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- 02/02/2021 - Angra 2 completa 20 anos de excelência em segurança e produtividadeFonte: EletronuclearHá 20 anos, em 1º de fevereiro de 2001, Angra 2 entrou em operação comercial, iniciando uma trajetória de bom desempenho, que resultou na geração total de mais de 200 milhões de megawatts-hora (MWh), número alcançado em junho de 2020. Com potência de 1.350 megawatts (MW), a usina é capaz de atender ao consumo de uma cidade de 2 milhões de habitantes, como Belo Horizonte.Logo que foi conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), Angra 2 já demonstrou sua relevância. Na época, o Brasil passava por uma grave crise energética, e a usina foi fundamental para reduzir o impacto do racionamento de energia que estava em vigor, pois permitiu a economia da água dos reservatórios das hidrelétricas.Em 2017, Angra 2 bateu seu recorde de produção de energia bruta com 11.535.500 MWh gerados. No ano passado, a unidade gerou 9.448.896 MWh, alcançando fatores de disponibilidade de 80,18% e de capacidade de 79,44%. Além disso, o indicador de taxa de perda forçada fechou o último ano em 0,02%. Esse número baixíssimo demonstra que as práticas operacionais e de manutenção da usina estão de acordo com o que há de melhor na indústria nuclear.Também vale ressaltar que Angra 2 completou 24 meses sem nenhum desligamento imprevisto. "Trata-se de um marco importante, fruto do trabalho que fizemos ao longo dos últimos três anos para sanar pequenos defeitos na usina. Quando não se tem desarmes, isso significa que a planta está operando com graus de segurança e confiabilidade altíssimos”, frisa o diretor de Operação e Comercialização da Eletronuclear, João Carlos da Cunha Bastos.Usina eficienteO executivo acrescenta que, nessas duas décadas, Angra 2 provou ser uma usina eficiente, tendo ficado entre as dez plantas nucleares de maior geração do mundo mais de uma vez, à frente, inclusive, de unidades com potência superior. "Angra 2, juntamente com Angra 1, opera na base do sistema com uma confiabilidade muito grande, o que proporciona estabilidade ao sistema interligado”, explica João Carlos.Por falar em Angra 1, a primeira usina da central nuclear de Angra dos Reis também teve uma performance significativa em 2020. A unidade produziu 4.603.623 MWh de energia elétrica bruta, atingindo fatores de disponibilidade de 82,39% e de capacidade de 81,26%.O presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, afirma que o bom resultado de Angra 2 – e também de Angra 1 – é consequência da dedicação dos profissionais da empresa ao longo dos anos e também no presente. "Temos um corpo funcional comprometido, que tem se superado durante a pandemia para manter nossas usinas operando com excelência e continuar o trabalho nos demais empreendimentos da empresa. Isso é motivo de orgulho para toda a organização”, conclui. -
- 01/02/2021 - Grupo de trabalho deve acelerar início da exploração em Santa QuitériaIniciativa do Ministério da Agricultura voltada para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) deve dar celeridade aos trâmites burocráticos para operação da mina de urânio e fosfato no Município
Iniciativa do Ministério da Agricultura voltada para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) deve dar celeridade aos trâmites burocráticos para operação da mina de urânio e fosfato no Município
Fonte: Diário do NordesteAguardando a liberação de licenças para dar início às operações de exploração, a mina de urânio e fosfato de Santa Quitéria pode estar mais perto de entrar em atividade. A expectativa é que o recém-criado Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) voltado para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) ajude a dar celeridade aos trâmites burocráticos para viabilizar as operações, já que o fosfato é um insumo básico para produção de fertilizantes. O grupo foi instituído pelo Decreto nº 10.605/2021, publicado em 22 de janeiro."Com certeza, a criação desse grupo de trabalho vai facilitar a conclusão dessa parte burocrática para a implantação da mina", avalia Tomás Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)."O fosfato é um insumo muito importante para o agronegócio brasileiro e, consequentemente, para a economia brasileira. E, hoje, o Brasil é importador de fertilizantes, ainda longe de ter autossuficiência. Então, a mina de Santa Quitéria irá ajudar a diminuir essa dependência, porque o consórcio (responsável pela operação) terá uma relevância gigantesca na produção de fosfato".Segundo Eduardo Mello Mazzoleni, coordenador geral do Departamento da Secretaria de Política Agrícola (DEP) da Secretaria de Política Agrícola (SPA/MAPA), as licenças e viabilização da exploração de minas como a de Santa Quitéria estarão na pauta do novo grupo de trabalho. "(O GTI-PNF) irá trabalhar para levantar barreiras e criar oportunidades para tornar o ambiente legal e de negócios atrativos para os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil, de forma sustentável e competitiva. A produção de fertilizantes no território nacional irá auxiliar na retomada da aceleração e do dinamismo da economia brasileira".
Consórcio
Atualmente, está em andamento o processo de uma parceria público-privada (PPP) entre o consórcio Santa Quitéria, que une a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A em um projeto para a extração de fosfato e de urânio no Município. A parceria daria à Galvani o direito à exploração do fosfato (usado na produção de fertilizantes), repassando o urânio para a INB. A expectativa é que a empresa seja capaz de produzir cerca de 750 mil toneladas de fertilizantes fosfatados. O País hoje importa aproximadamente 70% do fertilizante que consome.
O projeto, que está na fase de licenciamento ambiental, deverá receber investimentos entre US$ 400 milhões a US$ 450 milhões. Serão de US$ 320 milhões a US$ 350 milhões na planta e mais US$ 80 milhões a 100 milhões em outras operações, inclusive portuária. Pelo atual cronograma, espera-se que a mina comece a operar até o fim de 2023, mas ainda com baixa produção. O ritmo deve crescer em 2024 até chegar à operação plena em 2026.
A vida útil da jazida de Santa Quitéria é estimada em 30 anos. E a projeção é que o empreendimento movimente em torno de 2.500 trabalhadores, sendo 500 com contratação própria.
A empresa elevará também a oferta nacional de fosfato bicálcico em 270 mil toneladas. O consumo anual do produto para suplementação animal é de 1,2 milhão de toneladas.
Urânio
Com relação à produção de urânio, espera-se que a mina de Santa Quitéria tenha capacidade para cobrir as necessidades das usinas Angra 1, 2 e 3, fornecendo combustível para o abastecimento de pelo menos outras três usinas de mesmo porte. A estimativa é que sejam produzidas 2.100 toneladas por ano de concentrado de urânio (yellowcake), extraído do ácido fosfórico.
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- 01/02/2021 - Presidente da Eletronuclear diz que epcista de Angra 3 será conhecido em 2022 e aponta potencial do Brasil na Energia NuclearFonte: PetronotíciasEstamos trazendo hoje (1º) uma entrevista com o Presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, que aborda uma série de esclarecimentos importantes e necessários para quem ainda precisa saber mais sobre a energia nuclear. Em alguns casos, até para superar preconceitos. Ele falou para a TV Senado, no Programa Alesfe Talks, comandado pelo jornalista Paulo Roberto Alonso Viera, Diretor de Comunicação e Marketing da Alesf e Consultor Legislativo do Senado Federal. O programa é um espaço para advogados e consultores do Senado Federal tirarem dúvidas de temas relevantes no Brasil. Uma ocasião oportuna para falar sobre a Medida Provisória 998/2020, que trata sobre mudanças estruturais no sistema de energia brasileiro, que agora tramita como Projeto de Lei, e voltará a ser debatida a partir de fevereiro no Senado. Os principais trechos dessa conversa, que interessa a todo setor de energia e engenharia, em especial ao da energia nuclear. Leonam esclareceu muitos pontos sobre a retomada das obras de Angra 3:– A modelagem da retomada de Angra 3 é um tema que vem sendo estudado há muito tempo, ganhou impulso no final de 2017 e realmente começou a se sustentar já no atual governo. A usina de Angra 3 foi definida como projeto prioritário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Para isso, foi criado um grupo de trabalho interministerial, que assessorava o atual comitê do PPI. Esse comitê determinou que contratássemos o BNDES para a estruturação do modelo de negócio.Desde aquela época até a entrada do BNDES neste trabalho, nós considerávamos nos estudos internos a possibilidade da entrada de parceiros internacionais privados minoritários. Era o que pensávamos. Ao longo dos estudos do BNDES, foi demonstrado que essa alternativa que, em pese ser desejável e interessante, não é indispensável e necessária para a viabilidade econômico-financeira do empreendimento.
O BNDES vem trabalhando nessa modelagem e concluiu o seu relatório inicial. Hoje, o Conselho do PPI tomou a decisão de enviar esse estudo para o CNPE para o acompanhamento da implantação da usina de Angra 3. Esse trabalho continua sendo feito pelo BNDES, em sua segunda fase, com a expectativa que em 2022 seja feito o grande contrato de EPC para a conclusão da obra.
Hoje, os estudos do BNDES estão em andamento, com uma série de diligências necessárias para que seja feita esta licitação internacional para a contratação do epcista. O projeto entrou nos trilhos e está avançando. O nosso objetivo e o do planejamento do sistema elétrico é a entrada de Angra 3 ao final de 2026. Para garantir que isso aconteça, a Eletrobrás está dando suporte de investimento àquilo que nós chamamos de Programa de Aceleração do Caminho Crítico do empreendimento. Ou seja, o objetivo é a retomada do empreendimento naquelas partes que fazem parte do caminho crítico, de forma a garantir que a data de entrada em operação comercial da usina não seja comprometida. Esse plano de investimento da Eletrobrás em Angra 3 é o maior investimento da previsto dentro do seu plano diretor de negócios. As duas coisas estão acopladas, funcionando em paralelo e harmonicamente para efetivamente cumprir o planejamento de expansão da energia elétrica prevista.
O Presidente da Eletronuclear falou também sobre as observações do Tribunal de Contas da União (TCU):
– Existe uma grande preocupação no formato do ponto de vista jurídico e também do ponto de vista das orientações e determinações do TCU. Importante dizer também que todas as ações e atividades relacionadas aos investimentos da Eletrobrás em Angra 3 estão em andamento. Já foram alocados investimentos importantes em 2020. Para este ano, a ordem de grandeza desses investimentos é um pouco maior, o que permitirá dar início a várias frentes de trabalho importantes. O objetivo é não perder tempo até o momento da contratação do epecista – que é um trabalho relativamente longo -, garantindo que até o final de 2026 a usina esteja em operação.
