estruturação de custos. Essa fase envolve, além do detalhamento técnico-conceitual do DES-SAL, a montagem de um laboratório de estudos de dessalinização por diferentes processos, previsto para funcionar nas instalações do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), unidade de pesquisas da Cnen.
Ressaltando o alinhamento da proposta com os objetivos institucionais de fomentar projetos de grande porte e de impacto nacional, a diretoria da Finep propôs que se estabelecesse uma agenda de trabalho entre a Cnen e diferentes grupos técnicos da Financiadora, que, nos próximos meses, irão avaliar detalhes conceituais, bem como a viabilidade técnica e econômica do DES-SAL.
Um dos pontos importantes levantados na ocasião foi a do contingente com formação especializada para o setor nuclear, requerido pelo empreendimento. O presidente da Cnen observou que o projeto poderia se beneficiar de um programa de incentivo à formação de quadros para o setor nuclear, tal como o Pronuclear, que, de 1976 a 1986, fomentou, em escala nacional, a criação de programas de especialização em tecnologia nuclear e o aprimoramento e a reorientação dos currículos dos cursos na área, incrementando a formação de técnicos, mestres e doutores.
Durante a reunião, outra sugestão para o fortalecimento do projeto envolveu a agregação de novas parcerias, no sentido de viabilizar soluções interinstitucionais para a formulação de políticas sustentáveis para a região eventualmente a ser beneficiada pelo empreendimento, e a formulação de programas de esclarecimento e aceitação pública da energia nuclear.
O projeto
O DES-SAL, que envolve parceria da Cnen e seus institutos com o Centro de Tecnologia da Marinha em São Paulo (CTMSP), laboratórios das universidades UFRJ, UFPB, UFF, UFBA e UFPE, e redes de colaboração de pesquisa já existentes, como os INCTs relacionados, propõe a utilização de um reator de pequeno porte da geração GIII+ (a partir do modelo desenvolvido pelo Laboratório de Geração Nucleoelétrica - Labgene, da Marinha), combinado a diferentes sistemas de dessalinização para obtenção de água para amplo consumo.
Como resultado direto do projeto estão previstos o abastecimento elétrico e hídrico da região beneficiada, bem como o fortalecimento das atividades agrárias, viabilizado pela construção de um parque agroindustrial abastecido pela eletricidade gerada.
Atualmente cerca de 150 países utilizam processos de dessalinização de seus recursos hídricos. Entre esses, um conjunto deles - Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kwait, Catar, Barein e Omã - obtém cerca de 90% de sua água potável através de processos de dessalinização. No Brasil, em Fernando de Noronha, opera nossa única usina de dessalinização.
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- 17/06/2016 - Minas Gerais terá a primeira fábrica de grafeno do BrasilEstado, que já concentra pesquisadores na área, vai atrair cadeia de alto valor agregado
Estado, que já concentra pesquisadores na área, vai atrair cadeia de alto valor agregado
Fonte: O TempoQueila Ariadne
Um alótropo de carbono pode fazer do mundo um lugar muito mais simples e transformar Minas Gerais em referência na cadeia de produção de um novo material com múltiplas aplicações: o grafeno. Em três anos, o Estado terá a primeira planta do Brasil, para produção em escala comercial. Gerado a partir de combinações de átomos de carbono, ele é capaz de acelerar a velocidade da internet, filtrar o sal da água do mar, carregar uma bateria de celular em segundos e até ajudar no sequenciamento genético. O investimento será de R$ 21,3 milhões para desenvolver a tecnologia e implantar a produção em escala piloto. Os recursos são da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
Com tantas utilidades, a substância vale ouro. Aliás, vale cerca de duas vezes e meia mais. Enquanto cada grama de ouro custa R$ 143, a do grafeno é comercializada em torno de US$ 100 no mercado internacional, ou seja, R$ 346. Hoje, a tonelada métrica de grafeno custa US$ 1.000, cerca de 500 vezes mais do que a de grafite. "O desafio da planta piloto é produzir em escala maior, com qualidade e preço mais competitivo”, explica a coordenadora do projeto na Codemig, Valdirene Peressinotto.
Segundo a pesquisadora Adelina Pinheiro, do laboratório de química de nanoestruturas de carbono do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear/Comissão Nacional de Energia Nuclear (CDTN/CNEN), o ideal é que grafeno chegue a custar apenas dez vezes mais do que o grafite. "As vantagens são mais da eficiência do que financeiras. Ele tem propriedades muito específicas, como isolar bem a umidade e o oxigênio, facilitando a conservação de alimentos, por exemplo, podendo ser usado em embalagens e revestimentos. Pode ser usado em sensores que ajudarão a detectar doenças por meio do sangue ou saliva”, ressalta.
O professor do departamento de física da UFMG, Daniel Cunha Elias, participa de pesquisas do grafeno desde 2006, quando se obteve a primeira mostra no Brasil. "Não existe nenhum material conhecido no mundo que ofereça tamanha impermeabilidade e resistência. Os elétrons se movem com uma velocidade muito maior do que no silício, o que vai permitir uma eletrônica muito mais rápida”, afirma.Elias destaca que Minas já é referência em grafeno, o que será ampliado com a instalação da planta. "O Estado possui minas de grafite, de onde pode ser obtido o grafeno. No entanto, mais importante do que isso é o know-how, pois aqui está uma grande concentração de pesquisadores na área”, destaca.
Unidade vai gerar 28 empregos diretos
A planta piloto de grafeno em Belo Horizonte só deve entrar em funcionamento daqui a um ano e meio, mas o processo de contratações de pesquisadores já começou. "Vamos contratar 28 profissionais, das áreas de física, química e engenheiros como de áreas química e de materiais”, afirma a coordenadora do projeto na Codemig, Valdirene Perissotto.
Em julho, a companhia vai promover um encontro para lançar o projeto à comunidade acadêmica e empresarial. Diante da versatilidade do grafeno, a lista de possíveis clientes também é abrangente. "Podem ser indústria automotiva, onde ele tem uma infinidade de utilidade, além de metal-mecânica, microeletrônica, celulose, têxtil, baterias e aeroespacial”, afirma Valdirene.
Dos R$ 21,3 milhões de investimento, 45% serão alocados em laboratórios e equipamentos e o resto em recursos humanos e ações complementares. (QA) -
- 17/06/2016 - Usina nuclear Angra 1 ficará 37 dias desligada para reabastecimentoFonte: EBC Agência Brasil
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
A usina nuclear Angra 1 será desconectada do Sistema Interligado Nacional (SIN) à 0h deste sábado (18), para ser reabastecida. O procedimento, considerado uma parada programada, deve interromper a produção da unidade por 37 dias.Esse tipo de parada para reabastecimento ocorre anualmente e, neste ano, foi programado levando em conta os Jogos Olímpicos e Paralímpícos do Rio. As competições acontecem entre agosto e setembro, quando Angra 1 já terá retomado a produção de energia elétrica.
Com o desligamento da usina, trabalhos de manutenção, inspeções e modificações de projeto poderão ser executados. Segundo a Eletronuclear, estatal que opera Angra 1, estão planejadas 3,9 mil tarefas para os dias de desligamento, e 1,2 mil profissionais devem trabalhar para cumpri-las. Entre eles, estão 87 estrangeiros.
Nesse período, cerca de um terço do combustível será recarregado. O reator será reabastecido com 40 novos elementos combustíveis.
Angra 1 é a mais antiga usina nuclear brasileira e está em operação desde 1985. Sua potência é de 640 megawatts, o suficiente para abastecer uma cidade com 1 milhão de habitantes.
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- 17/06/2016 - Eletronuclear participa do simpósio anual da Seção Latino-Americana da Sociedade Nuclear Americana (LAS/ANS)Fonte: Maxpress
Do dia 20 a 23 de junho, a Eletronuclear participará do simpósio anual da Seção Latino Americana da Sociedade Nuclear Americana (LAS/ANS). O evento acontecerá no auditório de Furnas (R. Real Grandeza, 219, Botafogo - RJ).
Neste ano, o tema do encontro é "Combinando tecnologias nucleares e renováveis para a produção de energia sem carbono". A temática foi escolhida em função do reconhecimento global sobre a necessidade da utilização de energia renovável e nuclear para atender às resoluções da Conferência Mundial sobre as Mudanças Climáticas (COP-21), realizada recentemente em Paris.