A retomada da obra já está em andamento. Ela vai se convergir justamente com o trabalho que o BNDES está fazendo. Lembrando sempre também que esse tema ocorre em paralelo com o processo da capitalização da Eletrobrás. Essas atividades se juntam para uma solução que atenda a todos esses aspectos complexos envolvidos.
Para alguns críticos da geração nuclear de energia, o valor de R$ 480,00 por MW/hora é muito alto e prejudicaria o consumidor. Mas isto foi desmistificado por Leonam Guimarães, que deu uma explicação definitiva sobre esta questão:
– Essa visão de que o consumidor será prejudicado é bastante equivocada. Ela parte do princípio de que a eletricidade é uma commodity, o que não condiz com a realidade. Na realidade, o valor da eletricidade depende da característica da fonte, do local e da hora em que é produzida.
Por exemplo, no sistema elétrico existem fontes que geram energia de base, que geram energia durante todo o tempo. Há também fontes de natureza intermitente, como a energia eólica e solar. E ainda existem fontes com uma sazonalidade de prazos mais longos, como é o caso da hidroeletricidade. Por fim, você tem as fontes de energia térmica convencional, geradas por energia fóssil, que são extremamente sensíveis à volatilidade dos preços desses combustíveis.
Então, na realidade, não se pode fazer comparações diretas por preço unitário das fontes. O que importa para o consumidor é o custo total do sistema, valor que será rateado por todos eles. No sistema das bandeiras, as condições hídricas fazem com que seja aumentado o despacho térmico, usando fontes mais caras. Se fizéssemos uma simulação com Angra 3 operando no Brasil a R$ 480 por MWh nos últimos anos, o custo total do sistema se reduziria e não aumentaria. Em que pese esse número (R$ 480/MWh), isoladamente, seja superior ao custo do Kilowatt/hora gerado pela energia solar.
A diferença está é que as bandeiras vão despachando energia térmica cada vez mais cara, bem superior ao valor de R$ 480 de Angra 3. Isso significa que o impacto de Angra 3 é deixar de ser necessário o despacho de energias térmicas mais caras do que R$ 480 ao longo de um ano. Então, a análise do que está sendo repassado para o consumidor não pode ser o valor unitário do preço de produção de uma fonte. O que deve ser avaliado é o custo do sistema como um todo – com e sem Angra 3. Em uma simulação recente feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), a pedido do Ministério de Minas e Energia e apresentada em audiência pública a pedido do IBAMA, ficou claro que, em 2020, o custo do sistema iria cair se Angra 3 estivesse operando. Então, na realidade, você não está passando custo para o consumidor, mas sim reduzindo o custo total do sistema e, portanto, reduzindo o custo individual de cada consumidor.
A dificuldade na questão foi financiamento da Usina Nuclear Angra 3, foi outro tema abordado na entrevista:
– O marco zero da construção da usina é junho de 2009. O marco zero da construção de uma usina nuclear é sempre a primeira concretagem da laje do prédio do reator. Os trabalhos feitos anteriormente não caracterizam o início da construção. O grande calcanhar de Aquiles da energia nuclear é que o custo capital é muito elevado. É um investimento de grande volume de recursos, com um prazo muito longo de maturação para dar o retorno esperado. Isso envolve riscos elevados, o que acaba elevando o custo do capital nesses empreendimentos. A interrupção das obras de Angra 3, depois de seu início formal, aconteceu em virtude da falta de recursos próprios para dar a contrapartida aos financiamentos feitos ao BNDES. Essa foi a primeira razão para a interrupção das obras.
Depois veio a Lava Jato, que inviabilizou uma solução para uma nova equação financeira para o empreendimento. Nesse valor, determinado pelo CNPE, com base no estudo da EPE, ele elimina os custos da ineficiência. Ou seja, todos os custos não produtivos que ocorreram ao longo desse período. Esse valor é compatível e menor do que o de usinas que estão sendo construídas atualmente em estágio avançado, como a Usina de Hinkley Point B, no Reino Unido, e Akkuyu, na Turquia. Uma é um pouco mais potente do que Angra 3 e a outra um pouco menos menos. Mas são bastantes similares ao preço de R$ 480, de acordo com a taxa de câmbio da época. Quando foi feita esta avaliação, era bastante compatível, com Angra 3 sendo inferior a essas duas usinas.
Na realidade, esse preço foi expurgado. Inclusive foi dada baixa contábil desses valores de perdas, estimadas pela empresa que foi contratada pela Eletrobrás para investigar eventuais desvios e irregularidades cometidas por gestores da empresa. Ou seja, nesse valor não está embutido esses aspectos improdutivos. Esse preço de referência de R$ 480 não foi estabelecido pela Eletronuclear, mas pelo CNPE através do estudo da EPE.
E aí chegamos na MP 998 que, em um de seus artigos, diz que quem estabelece os preços de venda de energia seria o BNDES. A MP também estabelece, em critérios bem claros, como esse preço é calculado e o que deve ser levado em consideração pelo BNDES e os critérios. Isso dá uma importante segurança jurídica para que haja o investimento no empreendimento. A Eletrobrás está fazendo investimento e precisa ter segurança de que o valor de energia seja compatível com investimento a ser feito.
Leonam Guimarães falou também sobre os entraves ao crescimento do uso da energia nuclear no Brasil e a grande possibilidade de expansão deste setor:
– O maior problema enfrentado pela cadeia produtiva da energia nuclear tem a ver com o combustível nuclear. O combustível nuclear responde hoje, na situação brasileira, por 18% do custo de operação de uma usina, considerando também a remuneração do capital. Como nós temos um parque muito pequeno de produção, a escala de produção do combustível é muito baixa. E em escala baixa, os custos acabam sendo mais altos. A Eletronuclear, que é propriedade da Eletrobrás, é uma empresa independente do Tesouro Nacional. Dessa forma ela tem acesso ao mercado de capitais e a financiamentos. Já a INB, que tem o monopólio de materiais radioativos, é uma empresa dependente do Tesouro. Por sua vez, não tem acesso ao mercado de capitais, financiamentos, e tem muita dificuldade de expandir sua produção. Para viabilizar a produção de combustível nuclear de uma forma econômica, é necessário ganhar escala. Para isso, tem que produzir mais e se introduzir no mercado internacional, passando a ser um ator no mercado internacional de combustível nuclear.
O Brasil tem grandes reservas de urânio e o domínio tecnológico de todas as etapas de seu processamento. Ou seja, o país reúne todas as condições para ser efetivamente um importante player no mercado internacional de combustível nuclear. Lembrando que a estabilidade, do ponto de vista político, é um fator muito importante. Hoje, vários players do mercado internacional de combustível vêm de países onde há uma certa instabilidade política e econômica. O Brasil agregaria segurança de abastecimento ao mercado internacional. Lembrando que a energia nuclear gera 10% da energia elétrica do mundo e existem 442 usinas em operação no planeta. Ou seja, o aumento de escala de produção de combustível nuclear, via participação no mercado internacional, é um elemento que reforçaria essa cadeia produtiva aqui no Brasil.
Depois, tem a fabricação de componentes. Há um parque industrial importante adaptado a fabricação de grandes componentes, que é a Nuclep. A empresa também está envolvida com a Marinha na fabricação dos submarinos. A Nuclep tem todas as condições de participar desse mercado internacional de componentes. A Nuclep também é dependente do Tesouro e não tem acesso a financiamentos.
Como essas duas empresas continuarão sob o guarda chuva do Estado, não teria uma solução rápida. Teria que ser escalonada. É preciso fazer uma independência paulatina, especialmente da INB, mas também da Nuclep. Já foi dado um grande passo na INB, destacado pelo Presidente da República, porque o Brasil voltou a produzir concentrado de urânio. O país passou vários anos sem produção por razões de natureza técnica e econômica. A produção foi retomada e espera-se com, grande expectativa, o início da produção da Mina de Santa Quitéria, no Ceará, que é uma mina de fosfato, cujo sub produto é o urânio.
Com essa produção, poderíamos começar a pensar em atender 100% à demanda interna, mas também participar do mercado internacional, como a via para fugir da dependência do Tesouro. Sem dúvida, transformar a INB e Nuclep em empresa pública é o primeiro degrau para tirar os sócios minoritários e, com maior autonomia, proporcionar uma tomada de decisões para esses passos seguintes. Angra 3 é uma grande alavanca para se aumentar a escala de produção.
– Sobre a pressão de ambientalistas, em geral sem conhecimento técnico, que só repetem chavões e usam dos benefícios da energia nuclear e nem sabem, os esclarecimentos do Presidente da Eletronuclear são definitivos, principalmente quando se refere a acidentes nucleares e aos rejeitos nucleares:
– É curioso chamar o acidente nos Estados Unidos, de Three Miles Island, como um acidente de grandes proporções. Que acidente é esse que não causou nenhuma vítima e nenhum dano ao meio ambiente? Foi uma perda de grandes proporções sim, mas para o proprietário da usina, porque ela se tornou inoperante. Mas sem vítimas e zero dano ao meio ambiente.
O acidente de Chernobyl foi um acidente que não teve a natureza tecnológica, mas cultural da antiga União Soviética. A cultura que existia até então permitiu colocar a produtividade à frente da segurança. O chefe da usina decidiu tomar uma decisão contrária ao manual de operação da usina. A partir daí, cada vez mais, nasceu o conceito maior de segurança. Ou seja, Chernobyl não foi um problema tecnológico, mas de cultura de quem operava a usina. A realidade hoje é completamente diferente. Isso foi há 30 anos. Hoje, a realidade da Rússia é muito diferente.
O acidente de Fukushima foi causado por um fenômeno natural, com a previsibilidade muito baixa. Não era esperado acontecer. Foi um terremoto que a usina resistiu perfeitamente, seguido de um tsunami com uma altura na qual a usina não estava projetada. Volto a dizer: quantas vítimas da radiação foram causadas por Fukushima? Nenhuma. As vítimas do incidente foram em virtude de uma evacuação precipitada e sem planejamento. Hoje, aliás, esse é um tema que se discute bastante.
Em relação ao que se diz sobre o chamado lixo nuclear, ainda se fala como se fosse lixo o elemento de combustível usado. Do ponto de vista legal, nem no Brasil e em muitos países do mundo, o combustível nuclear usado é lixo. Por uma razão muito simples: existe um enorme potencial energético ainda no combustível usado, que poderá ser aproveitado pelas gerações futuras, porque é um legado positivo. A viabilidade econômica e financeira de aproveitamento desse potencial é limitado, porque custa muito caro. Chamar o combustível nuclear usado de lixo é uma decisão estritamente política, porque os rejeitos de alta atividade respondem de 5 a 10% da massa total desse combustível. O restante da quantidade da massa desse combustível pode ser reciclado e já o é em vários locais do mundo. Não só na França e na Rússia, mas também no Reino Unido e Japão.
A responsabilidade do operador é manter o combustível usado e em condições seguras de armazenagem de longo prazo. E nós estamos em processo de licenciamento de uma instalação deste tipo. Essa instalação é rigorosamente idêntica a mais de duzentas instalações iguais que existem em todo mundo. Em especial nos Estados Unidos, que tem quase um quarto do parque internacional da indústria nuclear. Estamos fazendo rigorosamente a mesma coisa do que é feito na América, na Europa Ocidental e no Japão. Questionar a segurança dessa armazenagem chega a ser uma coisa muito estranha. Aliás, a ganhadora da licitação que abrimos para construção dessa armazenagem é uma empresa americana que já instalou mais de 70 unidades desse tipo em todo o mundo. Não há nenhuma razão para se questionar uma instalação desse tipo. Basta olhar em volta, olhar o que é feito no mundo e quem está fazendo esta instalação.
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- 27/01/2021 - Noventa entidades pedem derrubada dos vetos à Lei do FNDCTFonte: Agência FapespAgência FAPESP – A Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com o apoio de mais de 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas de todo o país, lançaram ontem (26/01) uma petição on-line pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº 135/2020, sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), aprovado por ampla maioria no Senado (71 x 1 votos) e na Câmara dos Deputados (358 x 18 votos). A Lei Complementar nº 177 foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2021.
O documento tem entre seus signatários a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), entre outras instituições. Veja abaixo a íntegra do texto do abaixo-assinado:
Abaixo-assinado nacional pela derrubada dos vetos ao FNDCT
O Congresso Nacional aprovou o PLP 135/2020, que previa a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal instrumento de financiamento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ele reconheceu, de forma expressiva, a relevância do projeto: foi aprovado por 71 a 1 no Senado e por 385 a 18 na Câmara. No entanto, o Presidente da República, ao sancionar o projeto (agora Lei Complementar nº 177/2021), e apesar de promessas públicas de acatá-lo, colocou vetos que alteram completamente o projeto original: um deles retira a proibição dos recursos do FNDCT serem colocados em reserva de contingência; outro impede a liberação dos recursos integrais do FNDCT de 2020. Com o primeiro veto foi retirado o ponto essencial da lei que era eliminar a reserva de contingência, que sequestra 90% dos recursos para investimento do FNDCT.
Essa é uma decisão catastrófica para o país, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos. O país continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do País. A liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus.
Nas últimas décadas, o FNDCT foi crucial para a CT&I no Brasil, trazendo inúmeros benefícios para a economia e para a melhoria das condições de vida da população brasileira. A sua absurda reserva de contingência agride dispositivos legais, ao direcionar para outros fins os recursos destinados por lei para a CT&I. A não liberação dos recursos do FNDCT descumpre um preceito fundamental da Constituição Federal no Artigo 218, § 1º: "A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.” Toda a comunidade acadêmica, científica e tecnológica, bem como a população brasileira que será beneficiada pela liberação dos recursos integrais do FNDCT, aguarda e espera por esta ação do Congresso Nacional.
Os abaixo-assinados, entidades científicas e tecnológicas, instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, professores, técnicos, estudantes, empresários, profissionais liberais, trabalhadores, cidadãs e cidadãos brasileiros, defendem a derrubada dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei do FNDCT e cobram isto dos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional.
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- 25/01/2021 - Westinghouse desenvolve um novo combustível nuclear mais econômico e mais seguroFonte: PetronotíciasA US Nuclear Regulatory Commission (NRC) aceitou a revisão do relatório sobre o combustível da Westinghouse Advanced Doped Pellet Technology (ADOPT), que a empresa disse ser uma grande conquista para o portfólio de combustível avançado que está desenvolvendo como parte de seu programa de combustível EnCore . O relatório foi originalmente submetido ao NRC em maio de 2020. Uma nova avaliação deve ser feita até a metade deste ano. Os pellets de combustível ADOPT foram projetados para melhorar a economia do ciclo de combustível e a tolerância a acidentes. Eles contem pequenas quantidades de cromo e alumina, o que lhes permite alcançar maior eficiência de urânio e uma taxa de oxidação 50% menor em comparação com pellets de óxido de urânio convencionais. Os pellets são adequados para uso em todos os projetos de reator de água pressurizada e reator de água fervente da Westinghouse and Combustion Engineering e são compatíveis com todos os materiais de revestimento à base de zircônio e enriquecimento de combustível. Até agora, eles foram entregues a mais de 25 regiões em todo o mundo, de acordo com a Westinghouse.
O vice-presidente de Entrega de Combustível da Westinghouse, Jeff Bradfute, disse que "O combustível ADOPT oferece melhorias significativas para o desempenho atual de combustível de uma planta, além de maior flexibilidade para operações de longo prazo. Estamos entusiasmados em continuar a fazer avanços no sentido de oferecer esta solução aos nossos clientes nos Estados Unidos e apoiar seus objetivos operacionais de curto e longo prazo.” EnCore é um dos projetos de combustível a receber apoio através do Programa de Cobustível Tolerante a Acudentes do Departamento de Energia dos Estados Unidos, que visa desenvolver novos revestimentos e materiais de combustível que podem melhorar a perda de resfriamento ativo no núcleo, enquanto mantém ou melhora o desempenho do combustível e economia durante as operações normais.Varetas de teste de chumbo carregadas com os pellets de combustível ADOPT foram inseridas na unidade Byron 2 da Exelon no terceiro trimestre de 2019.
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- 25/01/2021 - Após quase 5 anos com aparelho quebrado, governo prevê retorno de radioterapia no AC ainda em janeiroDesde 2016 Unacom parou de fazer radioterapia por conta de problemas no equipamento. Desde então, os mais de 450 pacientes do Acre que precisam do tratamento são transferidos pelo TFD para outros estados.
Desde 2016 Unacom parou de fazer radioterapia por conta de problemas no equipamento. Desde então, os mais de 450 pacientes do Acre que precisam do tratamento são transferidos pelo TFD para outros estados.
Fonte: G1Os pacientes do Acre que estão na luta contra o câncer e precisam fazer radioterapia receberam uma notícia um tanto animadora esta semana. É que o único aparelho do estado que faz o tratamento passou por manutenção e deve voltar a funcionar até o final deste mês.
Desde 2016, os 457 pacientes que necessitam da radioterapia no Acre estavam sendo enviados por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para os estados vizinhos do Amazonas e de Rondônia para fazerem o tratamento oncológico.
Com o retorno do funcionamento do equipamento, esses pacientes vão poder voltar a fazer o tratamento no Hospital do Câncer do Acre, em Rio Branco.
O G1 questionou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) sobre qual valor o estado gastou durante esses cinco anos com a transferência de pacientes para outros estados, mas foi informado que os dados devem ser repassados na próxima semana.
Conforme o governo, o retorno do serviço de radioterapia no estado foi uma das metas de gestão do governador Gladson Cameli. Mas, devido à "burocracia”, a situação demorou para ser resolvida.
Segundo as informações, ao serem avaliados os critérios para o funcionamento do acelerador linear, equipamento que faz a radioterapia, foram constatados problemas tanto na estrutura física, como a falta de um físico-médico, a necessidade da substituição de peça e a aprovação por parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Em 2019, na gestão de Cameli, a Sesacre iniciou uma reforma no local, além da contratação do profissional para executar o serviço e a substituição da peça do aparelho de acelerador linear.
Após esse trabalho, o Hospital do Câncer deu início aos processos de avaliação e comprovação do funcionamento do acelerador linear. Foi então que, esta semana, a CNEN autorizou o funcionamento do aparelho.
Obra e falta de recurso
A reforma no Hospital do Câncer do Acre foi iniciada em maio de 2017 e estava orçada em mais de R$ 1,2 milhão. De maio a outubro daquele ano,quando a obra foi paralisada, somente 1,6% do cronograma foi cumprido.
Na época, a Sesacre informou que por várias vezes enviou ofícios ao Ministério da Saúde justificando a importância da continuidade no repasse de verbas para a conclusão da reforma do 1º pavimento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
Porém, segundo o órgão, todos os pedidos foram indeferidos. Por isso, ficou decidido que a construção fosse retomada com recurso próprio. A previsão, na época, era de que a obra na sala de radioterapia seria concluída até o segundo semestre de 2018.
De lá para cá, os mais de 450 pacientes, além de enfrentarem as dificuldades da doença, precisam se distanciar de suas famílias e fazem o tratamento em outros estados.
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- 25/01/2021 - GSI traça estratégia para expansão da medicina nuclear no Brasil e mira esforços no reator multipropósitoFonte: PetronotíciasPor Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br)O Petronotícias abre o noticiário da semana com uma entrevista especial com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), General Augusto Heleno. O órgão esteve diretamente ligado às discussões que culminaram na aprovação de uma nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o registro de radiofármacos no Brasil. Nessa fala exclusiva para o Petronotícias, o general Heleno narrou um pouco da participação do GSI durante todo o debate acerca dessa nova regulação e apontou o que espera de resultado prático no dia a dia dos brasileiros. "Essas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e Instruções Normativas (IN) revisam e complementam a RDC 64/2009 e têm o principal objetivo de flexibilizar alguns requisitos regulatórios e facilitar a entrada de novos radiofármacos no mercado brasileiro”, declarou. Ainda sobre a nova resolução da Anvisa, o ministro mencionou ainda o papel importante desempenhado por especialistas e representantes da sociedade civil organizada, como a Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN) e a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN).