Pedro Figueiredo, presidente da Eletronuclear participará da cerimônia de abertura do evento, no dia 20, às 9h45. Neste mesmo dia, às 15h, o diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da empresa e vice-presidente do LAS, Leonam Guimarães, falará em um painel sobre políticas energéticas e a estrutura de programas nucleares na América Latina.
No dia 21, às 9h40, o assessor de Desenvolvimento de Novas Centrais Nucleares, Marcelo Gomes, participa do painel que discutirá a integração da energia nuclear e das fontes renováveis na matriz elétrica. Já no dia 22, às 14h30, Ilson Soares, chefe da Divisão de Treinamento da Eletronuclear, integrará uma mesa-redonda que irá discutir sobre incentivos para qualificação profissional na área nuclear.
No encerramento do simpósio, no dia 22, às 17h, Leonam tomará posse como novo presidente da LAS-ANS. No dia 23, ainda como parte da programação, acontecerá uma visita técnica à central nuclear de Angra dos Reis.
Paralelamente ao evento principal, acontecerá, ainda, a Nuclear Technology Expo 2016, que é uma exposição de produtos, equipamentos e serviços direcionados à geração de energia.
Sobre o simpósio
O evento, que é patrocinado pela Eletronuclear e voltado para o público em geral e profissionais de comunicação, tem como objetivo apresentar os benefícios da utilização de fontes nucleares na produção de energia. Também é um fórum que possibilita troca de informações entre representantes de empresas geradoras, autoridades reguladoras e instituições de pesquisa.
Para saber mais, acesse http://las-ans.org.br.
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- 16/06/2016 - Ministro defende que investimentos em ciência e tecnologia alcancem 2% do PIB"Essa bandeira eu comprei e incorporei", disse o ministro no encontro com membros da Academia Brasileira de Ciências no Rio de Janeiro. Ele anunciou ainda a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
"Essa bandeira eu comprei e incorporei", disse o ministro no encontro com membros da Academia Brasileira de Ciências no Rio de Janeiro. Ele anunciou ainda a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Fonte: MCTICO ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu nesta quinta-feira (16) que os investimentos públicos e privados em ciência e tecnologia se aproximem de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em encontro com membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e reitores de universidades públicas do Rio de Janeiro, ele anunciou ainda que o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) será reativado. A primeira reunião, segundo o ministro, deve ocorrer nas próximas semanas no Palácio do Planalto.
"Eu tenho certeza absoluta, plena convicção, de que uma das principais atribuições e responsabilidades minhas será trabalhar para que a gente possa se aproximar, atingir ou estabelecer um cronograma, quem sabe até numa lei, para que os recursos possam se aproximar daqueles 2% do PIB colocado algum tempo atrás. Essa bandeira eu comprei e incorporei", disse o ministro.
Segundo os dados mais recentes da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas do MCTIC, os investimentos em ciência, tecnologia e inovação chegaram a 1,66% em 2013, 0,93% públicos e 0,73% empresariais.
"Efetivamente, nos últimos 60 anos, muito se avançou em termos de organização da comunidade e conquistas do mundo da ciência brasileira. Mas, apesar de tudo, recentemente, por conta de circunstâncias da nossa economia, nós tivemos uma sensível queda no volume de recursos disponibilizados para a ciência. E agora cabe a nós todos juntos, não somente ao ministro ou ao ministério, trabalhar para que possamos não apenas reverter, mas retomar a curva de crescimento desses investimentos."
Na opinião do ministro, o início da retomada deve ser a recomposição do orçamento de 2016. "E nós vamos nos empenhar muito porque, quanto mais nós recuperarmos nesse ano, mais fácil será começarmos a construir a curva de retomada do crescimento já no orçamento do ano que vem", disse Kassab, reforçando a proposta debatida com diretores de agências e institutos de pesquisa do MCTIC no Rio de Janeiro. "O governo está motivado, sensibilizado, convencido de que, nos últimos anos, a redução foi drástica. Então, a lição de casa número 1 é ir atrás desses recursos que perdemos."
CCT
Kassab recordou demanda ouvida em encontro na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo, na semana passada, de retomar a regularidade das reuniões do CCT, instância composta por representantes do governo federal, do setor produtivo, da sociedade civil e das entidades de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
"Quero dizer para vocês que nós temos um compromisso, que eu já levei pessoalmente ao presidente da República, da retomada e do reinício da operação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Em breve, em poucas semanas, o CCT já irá ter a sua primeira reunião no Palácio do Planalto", anunciou. "A agenda está sendo construída com a Casa Civil, até porque é o presidente da República que preside o conselho. E nós esperamos nesse dia já apresentar projetos e ter da parte do presidente a condição de assumir alguns compromissos, quem sabe até do ponto de vista orçamentário."
O ministro reforçou que está em elaboração um plano diretor de ação, "para que a gente tenha e passe a ter compromissos, programas e projetos para curto, médio e longo prazo, especialmente em relação à formação dos nossos recursos humanos, que têm tido uma evolução extraordinária nas últimas décadas".
Participaram do encontro os presidentes da ABC, Luiz Davidovich; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich; e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderley de Souza; o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher; o subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCTIC, major-brigadeiro-do-ar Paulo Roberto Pertusi; o físico Luiz Pinguelli Rosa, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ (Coppe), e os ex-presidentes da ABC Maurício Matos Peixoto e Jacob Palis.
Navio
Após reunião na ABC, o ministro visitou o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira que ampliou a infraestrutura de pesquisa científica marinha. A embarcação conta com equipamentos de ponta para experimentação e retirada de amostras do oceano como o Veículo de Operação Remota (ROV), que tem capacidade para operar em uma profundidade de até quatro mil metros. O Vital de Oliveira é resultado do acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Defesa, Petrobras e Vale. A embarcação foi entregue à Marinha do Brasil em março de 2015. O investimento foi de R$ 162 milhões.
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- 15/06/2016 - Laboratório brasileiro é aceito em teste internacionalFonte: Portal BrasilAgência Internacional de Energia Atômica (AIEA) aprovou o Laboratório de Especiação de Mercúrio Ambiental (Lema), do Centro Nacional de Tecnologia Mineral (Cetem), em relação à certificação de teores de elementos-traço em tecido biológico de molusco (Gafrarium tumidum). A unidade trabalhou para quantificar metilmercúrio e mercúrio total em uma amostra de referência certificada.
O Lema/Cetem foi um de 12 laboratórios internacionais convidados pela AIEA. Destes, nove foram validados. Os resultados obtidos pelo laboratório da entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) encontram-se dentro da faixa de aceitação, o que indica um desempenho satisfatório. A equipe é formada pelas pesquisadoras Patrícia Araújo e Lilian Maria Domingos, além das alunas de iniciação científica Julia Souza e Ana Maria Garcia Lima.
O critério de seleção dos participantes foi baseado na aplicação de sistemas de qualidade, utilização de métodos validados, aplicação de conceitos de incerteza e traceabilidade. O projeto brasileiro obteve bom desempenho em exercícios interlaboratoriais anteriores em biota – conjunto de seres vivos de uma região – marinha.
Na unidade Lema, as análises de metilmercúrio são feitas por cromatografia gasosa após extração seletiva com solvente orgânico. As análises de mercúrio total são feitas por espectrofotometria de absorção atômica.
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- 15/06/2016 - Plataforma reúne informações do meio acadêmicoFonte: Agência FAPESPA plataforma Orion Academics reúne atividades de interesse para o meio acadêmico, como abertura de editais, eventos, cursos, congressos e chamadas para publicações de artigos científicos.
A iniciativa é de ex-alunos recém-formados da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e está aberta a qualquer interessado, que pode acessar as informações ou divulgar eventos acadêmicos de forma gratuita.
A plataforma foi uma das 200 startups selecionadas para participar do Startups & Makers Camp na Campus Party Brasil, em janeiro de 2016, e conta com apoio da Embrapa Instrumentação, do Departamento de Artes e Comunicação da UFSCar e do Laboratório de Informática, Aprendizado e Gestão da Unicamp.
Mais informações: www.orionacademics.com
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- 15/06/2016 - FAPESP lança boletim eletrônico "Pesquisa para Inovação"Fonte: Agência FAPESPA FAPESP lançou ontem o boletim eletrônico Pesquisa para Inovação com notícias sobre resultados de pesquisas realizadas por empresas inovadoras apoiadas pela Fundação, depoimentos de empresários sobre os desafios de empreender, chamadas de propostas para financiamento a projetos de inovação, além de agenda de eventos de interesse do setor.
O objetivo da publicação é estimular a inovação empresarial no Estado de São Paulo e no Brasil e promover a colaboração entre universidades e empresas, bem como o intercâmbio de informações entre parceiros potenciais.
O boletim, que circula às terças-feiras, tem como público-alvo dirigentes e gestores de startups, pequenas, médias e grandes empresas de diversos setores; pesquisadores vinculados a universidades e institutos de pesquisas; incubadoras de empresas, associações de classe e fundos de investimentos, entre outros.
As informações veiculadas no boletim Pesquisa para Inovação estão disponíveis no site http://agencia.fapesp.br/inovacao
Para assinar o boletim acesse http://agencia.fapesp.br/inovacao/assine
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- 15/06/2016 - Contingenciamento de recursos compromete pesquisas e desenvolvimentoDirigentes de centros de P&D falam sobre a dificuldade de reter pesquisadores diante da insegurança no andamento dos projetos de pesquisas
Dirigentes de centros de P&D falam sobre a dificuldade de reter pesquisadores diante da insegurança no andamento dos projetos de pesquisas
Fonte: Jornal da CiênciaO contingenciamento consecutivo dos recursos dos fundos setoriais tem prejudicado a manutenção das atividades de pesquisas dos principais centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do País e estimula a saída de pesquisadores em busca de oportunidades no exterior. Esse foi um dos principais pontos que nortearam a audiência publica, realizada ontem, 14, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal.
O objetivo do evento foi ouvir dirigentes de fundos e de institutos que recebem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Essa é a segunda audiência pública realizada para discutir o destino dos recursos desses dois fundos que, apesar de a receita anual superar R$ 5 bilhões, os valores não são destinados à pesquisa e desenvolvimento científico do País.
Segundo o presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), em Campinas, Sebastião Sahão Júnior, os recursos que o órgão tem recebido estão aquém dos valores previstos em lei. Por lei, o CPqD teria que receber 15% da arrecadação do Funttel, que seriam hoje na ordem de R$ 100 milhões. Entretanto, recebe em torno de R$ 25 milhões anuais.
Com um quadro de funcionários de 1,143 mil colaboradores, o desafio do Centro é reter os pesquisadores que hoje vivem em um ambiente inseguro diante da instabilidade sobre a continuidade dos projetos de pesquisa.
"A inovação precisa de pessoas, de pesquisadores. Portanto, precisamos de visibilidade desses recursos para dar continuidade aos projetos. Não é fácil formar pesquisadores em nosso país, demoramos anos para formá-los e precisamos retê-los”, disse e acrescentou.
Esforço para reter pesquisadores
O órgão tem conseguido manter o número de pesquisadores. Sahão Júnior reconhece, porém, a necessidade de aumentar os esforços. "Temos conseguido retê-los, mas precisamos aumentar, porque muitos ainda sentem insegurança para dar continuidade às suas pesquisas aqui. Estamos perdendo muito para outros países”, alertou.
Segundo Sahão Júnior, o órgão tem buscado outras alternativas a fim de reter os colaboradores, por intermédio do setor privado, além do Funtec, do BNDES, e da Embrapii. Embora seja positiva, essa iniciativa surte impacto negativo, porque o lado estratégico de estar do lado da fronteira da tecnologia no setor acaba se perdendo, avalia Sahão Júnior.
"Quando perdemos recursos do Funttel, em função das dificuldades financeiras da União, passamos a ter mais dificuldade para buscar inovação dentro da fronteira tecnológica de nosso país”.
Com opinião semelhante, o brigadeiro Fernando Cesar Pereira Santos, vice-diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), situado em São José dos Campos, também reclama do contingenciamento dos recursos da União, não especificamente dos recursos do FNDCT. O órgão é responsável pela área de ciência, tecnologia e inovação da Aeronáutica e vinculado ao Ministério da Defesa, uma das pastas que mais perdem recursos a cada ano, em razão do ajuste fiscal.
Atraso nas entregas
Com uma estrutura considerável para administrar, o DCTA possui 159 laboratórios sob o seu guarda-chuva. Os fundos setoriais vinculados ao FNDCT respondem por 13% da receita do DCTA, valores que chegaram a R$ 112 milhões nos últimos cinco anos.
De acordo com Pereira Santos, um dos impactos do contingenciamento dos recursos é no atraso das entregas. Um exemplo é o desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390, fabricado pela Embraer, com a participação de Argentina, Portugal e República Tcheca, cuja entrega deve acontecer somente em 2018.
Pereira Santos sugeriu a criação de uma linha especifica de fomento no âmbito do Ministério da Defesa. "Os fundos setoriais são instrumentos estratégicos importantes para o setor aeroespacial de defesa. Deslumbramos no DCTA a possibilidade de a criação de uma linha de financiamento específica para a área espacial, no âmbito do MD, para que seja desenvolvido um projeto de Estado para assegurar os recursos por um longo prazo. Esse é o ponto mais urgente”, concluiu.
Mediando a cerimônia, o senador Lazier Martins (PDT-RS), destacou o projeto de lei, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que proíbe o contingenciamento de verbas destinadas à área de ciência, tecnologia e inovação.
Ainda participaram da audiência Jorge Almeida Guimarães, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), e o vice-diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), que também reforçaram a importância da continuidade dos recursos para CT&I.
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- 15/06/2016 - “Não vamos desistir do MCTI”, diz presidente da SBPC em audiência pública na CâmaraHelena Nader foi convidada para falar em reunião realizada nesta manhã pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado Sibá Machado para discutir a fusão do MCTI com as Comunicações
Helena Nader foi convidada para falar em reunião realizada nesta manhã pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado Sibá Machado para discutir a fusão do MCTI com as Comunicações
Fonte: Jornal da CiênciaA presidente da SBPC, Helena Nader, participou nesta manhã de quarta-feira, 15 de junho, de uma audiência pública para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, medida provisória (726/16) anunciada no dia 12 de maio, pelo presidente interino, Michel Temer. O encontro foi realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Sibá Machado (PT-AC) e teve participação do ministro interino da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
A CCTCI também convidou para a audiência o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sergio Luiz Gargioni, a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia, e a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lucia Cavalli Neder, que foi representada pelo secretário executivo, Gustavo Balduíno.
"Temos dialogado com o ministro Kassab, mas este diálogo não significa que vamos desistir do MCTI”, ressaltou a presidente da SBPC. "Concordo que é preciso enxugar a máquina, mas há outras maneiras de fazer isso que não seja sobre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em todos os lugares do mundo, a ciência e tecnologia são consideradas o motor da economia. Quando o governo federal faz isso, os estados podem começar a fazer também”, disse.
Firme contra a fusão, Nader falou da luta da comunidade científica pela edificação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que teve início há 60 anos, com a criação da Capes e o CNPq. "O MCTI completou 30 anos em 2015 e o impacto que ele trouxe para a CT&I do País é inestimável”, disse.
Segundo ela, a história das conquistas do MCTI para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil ao longo dessas três décadas torna ainda mais difícil assimilar a decisão do governo interino. "Para nós é complicado entender porque essa fusão foi decidida tão rápida e sem diálogo”, protestou.
O repúdio à fusão, conforme destacou Nader, não vem apenas da comunidade científica, mas do setor empresarial. Eles estão entre os signatários do manifesto contra a fusão que a SBPC, a ABC e outras 12 entidades assinaram um dia antes de o presidente interino, Michel Temer, anunciar a criação do MCTIC. "Não é uma demanda exclusiva do mundo acadêmico, temos também o empresariado assinando o pedido”, destacou.
O presidente da ABC, Luiz Davidovich alertou que é o futuro do País que está em jogo nesta fusão. Ele criticou a falta de visão política para o desenvolvimento da CT&I no País, ressaltando a baixa aplicação do PIB nacional para o setor (1,2%), em relação aos países desenvolvidos, como a Coreia que chega a investir 4% de seu produto interno bruto em ciência e tecnologia.
Davidovich observou ainda que o MCTI e o Ministério das Comunicações são instituições de práxis e etos muito diferentes. "Queremos um MCTI íntegro e individualizado”, disse, reiterando que o MCTI resulta de uma longa batalha científica e empresarial.