Olhando para o futuro, o general Heleno também apontou quais são as próximas pautas relacionadas à medicina nuclear que ganharão atenção especial por parte do GSI. Uma delas é a criação e tramitação de uma proposta de Estratégia Nacional de Expansão da Medicina Nuclear. Segundo o ministro, a ideia por de trás da iniciativa é "promover a ampliação do acesso da população brasileira aos serviços de medicina nuclear, em todo o território nacional”. Atualmente, como o Petronotícias já mostrou, a atividade ainda é muito concentrada no Sudeste do Brasil. Outra ação no radar do GSI será conduzir as ações que viabilizem o tão aguardado Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que dará ao país a autossuficiência na produção de radioisótopos. O GSI também está apoiando uma Proposta de Emenda Constitucional que flexibiliza o monopólio da União na produção de radiofármacos. Merece destaque também as conversas que o GSI tem junto ao Ministério da Defesa para que os aviões que transportam radiofármacos ganhem prioridade para decolagem e pouso de aviões.
O senhor poderia aos nossos leitores como foi a contribuição do GSI na construção da nova RDC da Anvisa sobre registro de radiofármacos?
General Heleno coordena o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, composto por 11 ministériosInicialmente, cabe apresentar e destacar o papel do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), no qual o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR) exerce a função de Coordenador. Esse Comitê, instituído por meio do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, é um colegiado de alto nível, composto por onze ministérios, com a missão de assessorar diretamente o Presidente da República, no estabelecimento de diretrizes e metas para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Nuclear Brasileiro, a fim de contribuir para o desenvolvimento nacional e para a promoção do bem estar da sociedade brasileira.
Dessa forma, o CDPNB exerce a governança do setor nuclear brasileiro, unindo os diversos stakeholders no mais alto nível de decisão desse setor para estudar, analisar e deliberar sobre as principais questões que afetam o Programa Nuclear Brasileiro.
Considerando esse importante papel e a necessidade de articulação para aprimoramento e aperfeiçoamento dos aspectos regulatórios que permeavam os diversos setores da área nuclear, foi aprovada pelos membros do CDPNB, em 2019, a constituição de um grupo técnico com o propósito de dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro. Esse grupo técnico, coordenado pelo nosso Ministério, foi formalizado pela Resolução nº 15, de 27 de setembro de 2019, tendo trabalhado por mais de um ano no mapeamento das necessidades de aprimoramento da área regulatória do setor nuclear, apresentando propostas de diretrizes aos órgãos e instituições em algumas áreas desse setor, dentre elas, a de Medicina Nuclear e radiofármacos.
Exames feitos com o uso de radiofármacos ajudam a diagnosticar o câncer ainda em fase inicial, aumentando as chances de curaO resultado do trabalho, foi encaminhado a Ministérios e outros órgãos, com propostas de diretrizes, para ratificação e providências, dentre as quais destacamos as propostas encaminhadas à Anvisa, relativas ao aprimoramento do arcabouço normativo para o registro sanitário de radiofármacos.
O GSI-PR, paralelamente a esse encaminhamento formal, conduziu reuniões e realizou articulações com as diretorias da Anvisa afetas ao tema, recebendo feedbacks positivos sobre a internalização dessas diretrizes na agenda da Agência. Durante as reuniões e atividades de articulação, o GSI-PR procurou apoio técnico advindo de especialistas e representantes da sociedade civil organizada, como a Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN) e a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), sempre respeitando os preceitos de autonomia e independência do órgão regulador para condução do processo, com a necessária garantia da segurança sanitária requerida para as atividades no País.
Nesse sentido, dentro do escopo de competência do CDPNB para o acompanhamento das atividades de desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, realizamos o acompanhamento das ações da Diretoria Colegiada da Anvisa, com destaque para a 23º Reunião Ordinária Pública, ocorrida em 15 de dezembro de 2020, a qual deliberou e aprovou, por unanimidade, os seguintes instrumentos regulatórios:
– RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos;
– INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 80, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, que regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco; e
– INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, que regulamenta a lista de radiofármacos passíveis de apresentarem dados de literatura para comprovação da segurança e eficácia.
Com essas alterações, quais serão os principais benefícios para a parcela da população que demanda por esses radiofármacos no tratamento e diagnóstico de doenças?
O setor de medicina nuclear comemorou a aprovação da nova resolução da Anvisa sobre registro de radiofármacos no paísEssas propostas de RDC e IN revisam e complementam a RDC 64/2009 e têm o principal objetivo de flexibilizar alguns requisitos regulatórios e facilitar a entrada de novos radiofármacos no mercado brasileiro. A SBMN tem manifestado a importância da disponibilização desses medicamentos, imprescindíveis para a medicina nuclear, tanto para o diagnóstico quanto para o tratamento de pacientes com diferentes tipos de câncer.
Sendo assim, considerando a importância do registro dos radiofármacos no mercado em crescimento, bem como a relevância e a necessidade de se manter a regulação sanitária atualizada e efetiva, essas publicações são adequadas e necessárias para o ordenamento regulatório de radiofármacos no País. Ademais, elas estão alinhadas à regulação internacional e buscam elevar o padrão de qualidade regulatória da Anvisa, de forma a não apresentar uma barreira à necessidade de inovação em radiofármacos, mantendo o acesso da população a medicamentos com comprovada qualidade, segurança e eficácia.
Poderia nos apontar também quais são as demais discussões e debates dentro do GSI no sentido de expandir ainda mais a medicina nuclear no Brasil?
Ilustração mostra como será o futuro Reator Multipropósito BrasileiroDestacamos, a seguir, as principais ações e atividades que o GSI-PR, tem conduzido para a expansão da medicina nuclear no Brasil:
- Apoio à Proposta de Emenda Constitucional, em tramitação no Congresso Nacional (PEC 517/2010 – Câmara dos Deputados), que visa ampliar a flexibilização do monopólio da União na produção de radiofármacos;
- Elaboração e tramitação de proposta da Estratégia Nacional de Expansão da Medicina Nuclear, visando a promover a ampliação do acesso da população brasileira aos serviços de medicina nuclear, em todo o território nacional;
- Suporte e condução de ações para viabilização do empreendimento Reator Multipropósito Brasileiro, que dotará o País de infraestrutura estratégica para o desenvolvimento nacional das atividades do setor nuclear, especialmente na produção de radiofármacos;
- Articulação com Ministério da Defesa para revisão de Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA), de forma a dar prioridade para decolagem e pouso de aviões que transportem radiofármacos, em virtude do tempo de vida útil desses radiofármacos ser curto e da necessidade de sua utilização, o mais breve possível, pelos pacientes;
- Articulação com Ministério da Economia para participação no processo de inclusão de novos radiofármacos em lista do Convênio ICMS 162 de 14 de dezembro de 1994, controlada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que trata da isenção de ICMS nas operações com medicamentos usados no tratamento do câncer;
- Articulação com Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o processo de inclusão de procedimentos de medicina nuclear no Rol de Procedimentos da Agência;
- Articulação com representantes governamentais e não governamentais para manter e viabilizar logística adequada ao transporte de radiofármacos pelas companhias áreas em todo o território nacional.
Por fim, o CDPNB, por intermédio de todos os seus Ministérios, trata das questões de relevância para o setor no País, incluindo as ações para a expansão da medicina nuclear e promovendo melhorias no âmbito político, regulatório, social e de infraestrutura das atividades afetas ao Programa Nuclear Brasileiro.
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- 22/01/2021 - Nova resolução da Anvisa ampliará Medicina Nuclear no Brasil e trará estabilidade para investimentosFonte: PetronotíciasPor Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ganhou luzes de holofotes nesta semana com a aprovação do uso emergencial das primeiras vacinas contra a Covid-19. E este não foi o único avanço dado pelo órgão regulador recentemente. A Anvisa também aprovou uma nova resolução (RDC 451/2020) que trouxe regras atualizadas para o registro de radiofármacos no Brasil. Como se sabe, esses produtos são usados na medicina nuclear para diagnóstico e tratamento de doenças como o câncer. Na prática, a nova RDC da Anvisa flexibiliza alguns requisitos regulatórios e facilita a entrada de novos radiofármacos no mercado brasileiro. Para debater os impactos dessas mudanças, convidamos duas entidades que participaram dos diversos debates que antecederam a atualização regulatória. Para falar do aspecto de mercado, conversamos com o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha. Ele destacou que um ambiente com normas mais claras vai facilitar a atração de novos investimentos para o setor. "Cada vez que você traz estabilidade para o mercado, há redução do risco. E ao reduzir os riscos, a tendência é termos um ambiente de negócio mais saudável. Nós acreditamos que teremos um impacto significativo ao longo do tempo”, frisou. Sobre o aspecto médico, convidamos o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), George Filho, para apresentar suas impressões: "Entendemos que essa nova resolução da Anvisa poderá permitir que o avanço da Medicina Nuclear no país ocorra de forma mais ágil. Radiofármacos sem disponibilidade no Brasil poderão ser oferecidos de forma mais rápida e com segurança para nossa população”, afirmou.
Celso, como foi a participação da Abdan nesse processo de atualização dessas normas da Anvisa?
Celso – A modernização dessa RDC é um anseio antigo do setor de medicina nuclear. Porque a RDC que existia, além de muito confusa, não regulava perfeitamente o uso de radiofármacos no Brasil. Era complicado regularizar uma série de produtos. A nova RDC vem no sentido de organizar isso tudo e melhorar as Instruções Normativas que definem mais claramente todas as atividades e produtos que são controlados pela Anvisa.
Houve uma participação muito importante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), através do grupo de trabalho 10 (GT-10). Esse grupo trabalhou junto com a Anvisa, no sentido de viabilizar todo esse processo. No final de 2020, aconteceu uma grande reunião com a Anvisa,com a participação do mercado, onde se construiu tudo isso que foi publicado. Depois isso, esse debate evoluiu dentro da Anvisa. No final, o bom senso prevaleceu e foi uma grande vitória. Foi uma conquista conjunta, com contribuições do GSI, do Ministério da Saúde, da Anvisa, do IPEN, da ABDAN e da SBMN.
Poderia de maneira resumida explicar como a SBMN participou da discussão sobre a nova resolução?
George – A SBMN tem participado de discussões com a Anvisa sobre a regulamentação de registro de radiofármacos e de serviços de Medicina Nuclear há mais de uma década. Sempre buscando melhorias, mantendo a segurança aos usuários do sistema de saúde.Assim, pudemos ser ouvidos por diversas vezes pela Anvisa na construção dessa resolução e apoiar a agência para que seu papel pudesse ser cumprido.
Presidente da SBMN, George FilhoCom a nova resolução, acredita que teremos mais agilidade no processo de registro?