O cientista concluiu dizendo que a luta pelo fim da fusão e a manutenção do MCTI é porque todos querem levar o País a novos patamares. "A fusão não favorece isso. A ciência brasileira já fez muito, mas queremos mais. E essa fusão pode prejudicar o futuro”, afirmou.
Esclarecimentos
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, Sibá convidou o ministro interino do MCTIC, Gilberto Kassab, para prestar esclarecimentos sobre os projetos do governo interino para a implantação das políticas públicas e o funcionamento do novo Ministério em relação às responsabilidades dos anteriores. A audiência acontece em meio a uma série de manifestos da comunidade científica, acadêmica e empresarial, contrários à fusão dos ministérios. "A proposta de reorganização do governo federal interino nos moldes propostos pela MP 726/16 não consegue consenso entre governo e sociedade”, disse o deputado à Agência.
Na audiência de hoje, Sibá afirmou que a fusão é um retrocesso. Para ele, todos os ganhos que a comunidade científica teve para o desenvolvimento do Brasil serão perdidos com a fusão. "Eu não acredito que o PMDB de Sarney (José) criou o MCTI, há 30 anos. E é esse PMDB atual vai encerrar o MCTI. Não podemos ter um retrocesso como esse”, disse. Sibá também lembrou com preocupação os oito vetos que o Marco Legal da CT&I, quando foi sancionado.
Kassab manteve o discurso contemporizador, elogiou o posicionamento firme dos cientistas e empresários que se mantêm contra a fusão dos ministérios, mas repetiu o argumento de que a redução de ministérios, de 39 para 23, é o primeiro passo para uma reforma administrativa e que isso trará mais eficiência à máquina pública. "Eu entendo, justifico e apoio essas manifestações. Mas a fusão veio para ficar”, afirmou o ministro interino, voltando a garantir, ainda, que, apesar de a Ciência e Tecnologia ter absorvido atribuições das Comunicações, ela será preservada nesse processo.
Apelo ao governo interino
O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, ressaltou a importância do MCTI e disse que a comunidade científica trabalha com dados, argumentos. Por isso, ressaltou que é preciso discutir a importância dos Ministérios. "Estamos discutindo um modelo de governo. Qualquer país que leva o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação à sério tem um órgão que organiza a política do setor. Fizemos aqui um apelo, em nome do desenvolvimento do País, do desenvolvimento sustentável. É preciso encontrarmos uma forma de auxiliar o presidente interino a rever essa posição. É preciso que tenha estudos, precisamos de argumento”.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) também concorda que a fusão poder retroceder ganhos aos longos dos 30 anos da criação do MCTI. "Os crescimentos colhidos até agora foram graças às decisões políticas. E não é possível que um governo irresponsável coloque isso na lata do lixo”, lamentou.
Contra a fusão
Helena Nader, nas suas considerações finais, contestou o argumento de Kassab de que o MCTI teria sido preservado na fusão. "Com a fusão, o MCTI, que tinha quatro secretarias, agora tem três. E o de Comunicações continua com as suas três secretarias”, observou.
Ela também lembrou a reunião com o ministro interino do MCTIC, promovida pela SBPC na última quarta-feira, 8 de junho, que reuniu em São Paulo mais de 100 pessoas, entre dirigentes de instituições científicas, presidentes de sociedades científicas, reitores e demais representantes do setor empresarial de todo o País. Para a presidente da SBPC, a fusão do MCTI pode prejudicar a sinergia do órgão, que, mesmo com poucos recursos, possui uma estrutura complexa, com muitos institutos vinculados que fazem a ponte com a área de inovação.
Nader destacou que a ciência brasileira cresceu muito rápido, se pensarmos que os recursos sempre foram escassos e que as primeiras universidades brasileiras surgiram há menos de um século. "Foi essa ciência, jovem, mal financiada, que conseguiu dar a resposta ao mundo e associar ao vírus zika a microcefalia. É essa ciência que descobriu o pré-sal. Que criou a Embraer. É essa ciência pequena que tem mais números de artigos, em relação à Argentina e ao Chile. Por isso que estamos lutando. A gente está aqui defendendo um País que queremos”, disse.
A firme posição de continuar lutando pelo retorno do MCTI, que tem sido defendida pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), deve se manter. "Eu tenho uma história de vida dedicada à educação e à ciência. E não vou desistir!”, finalizou.
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- 13/06/2016 - "Brasil vai perder muitos cérebros com fim do Ministério da Ciência"Em entrevista à Deutsche Welle, astrofísica brasileira Duília de Mello, que trabalha na Nasa, critica fusão das pastas de Ciência e Comunicações pelo governo interino: "É um retrocesso de décadas" que prejudica imagem do país, diz.
Em entrevista à Deutsche Welle, astrofísica brasileira Duília de Mello, que trabalha na Nasa, critica fusão das pastas de Ciência e Comunicações pelo governo interino: "É um retrocesso de décadas" que prejudica imagem do país, diz.
Fonte: Portal TerraCientistas denunciam um retrocesso político e estratégico por trás da fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações no Brasil. A pasta, criada em 1985 como parte do processo de redemocratização, foi extinta num momento de crise política profunda, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. O movimento reabre o debate sobre o papel do conhecimento no desenvolvimento nacional.
As principais instituições científicas do país, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Fiocruz e diversas universidades federais, já se pronunciaram contrárias à fusão. Cientistas foram às ruas em diversas manifestações pedindo a volta do MCTI.
Em entrevista à Deutsche Welle, a astrofísica brasileira Duília de Mello, que trabalha na Nasa e na Universidade Católica da América (CUA, na sigla em inglês), em Washington, frisa que investir em ciência é cuidar das "raízes do país". E considera preocupante os políticos brasileiros não compreenderem esse fato.
Deutsche Welle: Como você vê a extinção do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação?
Duília de Mello: É o fim da picada, fiquei deprimida. É um retrocesso de décadas.
DW: Por que é um retrocesso?
DM: Quando você acaba com um ministério dessa envergadura, você está também acabando com toda uma estrutura para a administração da ciência e tecnologia no país. Sob o ministério estão, por exemplo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Espacial Brasileira, o Laboratório de Luz Síncrotron, o Observatório Nacional. Não temos mais um guarda-chuva, é um problema complexo; a quem todas essas instituições se reportam? O orçamento de todos os laboratórios de pesquisa do país vem do ministério, é importante ter um órgão que administre tudo isso, que estabeleça as prioridades da ciência.
DW: A fusão foi um erro?
DM: Foi um gesto irresponsável, para dizer o mínimo, principalmente numa área tão importante para o Brasil. Poderiam ter enxugado o ministério, diminuído a estrutura, mas não acabar com ele assim, e ainda botar junto a outro ministério com o qual não tem nenhuma afinidade. Vejo com muita preocupação essa medida do governo, que, aliás, é um governo interino. Não conheço a lei, mas acho que um governo interino não poderia estar fazendo todas essas mudanças tão rapidamente.
DW: Como é a repercussão dessa medida no exterior?
DM: É terrível, passa uma visão muito ruim do Brasil. Até porque o país participa de vários projetos internacionais, como o do Laboratório LHC [o grande colisor de partículas, na Suíça], o Observatório Europeu. Enfim, são muitos projetos. Eu não queria estar na pele desses pesquisadores.
DW: Em relação aos pesquisadores mais jovens, que estão se formando agora, qual é o impacto dessa medida?
DM: Ciência tem que ser levada a sério. O Brasil vai perder muitos cérebros com essa medida e dá um sinal muito ruim para os jovens que investiram na carreira, que estão começando carreira. Eles têm possibilidade de sair do país e é possível que o façam. Realmente não vejo nada positivo nesta decisão. Fico muito preocupada.
DW: O ministério foi criado no governo de Tancredo Neves, em pleno processo de redemocratização do Brasil após mais de 20 de ditadura. De lá para cá, o que mudou na ciência brasileira?
DM: O ministério organizou a ciência brasileira, e isso é uma coisa muito importante. Os grandes laboratórios e os institutos passaram a ser todos ligados ao ministério e isso fez com que melhorassem muito. Muitos deles, por exemplo, eram improdutivos, não havia prioridades como tem hoje. Os recursos e as prioridades passaram a ser coordenados. As sociedades científicas têm contato direto com o ministério. E é por isso que a ciência brasileira está indo bem.
DW: Então por que tanta gente critica a ciência brasileira?
DM: Claro que a ciência brasileira poderia estar melhor, claro que precisa de mais recursos, mas está indo bem. A gente vê melhoras significativas nesses mais de 30 anos. O número de publicações de cientistas brasileiros aumentou exponencialmente [o Brasil é o 13º país no ranking mundial de produção científica], a participação do Brasil em projetos científicos internacionais de grande porte também aumentou.
Hoje há muitos cursos de doutorado no Brasil, bons cursos, ninguém mais precisa ir para o exterior para fazer um bom doutorado. E isso tudo é fruto do ministério. Ele também criou, há uns dez anos, toda uma área para divulgação da ciência, o que nunca existiu no Brasil, para popularizar a ciência, levá-la às regiões mais carentes. Não consigo entender como a ciência não é prioritária num país como o Brasil, acho preocupante ter que explicar a importância da ciência para os políticos.
DW: Um argumento usado para justificar o fim do MCT é o de que nos Estados Unidos não há um ministério da ciência e as coisas funcionam muito bem.
DM: Sim, claro. Mas aqui é diferente, porque todos esses órgãos estão diretamente ligados à presidência, à Casa Branca. É o caso da Nasa, do Instituto Nacional de Saúde. O sistema é diferente. Então, se a proposta fosse reformular o Brasil, fazer uma reforma política estrutural, aí tudo bem. Mas não foi isso que foi proposto.
DW: Em momentos de crise, alguns países optaram por um caminho inverso e aumentam o investimento em ciência. Como você avalia essa decisão?
DM: A Índia está fazendo isso. Já, já vamos começar a ver as consequências desse movimento. O país está investindo em ciência de ponta, criou um programa espacial, lançou um satélite, está fazendo testes com um ônibus espacial. Ou seja, decidiu que a espacial seria uma dessas áreas a receberem investimento para impulsionar as outras.
A Coreia do Sul é outro bom exemplo, apesar de ser bem menor que o Brasil. O país investe maciçamente em ciência e educação e conseguiu mudar completamente em algumas décadas. De um país desconhecido passou a ser hoje líder em diversas áreas.
Cada vez mais se vai ouvir falar da índia, que é parte do Brics. Há muita afinidade e acho que mais e mais vamos saber de histórias de sucesso, apesar de tantos problemas que o país tem, e ainda com uma população enorme.
DW: Como você explicaria a uma criança a importância da ciência no desenvolvimento de um país?
DM: Investir em ciência é investir nas raízes do país. Para as árvores darem frutos, têm que ter uma raiz forte. Ciência e educação são as raízes de um país. Formam a base do país. "Ah, mas e o transporte", alguém pode perguntar. Sim, o transporte é importante, mas é um ramo, não é a raiz. Primeiro a gente inventou a roda, depois fez o carro.
DW: Qual o papel da ciência no crescimento?
DM: Para um país ser líder, ocupar o ranking mundial com dignidade, tem que ter infraestrutura para ciência, tecnologia e inovação; ou será sempre uma árvore capenga, que qualquer ventinho derruba. E precisa de adubos, dos investimentos, da formação dos nossos doutores e professores para que passem esse conhecimento adiante. Não pode haver uma troca de presidente e tudo isso acabar. Falta essa visão de longo prazo, independente, que não seja vulnerável à política.
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- 13/06/2016 - Mantida decisão que negou periculosidade a agente de aeroporto que trabalhava junto a raios-X de bagagensFonte: MaxpressA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-agente de proteção da Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que prestava serviço no aeroporto de Confins (MG), contra decisão que isentou a empresa de pagar adicional de periculosidade pelo trabalho realizado junto aos aparelhos de raios-X, na inspeção de bagagens e passageiros.
Na reclamação, a agente alegou que trabalhava em área de risco, exposta à radiação ionizante dos scanners, sem o uso de qualquer equipamento de proteção. Ela requereu o pagamento de periculosidade no percentual de 30% do salário, além dos reflexos nas demais verbas.
A defesa que a agente, que trabalhou na empresa de setembro de 2009 a agosto de 2012, exercia atividades em local de risco. Segundo a Top Lyne, ela não operava diretamente aparelhos de raios-X nem ficava próxima de local onde houvesse qualquer ameaça a sua integridade física.
Divergências de laudos periciais
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG) julgou o pedido improcedente, mas ressaltou a divergência entre a perícia realizada no processo da agente, que concluiu pela caracterização da periculosidade devido à exposição habitual, e o laudo produzido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), que afirmou não haver riscos aos operadores e ao público, devido aos baixos níveis radiométricos emitidos pelos aparelhos.
Diante da divergência pericial, o juiz contatou o Setor de Radioproteção da CNEN, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Um engenheiro nuclear explicou que os aparelhos RX dos aeroportos apresentam níveis de radiação bem inferiores aos limites de tolerância estabelecidos pelos órgãos controladores, e que não seriam permitidos nesses locais, caso ocasionassem algum mal.
A sentença, então, negou o adicional, ao considerar que a compensação financeira pelos riscos no trabalho só deve ser feita quando há a possibilidade de dano à integridade física e a saúde (artigo 193 da CLT). A trabalhadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que manteve a decisão.
TST
O relator do recurso de revista da agente, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, entendeu que o conjunto de provas analisadas pela segunda instância levou o TRT a manter a conclusão de que os níveis de radiação não representaram risco à agente. Ele explicou que, para a Turma chegar a um entendimento contrário ao do acórdão regional, seria necessário a reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. "Tendo a corte de origem registrado que as provas dos autos não permitem concluir pela existência de risco acentuado nas atividades desenvolvidas pela trabalhadora, afigura-se inviabilizada a caracterização da atividade como perigosa", concluiu.
A decisão foi unânime.
(Alessandro Jacó/CF)
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- 10/06/2016 - Laboratório da Eletronuclear passa a integrar rede que analisa radioatividadeFonte: EBC Agência Brasil
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Laboratório de Monitoração Ambiental da Eletronuclear receberá oficialmente a designação de membro da rede internacional de Laboratórios Analíticos para Medição da Radioatividade Ambiental (Almera, do nome em inglês), criada pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), em 1995. A solenidade será realizada hoje (10), na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro.Para o presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, a entrada na rede Almera atesta o reconhecimento internacional da excelência do Laboratório de Monitoração Ambiental da estatal brasileira. "Isso é uma garantia de que as amostras e as análises que o laboratório faz no entorno da usina podem ser cotejadas internacionalmente. É uma coisa bastante importante, porque eleva o laboratório a um patamar de qualificação muito alto”.
Figueiredo explicou que, para entrar na rede Almera, um laboratório tem que cumprir requisitos, amostras e fazer intercomparações. "É uma coisa bastante significativa para nós”, reiterou.
A rede Almera engloba 149 laboratórios de 84 países, capacitados para fornecer uma análise confiável e oportuna de amostras ambientais em caso de liberação acidental ou intencional de radioatividade.
Angra 3
Pedro Figueiredo adiantou que a Eletronuclear está em negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Minas e Energia para tentar encontrar uma solução para a Usina Nuclear Angra 3, cuja construção está paralisada, em função de investigações sobre irregularidades ligadas à obra. Uma reunião para tratar do assunto está programada para a próxima semana, em Brasília.
A auditoria contratada pela Eletrobras investiga as condições de todos os contratos das obras de Angra 3, que foram suspensos, bem como as fontes de financiamento, para apurar esquema de corrupção entre funcionários da Eletronuclear e fornecedores.
O ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, é suspeito de ter recebido R$ 4,5 milhões de propina em contratos da Andrade Gutierrez e da Engevix, de acordo com a Polícia Federal.
O contrato de financiamento do BNDES para Angra 3 foi firmado em fevereiro de 2011, totalizando R$ 6,146 bilhões. O BNDES confirmou que está analisando as propostas apresentadas pela Eletronuclear visando a possibilidade de renegociação do contrato, uma vez que o prazo de carência está se aproximando do final.
Do total contratado de R$ 6,1 bilhões, foram desembolsados R$ 2,6 bilhões. As liberações do BNDES foram suspensas há um ano devido a fatores diversos, entre os quais denúncias de irregularidades na construção da usina, envolvimento de dirigentes da empresa na Operação Lava Jato e falta de garantia para as contrapartidas contratuais, informaram fontes ligadas à negociação.
A expectativa é que todo o processo envolvendo a usina, com estabelecimento de novo preço para a energia gerada e novo cronograma da obra, esteja encerrado até o segundo semestre. Como serão necessários três anos para a construção, Angra 3 deverá entrar em operação somente em 2020.