Celso – Assim como a vacina, acontece o mesmo na área de produtos farmacêuticos em geral. Quando grandes agências internacionais já registraram determinado produto, normalmente é mais fácil registrá-lo. A Anvisa, normalmente, acata boa parte das solicitações que já foram respondidas lá na origem. O que esperamos é que isso facilite, sem sombra de dúvidas, esse trabalho.
Qual será o principal benefício trazido pela nova resolução para o profissional da saúde que trata e diagnostica doenças, como o câncer?
George – O principal benefício para o profissional de saúde é ter um painel mais amplo de possibilidades diagnósticas e terapêuticas com radiofármacos e permitir que os pacientes sejam avaliados com mais precisão. Também poderá permitir reduzir a desigualdade de acesso a saúde já que procedimentos que somente quem conseguia viajar para o exterior conseguia realizar agora há possibilidade de serem realizados no Brasil.
E para as empresas e o mercado de medicina nuclear? Qual o principal ganho?
Celso – Cada vez que você traz estabilidade para o mercado, há redução do risco. E ao reduzir os riscos, a tendência é termos um ambiente de negócio mais saudável. Nós acreditamos que teremos um impacto significativo ao longo do tempo. Mas precisamos dar tempo para que essa RDC surta efeito. Precisamos avaliar quais serão as repercussões dessa RDC.
Sob a ótica da medicina e dos profissionais da saúde, quais os principais avanços obtidos com a nova resolução da Anvisa sobre radiofármacos?
George – Entendemos que essa nova resolução da Anvisa poderá permitir que o avanço da Medicina Nuclear no Brasil ocorra de forma mais ágil. Radiofármacos sem disponibilidade no país poderão ser oferecidos de forma mais rápida e com segurança para nossa população.
Conquistado esse avanço, a ABDAN passará a focar em quais temas relacionados ao mercado de medicina nuclear?
Celso – Existem ainda algumas questões. Por exemplo, há uma série de produtos utilizados no diagnóstico e tratamento do câncer que já deveriam estar isentos de ICMS. Estamos aguardando um trabalho do GSI junto ao Ministério da Economia sobre esse tema. Isso já é lei e agora precisamos fazer isso chegar na ponta. É um tema importante e as negociações já estão avançadas. Esperamos que a população sinta isso na ponta, efetivamente.
Outra batalha importante é a questão do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). Enquanto não tivermos o RMB, o Brasil continuará tendo problemas enormes. Ainda existe a situação onde a CNEN importa o produto para vender para o mercado brasileiro. Ou seja, é um atravessador no meio desse processo.
É preciso dar uma dinâmica a essa importação. O setor não precisa de atravessador, deveríamos comprar esses produtos diretamente. E mais do que comprar diretamente do exterior, o Brasil precisa produzi-los internamente. Por isso, esperamos que o Ministério de Ciência e Tecnologia consiga avançar e tirar o RMB da prateleira. Isso é fundamental.
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- 21/01/2021 - Brasil conclui nos próximos meses projeto inédito de reator nuclear para combater o câncerMas construção do Reator Multipropósito Brasileiro, orçado em US$ 500 milhões, depende da liberação de recursos da União
Mas construção do Reator Multipropósito Brasileiro, orçado em US$ 500 milhões, depende da liberação de recursos da União
Fonte: DefesaNetA Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em parceria com a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, está concluindo o projeto detalhado do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), primeiro grande passo para o Brasil alcançar a autossuficiência na produção de insumos para a fabricação de radiofármacos destinados ao diagnóstico e tratamento do câncer e outras doenças. O detalhamento do projeto contou, também, com a participação da empresa argentina INVAP.O próximo passo é construção das instalações e do reator de 30 MW de potência em terreno cedido, parte pela Marinha do Brasil e parte pelo governo de São Paulo, no município de Iperó (SP), em área adjacente ao Centro Industrial e Nuclear de Aramar. Mas, para a conclusão do empreendimento, serão necessários recursos da ordem de US$ 500 milhões, que começaram a ser negociados em 2018 com os Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações. Nesse mesmo ano, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, se comprometeu em destinar R$ 750 milhões para o início da construção do RMB. Mas os recursos ainda não estão garantidos.O que é o Reator Multipropósito BrasileiroEmpreendimento de alta complexidade, o RMB tem como uma de suas principais finalidades a produção de radioisótopos, que são a base para os radiofármacos utilizados na medicina nuclear. Com isso, o Brasil poderá alcançar a autossuficiência em radioisótopos, que hoje são importados, e ampliar o acesso da população, em todo o território nacional, aos benefícios da medicina nuclear.Para se ter uma ideia, o número de procedimentos com aplicação de radiofármacos no Brasil, em torno de 2 milhões, é três vezes inferior aos realizados na Argentina e Chile, o que demonstra uma grande demanda reprimida. Atualmente, apenas 6,3% dos procedimentos são realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) – a maior parte é realizada pela medicina privada, por meio de planos de saúde. Além disso, há um desequilíbrio profundo na oferta desses serviços entre o Sul/Sudeste e outras regiões do País.A AMAZUL agrega ao projeto a expertise de seus empregados que há décadas participam do Programa Nuclear da Marinha. "Para nós, o RMB tem um incalculável valor social, já que coloca a tecnologia nuclear a serviço da saúde dos brasileiros, salvando vidas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes”, afirma Antonio Carlos Soares Guerreiro, diretor-presidente da AMAZUL.Os radioisótopos também são aplicados na indústria, na agricultura, no meio ambiente, entre outras áreas. O RMB será empregado, por exemplo, em pesquisas, em testes de materiais e combustíveis para as usinas nucleares e na dopagem de silício para produção de semicondutores, a serem aplicados em dispositivos eletrônicos como celulares e notebooks.Irradiação de alimentosOutro projeto estratégico que a Amazul desenvolverá em 2021 será voltado à instalação de centros de irradiação no Brasil, que tem por objetivo preservar a qualidade e aumentar a vida útil de alimentos. O mercado potencial desses centros de irradiação é grande e vai beneficiar o agronegócio, responsável por 21,4% do PIB e 43% do valor total das exportações, em 2019. Hoje, o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas e exporta apenas cerca de 3% da sua produção”, observa Guerreiro.A mesma tecnologia pode ser usada em outros setores, como os de cosméticos, material médico, acervos históricos, obras de arte etc. centros de irradiação para permitir a utilização das tecnologias nucleares para esterilização nos setores de produção de alimentos, medicamentos, cosméticos, insumos para a área médica e outras indústrias.
Quem é a AMAZUL
A AMAZUL foi constituída em 2013 para promover, desenvolver, transferir e manter tecnologias sensíveis às atividades do Programa Nuclear da Marinha (PNM), do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub) e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB).Dentro do PNM, atua nos projetos para construir, comissionar e operar o primeiro reator nuclear de potência, totalmente nacional, e produzir ultracentrífugas que são instaladas nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsáveis pelo enriquecimento do combustível nuclear que é aplicado nas usinas nucleares de Angra. A dualidade dessa tecnologia possibilitará seu emprego tanto para a propulsão naval de submarinos quanto para a geração de energia elétrica.Em relação ao ProSub, a Amazul está comprometida com a busca de parcerias com empresas para aumentar o grau de nacionalização dos submarinos convencionais e de propulsão nuclear, contribuindo também para o fortalecimento da base industrial de defesa nacional. Atualmente, por meio de acordos de cooperação técnica, ajuda a desenvolver tecnologias como o Sistema Integrado de Gerenciamento de Plataforma e o Sistema de Combate de Submarinos.Para a INB, a Amazul elabora atualmente o projeto de ampliação da Unidade Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU), em Resende (RJ).A Amazul estabeleceu um convênio com a Eletronuclear para atuar no projeto de extensão da vida útil de Angra 1.Com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, mantém parceria para atuar no Centro de Radiofarmácia em projetos de modernização e melhoria de processos na fabricação de radiofármacos.A empresa prevê ainda a sua participação no projeto do Centro Nacional de Tecnologia Nuclear e Ambiental (Centena). -
- 19/01/2021 - Produção de órgãos em laboratório coloca médico da USP entre os mais inovadores da América LatinaGabriel Liguori, CEO da startup TissueLabs e pesquisador do Incor, foi indicado ao prêmio Innovators Under 35 LATAM do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (IMT)
Gabriel Liguori, CEO da startup TissueLabs e pesquisador do Incor, foi indicado ao prêmio Innovators Under 35 LATAM do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (IMT)
Fonte: Jornal da USPEm julho de 2019, mais de 35,5 mil pessoas aguardavam por transplante de órgãos no Brasil. No mesmo mês do ano passado, o número saltou para 46.181, aumento de 30%, segundo dados do Ministério da Saúde. Para mudar a vida de milhares de pessoas que esperam por uma doação de órgãos, Gabriel Liguori, médico e pesquisador do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, criou a TissueLabs. Uma startup que desenvolve diferentes materiais para criação de órgãos e tecidos artificiais em laboratório.
O projeto de Liguori o colocou na lista dos 35 jovens mais inovadores, com menos de 35 anos de idade da América Latina, da Innovators Under 35 LATAM I 2020, edição em espanhol da revista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (IMT). O resultado saiu em dezembro.
"Eu diria que é um reconhecimento precoce em relação ao que temos feito, mas que com certeza nos incentiva a continuar. Ser reconhecido pelo MIT como um dos jovens mais inovadores, mostra que você está no caminho certo”, disse o médico de 31 anos.
Para ele, a premiação representa um incentivo e uma oportunidade para a startup permanecer crescendo, além de alcançar a meta de internacionalização, estipulada para este ano. A TissueLabs nasceu em 2019, em sociedade com Emerson Moretto, engenheiro e pesquisador da Escola Politécnica (Poli) da USP.
Atualmente, com 13 integrantes, o empreendimento atende pesquisadores no Brasil e em países como Estados Unidos, México, Portugal e Suíça. A startup funciona com o apoio da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de São Paulo USP/Ipen – Cietec (Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia) instalada no campus do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), na Cidade Universitária, em São Paulo.
Ela acaba de receber seu primeiro aporte privado, no valor de R$ 1,5 milhão, realizado por investidores brasileiros e liderado pelo economista Eduardo Zylberstajn. O investimento permitirá à TissueLabs aprimorar suas tecnologias, desenvolver novos produtos e expandir suas atividades para o exterior.
1º coração bioartificial do mundo
Uma das metas da startup é construir o primeiro coração artificial do mundo utilizando a bioimpressão, ou seja, a impressão 3D de tecidos humanos. O primeiro passo eles já deram: desenvolveram um hidrogel para ser utilizado como matéria-prima na bioimpressão.