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- 09/06/2016 - Cientistas cobram explicações sobre novo Ministério a KassabFonte: Jornal da Ciência
Em meio a manifestos contra a fusão e questionamentos sobre como a pasta pretende dar conta da agenda científica nacional, o ministro interino do MCTIC se disse aberto ao diálogo em encontro realizado ontem, em São Paulo, e anunciou o descontingenciamento de R$1 bi de verba do Planejamento à nova pasta. O eventofoi organizado por meio de uma solicitação de Kassab à SBPC
A pedido do ministro interino da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a SBPC promoveu ontem (8) à tarde, em São Paulo, um encontro de Gilberto Kassab com mais de 100 dirigentes de instituições científicas, presidentes de sociedades científicas, reitores e demais representantes da comunidade científica e acadêmica de todo o País. O encontro aconteceu com a finalidade de buscar estabelecer um canal de diálogo com o setor nacional de CT&I, já que há um consenso entre os representantes da comunidade científica e acadêmica, frontalmente contrários à fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações. É essa a firme posição que tem sido defendida pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), que deverão continuar lutando pelo retorno do MCTI.
"Tenho profundo respeito por aqueles que pensam que não é adequada a fusão, mas eu penso diferente. Não existe governo que consiga governar com 39 ministérios”, disse Kassab, argumentando, ainda, que apesar de a Ciência e Tecnologia ter absorvido atribuições das Comunicações, ela será preservada nesse processo. "A redução dos ministérios é para trazer mais eficiência à máquina pública, não para reduzir custos. A redução de custos se dará com a reforma administrativa”, disse.
Mantendo o discurso sobre permanência do MCTIC, o ministro interino anunciou que o Planejamento descontingenciou na terça-feira (7) R$ 1 bilhão ao novo Ministério, o que recuperaria o corte que a pasta sofreu, ainda no governo de Dilma Rousseff.
A fusão dos ministérios, comunicada pelo presidente interino, Michel Temer, no dia 12 de maio, vem junto ao enxugamento de mais 16 pastas. No encontro de ontem, Kassab disse que ainda existe a possibilidade de o governo interino extinguir outros cinco ministérios, chegando a 18 apenas.
O encontro desta quarta-feira foi organizado pela SBPC a pedido do novo ministro interino. Mais de 100 representantes de instituições científicas, empresariais e universidades estiveram presentes e questionaram o novo cenário político. A principal crítica foi sobre a forma como se deu o anúncio da fusão, sem consulta à sociedade.
"Por que uma transformação tão drástica sem diálogo?”, questionou o vice-presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira. "A população brasileira não foi ouvida sobre ciência e tecnologia. Falar em redução de ministérios, de forma geral, não justifica a redução deste Ministério”, argumentou.
Moreira entregou ao ministro 14 manifestos pela volta do MCTI, publicados por diferentes instituições de todo o País, ressaltando que os protestos contra a fusão ainda não tiveram uma resposta clara do governo interino.
MCTI
A presidente da SBPC, Helena Nader, e o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, ressaltaram o desempenho da ciência brasileira e a importância da atuação do MCTI ao longo dos 31 anos de sua existência.
"O MCTI, além de ser um articulador, de ser um órgão transversal de toda política científica de trazer o financiamento, ele trouxe para seu bojo dezenas de institutos importantes”, disse Nader.
A presidente da SBPC demonstrou como a produção científica nacional cresceu de forma contínua nos últimos 31 anos – desde a criação do Ministério da CT&I -, o que colocou o País na 13ª posição entre os países com maior produção de conhecimento. "É nítido o impacto do crescimento da importância da ciência brasileira. E não são apenas números que aumentam, mas a qualidade, medida pelo incremento nas citações das pesquisas brasileiras”, comentou.
A presidente falou ainda do desempenho do País em resposta à epidemia da zika, mesmo com os cortes ao financiamento de pesquisas. "Neste último ano, o mundo inteiro viu que foi com a ciência feita neste país que se fez a associação da zika com a microcefalia. É uma ciência que quando chamada, responde de imediato. É fora do comum o que fazemos com pouco financiamento”, observou.
Nader falou ainda dos desafios que a CT&I nacional enfrenta, entre eles, o baixo desempenho em inovação, que exige uma relação mais próxima entre pesquisa, governo e empresas, e lembrou a luta pela derrubada dos vetos ao Marco Legal da CT&I: "Estamos todos aqui, representantes de instituições científicas, tecnológicas e de inovação, juntos por um Brasil que atinja aquilo que nós brasileiros queremos e por um Ministério da CT&I forte”.
Davidovich, por sua vez, falou da ausência da ciência no discurso político do Brasil, destacando que o País precisa de um governo que lidere a tarefa de levar a ciência nacional a um patamar mais importante. "Não existe ponte para o futuro sem ciência e tecnologia. Estamos jogando na retranca na área de CT&I. Mas nós queremos avançar. Precisamos de um governo do mais alto nível que lidere essa tarefa”.
Ele destacou ainda que EUA e China e outros países investiram em ciência como estratégia para sair da crise, e citou a frase do Presidente dos EUA, Barack Obama, "Não se joga fora o motor do avião”, em referência à porcentagem do PIB investido por alguns países em pesquisa e desenvolvimento.
O presidente da ABC manifestou que considera retrocesso a transformação de um patrimônio nacional de 31 anos sem diálogo com a comunidade científica. "Não vejo sentido juntar a Anatel com Ciência e Tecnologia. Estão juntando atividades com etos muito diferentes”, alertou.
O cientista lembrou ainda que o MCTI foi resultado de mais de 20 anos de uma luta que teve início ainda na década de 1960, quando, segundo ele, houve uma conjectura de que um Ministério da Ciência seria útil ao País: "O Ministério foi criado em 1985, e provou que era importante. Sua responsabilidade agora, ministro, de provar que essa fusão vai funcionar, é grande”.
Promessas
Kassab respondeu a perguntas da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, da Associação Brasileira de Universidade Estaduais e Municipais (Abruem), da Sociedade Brasileira de Arqueologia, da Academia Nacional de Engenharia, da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), de universidades como UFRJ, UFRGS, Unifesp, USP, Unesp, entre outros. No total, o evento teve a participação de mais de cem representantes. Todos reiteraram não apoiar a fusão dos ministérios e manifestaram preocupação com a descontinuidade de políticas em curso e com possíveis cortes no orçamento da CT&I.
Em resposta às preocupações, Kassab se comprometeu a realizar uma nova reunião com a comunidade científica para discutir a proposta de redistribuição das secretarias do novo Ministério e prometeu reavivar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). O ministro interino também garantiu que irá tratar em regime de urgência a reversão dos vetos ao Marco Legal da CT&I.
Sobre os financiamentos, disse que sua meta é recuperar o orçamento original do planejamento de 8 bilhões ao longo do ano. "Não é compromisso, é uma meta. É muito bom termos uma meta na vida pública”, ponderou, defendendo, repetidamente, que a fusão é uma medida do governo que trará mais eficiência à área.
Balanço
Para a secretária-geral da SBPC, Claudia Masini d’Avila-Levy, a presença maciça dos cientistas no auditório e os mais de 5 mil acessos à transmissão do encontro (transmitido ao vivo pelo site da SBPC), demonstra que a comunidade precisa manter um canal aberto de diálogo com o governo interino. "A gente precisa conversar e colocar quais são as necessidades da comunidade científica. Não adianta a gente se afastar de quem está no poder executivo hoje”, comentou.
Porém, segundo ela, o consenso de que a fusão dos ministérios é preocupante permanece. "O MCTI é inegociável e inextinguível, se a gente quiser dar um salto de qualidade para a ciência, tecnologia e inovação”.
Helena Nader, presidente da SBPC, acredita que o encontro com o ministro interino não demoveu os cientistas da luta contra fusão dos ministérios, mas possibilitou, além de uma abertura ao diálogo, que o novo ministro conhecesse melhor as preocupações e necessidades das instituições. "Vamos continuar lutando pela volta do MCTI, o que não quer dizer que não trabalharemos juntos pela ciência, tecnologia e inovação do País”, concluiu.
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- 07/06/2016 - Empresas brasileiras ampliam parceria nuclear e de radiofármacos com RússiaFonte: Agência Brasil - EBC
Flávia Villela* – Repórter da Agência Brasil
Quando a estatal russa de energia nuclear Rosatom abriu um escritório regional no Rio de Janeiro em junho de 2015, a empresa não imaginava a dimensão da crise política e economia brasileira apenas um ano depois. Durante o maior fórum internacional de energia nuclear na Rússia, Atomexpo 2016, na primeira semana de junho, o vice-presidente da Rosatom na América Latina, Ivan Dybov, admitiu que grandes negócios no Brasil terão de esperar, até que o cenário político se estabilize, mas comemorou avanços nas áreas de radioisótopos, agricultura, entre outras.
"Com a Lava Jato, os negócios diminuíram o ritmo. Talvez haja algum adiamento em futuras parcerias para usinas nucleares, mas temos outras possibilidades de negócios no Brasil e em diferentes países também interessantes e lucrativos. Somos os maiores fornecedores de radioisótopos no Brasil, temos um grande projeto na Bolívia, estamos discutindo vários projetos de radiotecnologia na região”, disse Dybov "Há também a possibilidade de prover insumos para a agricultura, esterilização para ferramentas médicas e equipamentos médicos para toda a América Latina, que é um parceiro estratégico”.
Dybov mencionou ainda a possibilidade de construir um depósito de lixo radioativo para a Eletronuclear, que opera as Usinas Angra I e II, em Angra dos Reis, costa verde fluminense.
O vice-diretor geral da estatal Rosatom, Kirill Komarov também se mostrou otimista em relação às parcerias comerciais com o Brasil.O Brasil também tem motivos para comemorar. De acordo com o diretor de produção do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Jair Mengatti, o fornecimento de produtos radioisótopos da Rússia para o Brasil permitiu que o governo brasileiro reduzisse pela metade os gastos com insumos que ajudam a diagnosticar e tratar vários tipos de câncer. O Ipen é o principal produtor de radiofármacos no país e enfrentou problemas no ano passado para conseguir alguns insumos, como o Iodo-131, agora 100% importado da Rússia.
"Até o fim do ano passado, nosso fornecedor era do Canadá e depois do processo de licitação passamos a receber da Rússia. Economizamos por semana em torno de US$100 mil. São mais de R$10 milhões por ano de economia”, disse o diretor do Ipen.
Mengatti, que também é gerente do Centro de Radiofármacos do instituto, visitou com outros técnicos as instalações da parceira russa. "A capacidade de produção deles é impressionante, uma quantidade enorme de reatores. Alguns insumos podem ser irradiados lá e poderemos processá-los aqui. Já temos uma lista de novos insumos e como temos acordo bilateral, podemos estabelecer parcerias estratégicas, sem licitação, desde que nos seja interessante do ponto de vista econômico”, explicou. Dentre os itens da lista, estão gálio 67 e cloreto de tálio, ambos usados para diagnósticos.
Nuclep e Rosatom
Um dos convidados do AtomExpo 2016, o presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), Jaime Cardoso, informou que os negócios com a Rússia podem ajudar a empresa, que chegou a ter cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos e agora tem 1 mil, a aumentar a produção. Segundo ele, a empresa, é de economia mista e vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e subordinada à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), foi prejudicada pela crise econômica e pela Petrobras, sua principal cliente."Estamos ampliando a discussão do memorando que foi assinado, inclusive pelo presidente Temer [na época, vice-presidente] e o primeiro ministro russo [Dmitry Medvedev] no ano passado. Tornamo-nos fornecedores internacionais de equipamentos nucleares para a Rosatom. Agora estamos estudando outras formas de cooperação como joint ventures para que esse fornecimento se torne mais efetivo especialmente para o mercado latino-americano”, disse ele, ao adiantar que memorando similar foi assinado com a americana Westinghouse e outro está sendo negociado com a francesa Areva.
Cardoso informou que o processo de impeachment gerou insegurança entre os parceiros e que a viagem serviu para assegurar a continuidade dos compromissos apesar da mudança repentina de governo. "Um dos motivos de estarmos aqui é garantir a tranquilidade dos parceiros, que os acordos firmados serão cumpridos. Estivemos antes na França para garantir que podemos continuar os entendimentos, que não haverá ruptura na administração da empresa”, declarou.
*A repórter viajou a convite da estatal russa de energia nuclear Rosatom
Edição:Wellton Máximo
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- 06/06/2016 - Kassab recebe cartas de entidades contra fusão do MCTiGilberto Kassab se reuniu pela 1ª vez com comunidade científica: ‘É uma decisão de governo e não de ministério’, disse
Gilberto Kassab se reuniu pela 1ª vez com comunidade científica: ‘É uma decisão de governo e não de ministério’, disse
Fonte: Portal G1 de notícias
O ministro Gilberto Kassab (PSD) se reuniu pela primeira vez com a comunidade científica na tarde desta quarta-feira (8) e recebeu cartas de diferentes universidades e associações contra a fusão do ministérios da Ciência Tecnologia e Inovação com o das Comunicações.
Entre as instituições que apresentaram documentos contra a junção das pastas estão Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), universidades federais de São Paulo, Associação Brasileira de Antropologia, Sociedade Brasileira de Física, Sociedade Brasileira de Química e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). São 15 cartas ao todo, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
De acordo com Kassab, a fusão "é uma decisão de governo e não é uma decisão de ministério”. Ele disse que os ministérios devem ser ainda mais reduzidos, podem passar de 23 para 18 pastas.
"É uma convicção, é uma unanimidade, quase da nação brasileira, de que o número de ministérios precisa ser reduzido. Foi reduzido, eram 39 um tempo atrás e hoje são 23 e existe uma demanda muito grande para que se reduza mais ainda”, disse.
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena B. Nader, reafirmou que os pesquisadores são contra a fusão dos ministérios, mas disse que a maior preocupação é em relação a mais cortes de verbas. Segundo Kassab, a verba foi reduzida de R$ 10 bilhões para R$ 4,5 bilhões em uma década.Nesta terça-feira (7), o Ministério de Ciência e Tecnologia e Comunicações recuperou R$ 1 bilhão do orçamento de R$ 1,8 bilhão que estava em contenção. Kassab disse que deverá pedir aos ministérios da Fazenda e Planejamento o reparo de aproximadamente R$ 8 bilhões para a pasta.
Após o discurso de Nader, que contou toda a história de criação do MCTi em 1985 até os avanços atuais no setor, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, retomou as críticas aos cortes de incentivo para o setor científico e disse que leu todo o programa do atual governo em exercício Michel Temer, intitulado "Ponte para o Futuro”. Ele disse que não encontrou a palavra "Ciência” no projeto e brincou: "Já vimos pelo exemplo do Rio de Janeiro que uma ponte sem ciência cai”, em referência à ciclovia Tim Maia que, após ser atingida por uma ressaca no Rio, despencou.
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- 05/06/2016 - Brasil e Rússia avançam em parcerias nuclearesA Rússia sediou o maior congresso de energia nuclear do mundo, que reuniu milhares de participantes de 50 países em Moscou, durante a primeira semana de junho.
A Rússia sediou o maior congresso de energia nuclear do mundo, que reuniu milhares de participantes de 50 países em Moscou, durante a primeira semana de junho.
Fonte: Sputnik BrasilO evento foi patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, e a viagem incluiu visita à usina nuclear de geração 3+ na cidade de Novovoronezh, considerada a mais moderna do mundo. Segundo a Agência Brasil, a Rússia tenta vender a usina para o Brasil desde que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff anunciou a meta de construção de pelo menos quatro usinas nucleares até 2030.
Durante o congresso, o número dois da Rosatom, Kirill Komarov, afirmou que a crise econômica e política que o Brasil enfrenta não mudou os planos da estatal russa de aumentar parcerias com o país.
"Energia nuclear deve estar além das questões políticas, pois a necessidade brasileira de usinas nucleares é enorme. E, apesar da situação atual, continuamos a avançar (nas negociações)”, declarou o vice-diretor geral da Rosatom à Agiencia Brasil.
"Há um mês, recebemos o convite da Eletronuclear para visitar alguns locais e fazer consultoria, ver quais são os locais mais apropriados para construções de usinas. Estamos muito otimistas com o programa nuclear brasileiro e ficaremos felizes em participar dele”, acrescentou.
O chefe da Assessoria para Desenvolvimento de Novas Centrais Nucleares da Eletronuclear, ligada ao Ministério de Minas e Energia, Marcelo Gomes, afirmou que asconversas com asdiferentes empresas ainda são iniciais, mas que a Rússia tem se mostrado um parceiro mais do que habilitado, experiente e proativo.