Ele é constituído de uma mistura de células-tronco do próprio paciente com as células do órgão que se busca reproduzir. "Então se você quer imprimir um coração, consegue produzir os hidrogéis a partir de corações suínos. Se você quer imprimir um fígado, consegue a partir do fígado suíno, e por aí vai”, explicou Liguori.
A bioimpressora também é fabricada pela startup, já que não havia equipamento disponível no mercado para a utilização do hidrogel. Hoje, os produtos TissueLabs já permitem a fabricação de tecidos simples como válvulas cardíacas e vasos sanguíneos.
Apesar de ainda não poderem ser utilizados em humanos, os insumos são comercializados para uso em pesquisa ao redor do mundo, como desenvolvimento de novos medicamentos e avançar na pesquisa sobre várias doenças. De acordo com entrevista à Innovators Under 35 LATAM I 2020, mais de 40 laboratórios e de 200 cientistas ao redor do mundo já trabalham com produtos TissueLabs para estudos biomédicos.
Em relação à construção de órgãos artificiais, Liguori espera que "daqui a dez anos a gente consiga colocar esses órgãos para testes clínicos.”
Trajetória na medicina
Desde muito cedo a medicina esteve presente na vida de Gabriel Liguori. Com poucos dias de vida, sua família descobriu que ele possuía atresia pulmonar, uma cardiopatia congênita. Significa que uma das principais artérias do coração não foi formada, impedindo a circulação correta do sangue entre o coração e o pulmão. A condição levou-o a ser operado com dois anos de idade, e as idas ao Incor, em São Paulo, eram constantes.
"Era frequente estar no hospital, e aquilo desde o começo me despertou interesse. Não era algo que eu via como negativo. Então sempre falei quando criança, quando me perguntavam o que eu queria fazer, que queria ser médico”, conta.
No vestibular, foi aprovado na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), focando sua formação na cardiologia. Já na graduação realizou o curso Principles and Practice of Clinical Research na Universidade de Harvad e estagiou no Children’s Hospital Boston, ambos nos Estados Unidos.
Ele ainda estagiou no Royal Bromptom Hospital, em Londres, e passou por um período de intercâmbio na Holanda, pelo programa International Federation of Medical Students Associations. Os esforços renderam o Prêmio Prof. Dr. Edmundo Vasconcelos de distinção em Cirurgia, ao se formar com destaque, em 2014.
"Participar de projetos de iniciação científica despertou em mim o interesse de querer esse ambiente científico, e não só o da cirurgia. Eu imaginava que queria ser cirurgião cardíaco, então durante a faculdade foquei nisso, mas depois enxerguei outras possibilidades que talvez me permitissem ter um impacto ainda maior na saúde das pessoas”, detalhou Liguori, ressaltando o interesse que descobriu possuir na área de Engenharia de Tecidos após se formar. Decidiu, então, realizar doutorado, em vez de ir para a residência médica. Tornou-se doutor em Cirurgia Torácica e Cardiovascular pela FMUSP em cotutela com a Universidade de Groningen (Holanda), fundando a startup logo em seguida.
Para ler a matéria na íntegra clicar aqui.
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- 19/01/2021 - Iniciadas na UFC, pesquisas com pele de tilápia já são aplicadas à odontologia, nutrição e cosmética, além de 13 especialidades médicasFonte: Universidade Federal do CearáSucesso no tratamento de queimaduras em seres humanos e animais e em cirurgias de reconstrução vaginal e de redesignação sexual, o uso da pele de tilápia vem ganhando o mundo e desbravando novos horizontes em termos de aplicação. Iniciadas na Universidade Federal do Ceará, as pesquisas hoje já projetam a utilização do produto na odontologia, na nutrição e na produção de cosméticos, e estudos laboratoriais já são feitos em 13 especialidades médicas.Empreendidos em 2015 pelo médico Edmar Maciel, do Instituto Dr. José Frota, em parceria com a UFC, através do Núcleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), coordenado pelo Prof. Odorico de Moraes, os estudos com pele de tilápia já levaram à criação de diversos produtos, como a pele no glicerol (ou glicerina), a pele liofilizada (desidratada), a matriz dérmica e a extração de colágeno.A pele no glicerol vem sendo aplicada no tratamento de queimaduras e em usos ginecológicos, e a pele liofilizada, conforme estudos clínicos começados há três anos, vem mostrando resultados equivalentes nesses usos. Já a matriz dérmica e a extração de colágeno têm aberto amplo campo de possibilidades para a utilização da pele da tilápia.A matriz dérmica, também denominada scaffold, é um arcabouço feito de colágeno puro, obtido através de um longo processo laboratorial de remoção das células do peixe. É por meio desse material que migrarão os elementos da cadeia da cicatrização da pele. Edmar Maciel, que, desde o início, é o coordenador-geral das pesquisas que envolvem a pele de tilápia, explica que essa matriz foi produzida para ser usada internamente no organismo, nas mais diversas especialidades médico-cirúrgicas.Na odontologia, há estudos no Ceará e em São Paulo, na cidade de Bauru. Na Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, a pele da tilápia está sendo estudada para reparo e proteção do palato (tecido da parte superior da boca) após remoção de enxertos, de forma a proteger a mucosa oral.Através desse colágeno extraído da pele do peixe, também são desenvolvidos estudos nas áreas de cosmetologia e nutrição, que estão em fase inicial e em busca de investimentos. Na primeira, o objetivo é a obtenção de cosméticos para a utilização em todas as partes do corpo. Já na nutrição, explica Maciel, a expectativa é o desenvolvimento de um nutracêutico (componentes alimentares feitos de nutrientes, vitaminas, minerais e outros compostos encontrados em alimentos), a ser disponibilizado em forma de comprimido ou cápsula para ser testado com ingestão via oral.Conforme o coordenador-geral, desde o início de 2018, pesquisas laboratoriais e em animais estão sendo realizadas em 13 especialidades médicas, envolvendo a matriz dérmica ou scaffold, entre elas: cirurgia geral (hérnia abdominal), cirurgia plástica (queimaduras e prótese mamária), cardiologia (válvulas e vasos), ginecologia (vagina, levantamento de útero e bexiga), neurologia (recobrimento de meninge), urologia (reconstrução de uretra e doença de Peyronie), otorrinolaringologia (perfuração de tímpano), endoscopia (fístula esofágica), oftalmologia (lesões de córnea), entre outras.O coordenador-geral das pesquisas explica que esses procedimentos médicos, hoje, são feitos na rede pública brasileira e em outros países do continente americano por meio da utilização de produtos importados, que geram alto custo. A utilização da pele de tilápia, abundante e de baixo custo, pode ser uma alternativa mais econômica e que traz consigo diversas outras vantagens clínicas.Outros estudos, em fase inicial, utilizam a extração do colágeno da pele do peixe para confecção de pomada e spray, com uso em queimaduras e feridas. Edmar Maciel também destaca que o processo de desidratação da pele da tilápia, já obtido, permite que o produto possa ser mantido em prateleira e embalado a vácuo, facilitando a logística e garantindo a redução nos custos para transporte da pele.NPDM – As pesquisas pré-clínicas com a pele da tilápia tiveram início no Núcleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da UFC, laboratório que tem grande relevância para o avanço dos estudos. "O NPDM foi muito importante para as descobertas iniciais, principalmente a da presença de colágeno tipo I na pele da tilápia (Profª Ana Paula Negreiros e sua equipe), e para o desenvolvimento dos produtos”, destaca Edmar Maciel.A etapa pré-clínica durou 18 meses na UFC, contando com 11 etapas, entre as quais a esterilização da pele, os estudos toxicológico e microbiológico e os testes em animais. O processo final de esterilização necessita de irradiação, realizada no Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (IPEN-SP), sob a coordenação da Profª Mônica Mathor, através de uma parceria de pesquisa. Só a partir de todos esses processos a pele começou a ser testada em pessoas, em 2016, inicialmente no IJF."Eu e a Universidade temos um compromisso de levar adiante esse projeto, que poderá gerar um bem-estar social inimaginável. Essa pesquisa é um clamor social e existe a necessidade que esses produtos cheguem à rede pública brasileira. Não mediremos esforços para sua continuidade”, defende Edmar Maciel.Por Sérgio de SousaFonte: Edmar Maciel, coordenador-geral da pesquisa com pele de tilápia – e-mail: edmarmaciel@gmail.com -
- 19/01/2021 - Especial Pele de Tilápia: fique por dentro da pesquisa revolucionária iniciada na UFCFonte: Universidade Federal do CearáEm 2015, foi iniciada na Universidade Federal do Ceará uma pesquisa que, em poucos anos, já revolucionou o tratamento de queimaduras no Brasil e no mundo e abriu novas perspectivas para cirurgias ginecológicas. A utilização de pele de tilápia na medicina é uma realidade que ganha destaque internacional e se expande através de estudos que hoje apontam diversos novos usos desse material, passando pela odontologia, pela nutrição e até pela cosmética.
O potencial que vem sendo descoberto da pele de tilápia já fez com que ela fosse levada a duas missões no espaço, em parceria com a agência espacial americana, a NASA, Diante da importância desses estudos e reconhecendo a necessidade de se valorizar e divulgar as contribuições que a ciência traz para a sociedade, a UFC, por meio de sua Coordenadoria de Comunicação e Marketing, traz hoje um material jornalístico especial sobre as pesquisas com a pele de tilápia, que deram seus primeiros passos nessa Instituição e hoje já envolvem mais de 240 pesquisadores em oito países.
As matérias traçam o histórico dessas investigações científicas, apresentando seus avanços, os novos horizontes de aplicação do produto, a rede internacional de cientistas que se formou em torno das pesquisas e o reconhecimento dado às descobertas alcançadas até o momento.
Confira abaixo o especial.