"As usinas de geração 3 incorporam inovações no projeto que astornam ainda mais seguras. São projetos muito interessantes para serem adotados no Brasil. Em função desse projeto de novas usinas, estamos nos conhecendo, eles [russos] têm sido sempre muito cooperativos e isso pode render bons frutos”, declarou Gomes.
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- 02/06/2016 - Ciência no Brasil está desprestigiada, diz ex-ministro RezendeFusão de ministérios não reduz gastos, mas reduz importância da ciência e tecnologia e compromete o futuro do país, diz o físico Sérgio Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco, que foi ministro durante 5,5 anos — o mais longevo da história do MCTI
Fusão de ministérios não reduz gastos, mas reduz importância da ciência e tecnologia e compromete o futuro do país, diz o físico Sérgio Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco, que foi ministro durante 5,5 anos — o mais longevo da história do MCTI
Fonte: O Estado de S. Paulo
HERTON ESCOBAR
A fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações é símbolo de um desprestígio, que enfraquece a ciência brasileira e compromete o desenvolvimento do país, segundo o físico e ex-ministroSérgio Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco. A economia da fusão é mínima, argumenta ele, enquanto que os prejuízos são enormes — tanto do ponto de vista prático quanto simbólico.
"Não vai contribuir para o governo ficar mais ágil, mas vai contribuir para a ciência e tecnologia perderem importância”, afirma Rezende, que foi o ministro mais longevo da história do MCTI. Ele comandou a pasta por cinco anos e meio (de julho de 2005 a dezembro de 2010), durante o governo Lula. Desde então, em cinco anos e meio de governo Dilma, seis pessoas sentaram na mesma cadeira — agora ocupada por Gilberto Kassab. Um troca-troca que, segundo Rezende, contribuiu para o cenário de instabilidade e desestímulo que o setor vive atualmente.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista, concedida ontem (1/6) aoEstado.
Qual é a opinião do senhor sobre a fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações?
Do ponto de vista da economia, é um ganho muito pequeno, porque o número de cargos extintos no processo é muito pequeno. É mais simbólico, para passar uma ideia de que a máquina diminuiu. Mas justamente por ser simbólico é que é ruim para a ciência no Brasil, porque nossa ciência é muito nova.
Algumas pessoas argumentam que os Estados Unidos não têm ministério de ciência; só que os EUA têm uma Universidade Harvard criada em 1636; têm doutorado desde o século 19; têm inovação embutida na sua cultura. Essa ideia de que é preciso fazer inovação para ser competitivo está embutida no DNA das empresas americanas. No Brasil não tem nada disso. Nossa pós-graduação foi institucionalizada há 50 anos; nossas empresas não têm tradição de fazer pesquisa ou inovação. E as demandas da área de Comunicação são muito grandes.
Então, a economia é irrisória; praticamente nula. E para a ciência é ruim, porque mostra mais uma vez que ciência, tecnologia e inovação não são prioritárias.
Não tenho dúvida das boas intenções do ministro Kassab; aliás, nós já tivemos alguns ministros políticos que foram bons — o primeiro foi Renato Archer, e outro foio Eduardo Campos. Então, o Kassab pode ser um bom ministro, porque ele é um bom político, um bom administrador. Mas ele vai ter que dividir o tempo dele, e talvez ele coloque mais tempo nas Comunicações do que na Ciência e Tecnologia. É natural, porque as demandas da Comunicação são muito grandes.
Na prática, quais serão as consequências disso nas universidades e institutos de pesquisa?
O que vai acontecer é que vai haver desperdício de esforços. As pessoas vão botar esforço em protestar e tentar reverter essa situação, quando deveriam estar fazendo educação e produzindo ciência. Nos últimos dois anos o orçamento de Ciência e Tecnologia caiu muito; vários programas foram interrompidos, congelados, e não acredito que vai haver melhora, porque a situação econômica é ruim e a ciência está desprestigiada.
Cada troca de ministro significa uma descontinuidade de programas; então a coisa já não vinha bem, e a tendência é piorar”
Isso já vinha ocorrendo no governo Dilma?
Em cinco anos e meio de governo Dilma tivemos seis ministros de Ciência e Tecnologia. Quando eu fui ministro, fiquei cinco anos e meio no cargo. Cada troca de ministro significa uma descontinuidade de programas; então a coisa já não vinha bem, e a tendência é piorar.
E olha, não é por falta de recursos, não. Esse ano o MCTI vai ter um orçamento entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. O que o governo federal está pagando pelos juros da dívida esse ano são R$ 540 bilhões. Comparativamente, é uma ninharia. O Brasil não é um país pobre, mas é um país que usa mal os seus recursos. Dinheiro tem, mas a política é tal que a Ciência e Tecnologia não tem prioridade.
É um desastre no Brasil a falta de continuidade dos programas — mesmo quando é um governo de continuidade do anterior. Nós tínhamos vários programas bem sucedidos na gestão Lula que foram descontinuados no governo Dilma.
Por exemplo?
A Lei de Inovação e a Lei do Bem, que foram feitas há 10 anos. A da Inovação estimula a interação universidade-empresa; e a do Bem tem incentivos fiscais para as empresas, permitindo que elas abatam do Imposto de Renda o que investirem em inovação.
No ano passado a Lei do Bem foi suspensa, porque o governo precisava arrecadar mais. Isso é dar um tiro no pé! Quando você não investe em ciência, tecnologia e inovação, você está comprometendo o futuro.
Então as empresas receberam esse recado: Não precisa investir, não, que nós estamos mais interessados em arrecadar a curto prazo. E para quê? Em grande parte, para pagar os juros da dívida; esse juro maluco que a gente tem no Brasil.
Um argumento comum é que cortaram do MCTI, mas também cortaram dos outros ministérios. Então todo mundo saiu perdendo; e a culpa é da crise.
Só que se você usar os números absolutos, vai ver que cortar um mesmo porcentual da Educação e da Ciência e Tecnologia representa uma perda muito maior para a Ciência e Tecnologia, porque o orçamento do MCTI é dez vezes menor que o da Educação. O que se economiza cortando em Ciência e Tecnologia é uma ninharia, e está comprometendo o futuro.
Qual é o impacto a longo prazo de uma crise como essa na ciência, mesmo que ela seja passageira?
Nós já vivemos duas épocas muito difíceis, que foi o final do governo Sarney e todo o governo Collor, e o primeiro mandato do Fernando Henrique Cardoso. Foram dois períodos em que os orçamentos caíram muito e as pessoas não tinha recursos para botar nos laboratórios. E nós estamos entrando nesse período (de novo).
O resultado é que jovens pesquisadores resolvem ir para fora do Brasil, porque aqui não há condições adequadas. Em algumas situações, até pesquisadores mais experientes (como a neurocientista Suzana Herculano-Houzel, que recentemente trocou o Brasil pelos EUA). Isso é muito ruim.
Os exemplos e o ambiente contaminam as pessoas. O ambiente de desânimo que estamos vivendo agora compromete o futuro, porque as pessoas desanimam do Brasil e vão embora; e menos pessoas procuram essas carreiras acadêmicas e científicas.
Dentro das limitações atuais, políticas e orçamentárias, quais seriam as medidas mais importantes para a ciência brasileira sobreviver a esse período de crise?
Se for confirmado que o ministro Kassab vai manter os dirigentes da Finep e do CNPq, isso é uma boa coisa. Mas tem de conseguir recursos para eles atuarem. Tanto a Finep quanto o CNPq estão com seus orçamentos totalmente estrangulados.
De onde tirar esse dinheiro?
Tem R$ 540 bilhões de juros da dívida! É só baixar a taxa Selic que vai sobrar dinheiro!
Quais foram os erros e acertos do governo Dilma?
O grande problema em Ciência e Tecnologia foi ter uma troca muito frequente de ministros, e os cortes orçamentários. Os orçamentos foram cortados desde 2011, e os ministros foram trocados a cada ano. Não é possível ter continuidade com tanta troca e pouco dinheiro.
Do governo Lula para o governo Dilma a mudança foi muito grande, em muitos aspectos. Mas isso não justifica o golpe. Para mim, é um golpe, uma conspiração. O governo dela estava muito ruim, mas ela foi eleita. Vamos ver agora o que vai acontecer.