Iniciadas na UFC, pesquisas com pele de tilápia já são aplicadas à odontologia, nutrição e cosmética, além de 13 especialidades médicas
Sucesso no tratamento de queimaduras em seres humanos e animais e em cirurgias de reconstrução vaginal e de redesignação sexual, o uso da pele de tilápia vem ganhando o mundo e desbravando novos horizontes em termos de aplicação. Iniciadas na Universidade Federal do Ceará, as pesquisas hoje já projetam a utilização do produto na odontologia, na nutrição e na produção de cosméticos, e estudos laboratoriais já são feitos em 13 especialidades médicas.Leia mais...Mais de 300 vítimas de queimaduras já foram tratadas com pele de tilápia no Ceará
Mais de 300 pessoas vítimas de queimaduras já foram tratadas no Ceará com pele de tilápia desde que os testes em humanos foram iniciados, em 2016. Em nenhum desses pacientes houve casos de rejeição ou infecção. Os dados demonstram o sucesso do procedimento, que ainda reduz as dores nos queimados, o tempo de tratamento e os gastos nos hospitais.Leia mais...Estudos atingem oito países, incluindo o Brasil, e envolvem mais de 240 pesquisadores
Da Universidade Federal do Ceará para o mundo. A pele de tilápia como biomaterial para uso na medicina e em diversas outras áreas já mobilizou uma rede internacional de pesquisa. Hoje, os estudos são realizados no Brasil e em outros sete países, envolvendo 242 pesquisadores da América Latina, América do Norte e Europa.Leia mais...Originada no Ceará, pesquisa já acumula 16 prêmios nacionais e internacionais; saiba mais algumas curiosidades sobre a pele de tilápia
A aplicação clínica pele de tilápia já é uma das pesquisas iniciadas na UFC com maior êxito da história da Universidade. Os feitos alcançados através da pele já renderam aos pesquisadores 16 premiações em primeiro lugar, concedidas no Brasil e no exterior. Uma das mais relevantes foi o Prêmio Euro, considerado o Oscar brasileiro da medicina, entregue em setembro do ano passado. Com o título "A pele de tilápia: um novo biomaterial para tratamento de queimaduras, feridas, cirurgias ginecológicas e medicina regenerativa", o estudo apresentado pelo médico Edmar Maciel conquistou o primeiro lugar, concorrendo com 1.500 projetos.Leia mais... -
- 19/01/2021 - Nota do Conselho Superior da FAPESP sobre a campanha #VacinaSimFonte: Agência FapespAgência FAPESP – Estamos diante do maior desafio global da atualidade. Pouco mais de 14 meses depois do início da pandemia de coronavírus, a ciência produziu o único antídoto que pode erradicar o SARS-CoV-2: a vacina.
A FAPESP apoiou um amplo espectro de projetos relacionados com o melhor conhecimento e combate ao vírus e aos efeitos da doença. Também apoiamos ensaios clínicos e exames de sangue dos voluntários que participam dos ensaios.
Nunca antes uma associação entre conhecimentos básicos, testes clínicos escale-up industrial respondeu com tal eficiência e prontidão a uma demanda mundial.
Felizmente, desde 17 de janeiro, com a autorização emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os brasileiros já podem ter acesso a duas vacinas, e espera-se que esse leque possa se ampliar futuramente.
No entanto, para que produzam seus efeitos de proteção individual e coletivo, as vacinas precisam ser aplicadas rapidamente a grande parcela da população. Iniciamos, por isso, uma campanha de conscientização e mobilização para a imunização.
Na campanha, batizada com o nome de #VacinaSim, veiculada em vídeos nas redes sociais, pesquisadores e formadores de opinião enfatizam a importância da vacinação para erradicar a epidemia de COVID-19 e conclamam todos a confiar na ciência e nas vacinas.
Mais que uma iniciativa de proteção individual, vacinar-se é uma ação de cidadania em prol de toda a sociedade.
Os vídeos da campanha podem ser acessados nas páginas da Agência FAPESP no Facebook, Twitter e Instagram.
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- 18/01/2021 - Comunidades empresarial e acadêmica mobilizam-se contra vetos na Lei do FNDCTFonte: Agência FapespAgência FAPESP – As comunidades empresarial e acadêmica mobilizam-se junto ao Congresso Nacional pela derrubada dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 135/2020, que proibia o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o transformava em fundo financeiro. Aprovado por ampla maioria no Senado (71 x1 votos) e na Câmara dos Deputados (385 x 18 votos), o projeto foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro em 12 de janeiro de 2021.
O presidente vetou o artigo que proibia a alocação orçamentária do FNDCT como reservas de contingência de natureza primária ou financeira, argumentando que "o dispositivo contraria o interesse público”, além de "poder configurar, em tese, aumento não previsto de despesas” de cerca de R$ 4,8 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária 2021 e "o rompimento do teto de gastos instituído pela Emenda Constitucional nº 95/2016”.
Foi também vetado o artigo que previa que os recursos vinculados ao FNDCT alocados em reserva de contingência na Lei Orçamentária 2020 – algo em torno de R$ 4,3 bilhões – fossem integralmente disponibilizados em 2021. A medida proposta no PL, justificou o presidente, além de "contrariar o interesse público”, também "forçará o cancelamento das dotações orçamentárias das demais pastas” e "atrapalhará a execução de projetos e ações já planejadas pelas demais áreas do governo federal, além de elevar a rigidez orçamentária”.
Os vetos presidenciais subtraem, à revelia do que foi aprovado no Congresso, R$ 9,1 bilhões dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação neste ano: R$ 4,8 bilhões da arrecadação do FNDCT prevista para 2021 e os R$ 4,3 bilhões alocados em reserva de contingência no passado. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso que retoma suas atividades em 1º de fevereiro.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou em nota que os vetos "comprometem as possibilidades de investimentos nacionais em pesquisa, especialmente neste momento de pandemia, em que a ciência tem se tornado cada vez mais fundamental para a superação dos desafios relacionados ao novo coronavírus”.
Segundo Gianna Sagazio, diretora de Inovação da CNI, em países avançados, ciência, tecnologia e inovação estão no centro de suas estratégias nacionais. "No Brasil, os recursos têm sido reduzidos tanto no FNDCT – em função do crescente contingenciamento e apesar do aumento da arrecadação – quanto em outros orçamentos, a exemplo do que se prevê para o MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação] no exercício de 2021”, ela afirma, de acordo com a nota da CNI.
"Por isso, derrubar o veto para que esta lei entre em vigor será tão importante. Ela garantirá investimentos em inovação pelos próximos anos e justificará a operação de instituições altamente relevantes para o nosso ecossistema, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Jornal da Ciência – da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – que os vetos à Lei 177 aprofundam a crise econômica e impedem que o Brasil desenvolva, inclusive, uma vacina contra a COVID-19, apesar de ter infraestrutura e recursos humanos suficientes. "É ridículo que um país com a riqueza do Brasil, em termos de biodiversidade, tenha que importar insumos e equipamentos da Índia e da China”, afirmou o presidente da ABC. "Precisamos de mais indústrias fazendo inovação e para isso o governo pode usar os instrumentos usados em outros países como encomendas e editais específicos”, comentou Davidovich.
Para Ildeu Moreira, presidente da SBPC, acabar com a reserva de contingência era ponto central do Projeto de Lei 135/2020. "Continuaremos sem um recurso essencial para apoiar as universidades e as instituições de pesquisa, para manter os laboratórios, para apoiar a inovação em pequenas e médias empresas, via subvenção econômica, por exemplo, e para possibilitar interações inovadoras entre as instituições de pesquisa, o sistema produtivo e os setores públicos. É uma situação catastrófica para a CT&I no país, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social”, afirmou ao Jornal da Ciência.
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- 13/01/2021 - Catarinense fala sobre pesquisa com soro contra o coronavírus no Instituto ButantanA matéria foi exibida no Jornal do Almoço (JA), Santa Catarina e está disponível na Globoplay
A matéria foi exibida no Jornal do Almoço (JA), Santa Catarina e está disponível na Globoplay
Fonte: Globoplay
A bioquímica e diretora de Inovação do Instituto Butantan, Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, foi entrevistada, em 13 de janeiro de 2021, no Jornal do Almoço (JA), da RBS TV. filiada da TV Globo em Santa Catarina. Durante a entrevista, esclarece sobre a pesquisa com soroterapia contra o novo coronavírus e as instituições envolvidas no projeto. Dentre elas, cita o IPEN responsável pela inativação do vírus utilizando radiação.
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- 13/01/2021 - Bolsonaro veta proibição de contingenciamento de recursos de fundo para ciência e tecnologiaFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é uma das principais fontes de financiamento de projetos na área
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é uma das principais fontes de financiamento de projetos na área
Fonte: Folha de S. Paulo
Daniel Carvalho
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proibição de contingenciamento de recursos doFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de financiamento da ciência, tecnologia e inovação no país.
Os vetos foram publicados na edição desta quarta-feira (13) do "Diário Oficial da União" e podem ser derrubados por deputados e senadores em sessão do Congresso, que ainda não tem data para acontecer.
"Ele está vetando o essencial, que é exatamente a proibição do contingenciamento. Este é o grande problema", disse àFolhao autor do projeto de lei complementar, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O parlamentar disse que irá trabalhar pela derrubada do veto.O primeiro trecho vetado dizia que "é vedada a alocação orçamentária dos valores provenientes de fontes vinculadas ao FNDCT em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".
O governo argumenta que este dispositivo contraria o interesse público por colidir com disposições legais já existentes.Além do mais, argumenta o Executivo, pode configurar, teoricamente, aumento não previsto de despesas, resultando em um impacto de cerca de R$ 4,8 bilhões no PLOA 2021 (Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021), além de significar rompimento do teto de gastos.
Ao justificar o veto, o governo alega ainda que este trecho da lei aprovada pelo Congresso "reduz o espaço do Executivo e do Legislativo para alocação de recursos, conforme as prioridades identificadas para cada exercício, podendo prejudicar outras políticas públicas desenvolvidas pela União, por terem o espaço fiscal para seu atendimento reduzido".O segundo dispositivo vetado previa que os recursos vinculados ao FNDCT alocados em reserva de contingência na Lei Orçamentária Anual de 2020 seriam integralmente disponibilizados ao fundo para execução orçamentária e financeira após a entrada em vigor da lei cuja sanção foi publicada nesta quarta-feira.
Contudo, diz o governo, ao obrigar a imediata execução orçamentária dos recursos, aproximadamente R$ 4,3 bilhões, do FNDCT que estavam alocados em reserva de contingência, a medida contraria o interesse público, pois forçará o cancelamento das dotações orçamentárias das demais pastas, que já estavam programadas para o exercício.
O Executivo diz ainda que a medida atrapalhará a execução de projetos e ações já planejadas pelas demais áreas do Governo federal, além de elevar a rigidez orçamentária.
"Tinham os recursos de 2020, que já estavam contingenciados em 90%, praticamente, e a gente colocou no projeto para que fossem utilizados em 2021. Foi vetado. E o principal, que é também a proibição do contingenciamento do fundo. Não tem sentido, não adianta ter o fundo e contingenciar ele todo. É lamentável", afirmou o autor da proposta.
Izalci, que já foi vice-líder do governo Bolsonaro, negou que os dispositivos vetados desrespeitem a lei do teto de gastos."É um absurdo este troço, porque, inclusive, os recursos estavam na previsão orçamentária. Então, não existe esta questão de 'vai estourar o teto'. Não, já está contemplado no Orçamento. É difícil. Se os governantes não entenderem que a gente só vai sair dessas crises investindo em educação, ciência, e tecnologia, não vamos a lugar nenhum. O Brasil está patinando nisso há muitos anos."
Ainda em agosto do ano passado, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e entidades ligadas à área de ciência pediam a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, uma das principais fontes de financiamento da ciência, tecnologia e inovação no país.Em manifesto, o grupo disse à época que havia R$ 4,6 bilhões travados, mas deveriam estar sendo investidos este ano em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizadas por universidades, institutos de pesquisa e empresas.
O documento em favor do FNDCT foi assinado pela ABC (Academia Brasileira de Ciências), Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Segundo o documento, o bloqueio de recursos para ciência e tecnologia prejudica o combate à Covid-19 e a recuperação econômica do Brasil.
Em conversa com apoiadores na terça-feira (12), Bolsonaro não mencionou os vetos ao informá-los que sancionaria a lei complementar.
"Empresários recolhem por ano R$ 9 bilhões para o governo federal para investir em ciência e tecnologia. Menos de 10% era utilizado ao longo de todos os anos. O resto ia para tudo, menos para desenvolvimento de pesquisas aqui no Brasil. E hoje nós estamos mudando. Vou assinar agora à tarde sancionando uma lei para a gente investir estes 9 bi em ciência e tecnologia", disse Bolsonaro.
A declaração foi gravada e divulgada em um vídeo repleto de cortes por um canal simpático a Bolsonaro na internet.
Pelo texto sancionado, "não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias".
A lei complementar altera a natureza do FNDCT, que passou de meramente contábil a um fundo especial de natureza contábil e financeira. Seu objetivo original foi preservado: financiar a inovação e desenvolvimento científico e tecnológico, a fim de promover o desenvolvimento econômico e social do país, e possibilitou novas aplicabilidades para o fundo.
Constitui objeto da destinação dos recursos do FNDCT o apoio a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação o que compreende pesquisa básica ou aplicada, inovação, transferência de tecnologia e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e processos, de bens e de serviços, bem como a capacitação de recursos humanos, o intercâmbio científico e tecnológico e a implementação, manutenção e recuperação de infraestrutura de pesquisa da área.A Folha procurou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações na manhã desta quarta-feira, mas a pasta não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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- 12/01/2021 - Governo quer parceria privada para explorar energia nuclearMinistro afirmou que a primeira parceria na área nuclear pode ser a usina de Angra 3, hoje paralisada por escândalos de corrupção e problemas financeiros
Ministro afirmou que a primeira parceria na área nuclear pode ser a usina de Angra 3, hoje paralisada por escândalos de corrupção e problemas financeiros
Fonte: ExameO governo planeja propor a quebra do monopólio estatal na energia nuclear para permitir investimentos privados em um setor que praticamente não recebeu recursos nas últimas três décadas, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Uma proposta de emenda constitucional será encaminhada ao Congresso no primeiro semestre de 2021 com o objetivo de permitir que empresas privadas possam explorar a mineração de urânio e gerar energia nuclear, disse o ministro, em entrevista.
"Não faz mais sentido manter monopólio sobre a mineração e a manutenção de minerais nucleares”, afirmou, acrescentando que a parceria é benéfica tanto para o setor público quanto o privado.
O Brasil tem hoje duas usinas nucleares, Angra 1 e Angra 2, que são responsáveis por apenas 3% da matriz energética do país, dominada por hidrelétricas. Mas Albuquerque, almirante de esquadra e entusiasta de longa data da energia nuclear, afirmou que o potencial do país é grande e que novas usinas podem ser construídas mais próximas de áreas consumidoras.
O ministro afirmou ainda que a primeira parceria na área nuclear pode ser a conclusão da usina de Angra 3. Embora as obras do empreendimento tenham começado nos anos 80, escândalos de corrupção e problemas financeiros paralisaram o projeto. Ele já custou aos cofres públicos R$ 10 bilhões, sendo que outros R$ 15 bilhões são necessários para sua conclusão.
A Eletrobras, que o governo tenta privatizar desde 2017, é a responsável pela usina, mas não tem recursos disponíveis para investimentos.
Ao ser concluída, Angra 3 poderia ser gerida por um agente privado, disse Albuquerque. O BNDES está trabalhando na modelagem para essa operação e deve apresentá-la no primeiro trimestre de 2021.
O ministro anunciou no ano passado um plano para construir oito novas usinas nucleares até 2050 por meio de parcerias público-privadas, a partir da aprovação do fim do monopólio do governo no setor.
Usinas hidrelétricas são responsáveis hoje por mais de 60% do fornecimento de energia no Brasil, o que torna a matriz nacional uma das mais limpas do mundo. Linhas de transmissão, por outro lado, são um problema num país de dimensões continentais. Hoje, as maiores hidrelétricas estão no Norte, enquanto os maiores consumidores estão nas regiões Sul e Sudeste, o que gera uma perda significativa de carga na transmissão.
Sem apagão
Mudanças climáticas também não ajudaram. A falta de chuvas em 2020 deixou os reservatórios do país no nível mais baixo dos últimos 90 anos, gerando preocupação com o risco de uma crise energética que poderia comprometer a retomada da economia.
Albuquerque, contudo, não vê qualquer risco de apagão. Ele destacou que o país tem outras fontes de energia, como eólica e térmica, que já têm sido acionadas para atender à demanda.
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- 11/01/2021 - Ibama fará audiência sobre Armazenamento Complementar em Angra 3Encontro virtual visa tratar do licenciamento para o sistema Seco de Combustível Irradiado (UAS) da central nuclear
Encontro virtual visa tratar do licenciamento para o sistema Seco de Combustível Irradiado (UAS) da central nuclear
Fonte: Canal EnergiaO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que irá realizar no dia 22 de janeiro, às 18 horas, uma Audiência Pública Virtual (APV) para tratar sobre o licenciamento da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS) da central nuclear Angra 3, que deve ser construída junto às usinas de Angra 1 e Angra 2 até 2026, no município Angra dos Reis (RJ).A audiência terá transmissão pela página do evento e os participantes podem enviar perguntas, críticas e sugestões, a serem respondidas após as apresentações. Os interessados em contribuir para o debate terão 20 dias para enviar questionamentos, através de formulário eletrônico disponível a partir de 23 de janeiro. Os documentos do processo nº 02001.007599/2018-65 e o Relatório ambiental Simplificado (RAS) do ativoestão disponíveis para consulta no site do Ibama.Angra 3 está com as obras paralisadas desde 2015, quando a contratação da mesma foi alvo de denúncias de corrupção em uma das fases da Operação Lava Jato. Segundo a Eletrobras, que controla a Eletronuclear, a usina deverá consumir R$ 15,3 bilhões em investimentos entre 2021 e 2025, possivelmente a partir de uma chamada pública internacional e contratação de uma empresa especializada para conclusão do empreendimento. -
- 08/01/2021 - PIPE FAPESP - Mudanças no Edital 2021Fonte: Agência FapespAgência FAPESP – O Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) promoverá, no dia 14 de janeiro de 2021, seminário on-line para apresentar as mudanças do Edital PIPE/FAPESP - Submissão de Projetos baseado nas Novas Normas para Apresentação e Seleção de Propostas no Programa PIPE.
O webinar orientará as empresas interessadas em participar do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP.
O PIPE apoia a execução de pesquisa científico-tecnológica em pequenas empresas com até 250 empregados, sediadas no Estado de São Paulo. Os projetos deverão ser desenvolvidos por pesquisadores com vínculo empregatício com a empresa ou a elas associados para sua realização.
O seminário abordará os seguintes tópicos relacionados ao edital: alterações importantes no Programa PIPE FAPESP, características, itens financiáveis, apresentação de propostas, documentos, itens relevantes e critério de análise.
Os interessados devem se inscrever pelo site do evento. O webinar será transmitido às 14h30, por link que será fornecido aos inscritos.
Mais informações: www.cietec.org.br/agendas/workshop-para-apresentacao-do-pipe-fapesp/.
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- 06/01/2021 - R2IBF investe R$ 35 milhões em nova fábrica de radiofármacosFonte: Panorama Farmacêutico
A R2IBF, fabricante de radiofármacos fundada em 2019, prepara-se para construir sua quinta fábrica no Brasil. A companhia deverá investir R$ 35 milhões em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo.Esse aporte contou com o apoio da InvestSP, agência de fomento de investimentos vinculada ao governo de São Paulo. A expectativa da empresa é que a fábrica esteja pronta no final de 2022 e comece a operar em janeiro de 2023.
A nova unidade produzirá os marcadores radiofármacos FDG e 18F-PSMA-1007, contrastes radioativos para exames de imagem em equipamentos PETCTs. São utilizados com maior frequência em exames oncológicos, mas com aplicações importantes também em neurologia e cardiologia. A nova planta atenderá, principalmente, clínicas e hospitais na cidade de São Paulo e em municípios a um raio de até 200 km da capital paulista.
Os radioisótopos produzidos pela empresa têm um tempo de vida limitado, tornando o processo logístico um fator crucial. Esse fator foi determinante para a construção de uma nova unidade em São Paulo. A empresa já conta com uma fábrica em São José do Rio Preto, no interior paulista, além de plantas em Curitiba (PR), Duque de Caxias (RJ) e Porto Alegre (RS).
"A nova filial absorverá a demanda da capital e cidades próximas com mais eficiência e segurança. E a proximidade do Aeroporto de Guarulhos possibilitará atuar como backup das demais plantas do grupo para praticamente todas as regiões do país”, comenta José Martins, presidente do Conselho Administrativo da R2IBF. "Além disso, ela estará próxima aos principais centros de investigação da área médica no Brasil e será um núcleo de pesquisa em radiofármacos para medicina nuclear”, finaliza.