Suzana Villaverde
colaboração para Universa

O tratamento do câncer tem evoluído muito nos últimos anos. Isso vem ocorrendo graças à soma de avanços científicos que parecem pequenos quando vistos de maneira isolada, mas têm uma contribuição importante para o todo.

É o que acontece com o trabalho da física paulista Maria Elisa Rostelato, 66, finalista na categoria Inovação em Câncer de Mama, do Prêmio Inspiradoras 2021. Há 32 anos, ela realiza estudos para o tratamento oncológico no Centro de Tecnologias das Radiações do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo.

O trabalho na área ao qual ela vem se dedicando mais recentemente tem impacto na redução do número de cirurgias a que as pacientes precisam ser submetidas durante o tratamento de câncer de mama e também na eficácia desses procedimentos.

"Diminuir a quantidade de intervenções é um jeito de trazer mais conforto para a paciente durante o tratamento. É o que mais me interessa.

Tecnologia de ponta

O objetivo da pesquisadora é em melhorar a vida de quem está em tratamento de câncer, mas seu dia a dia fica bem distante dos consultórios. O que ela faz é tecnologia de ponta, desenvolvida dentro do laboratório.

Tratam-se das sementes de iodo-125, implantes cilíndricos de 4,5 milímetros de comprimento por 0,8 milímetros de diâmetro. Funcionam assim: inseridos diretamente no local que será tratado, eles liberam material radioativo (iodo).

Foram minuciosamente desenvolvidos por Maria Elisa ao longo de três anos e tornaram-se objeto de sua tese de doutorado, distinguida com menção honrosa em prêmio do Ministério da Saúde e UNESCO em 2006. Desde então, a técnica vem sendo usada amplamente para debelar cânceres de próstata e de olhos. Nesses casos, ela é capaz de reduzir e até eliminar os tumores.

Em 2015, uma dupla de profissionais da Beneficiência Portuguesa ? o físico Cristiano Duarte e o mastologista Sérgio Mendes ? propuseram que ela adaptasse a tecnologia para o câncer de mama. Desafio aceito e superado.

Nesta nova modalidade, as sementes têm funções diferentes. Elas são usadas em casos de tumores muito pequenos, com menos de um centímetro de diâmetro, para apontar o lugar exato onde estão as células cancerígenas. Dessa maneira, funcionam como guias para médicos ou médicas durante a operação, o que aumenta a precisão dos tratamentos.

Mais eficiência nas cirurgias

Já existem outras técnicas para orientar as cirurgias. Alguns exemplos: a inserção de um clipe metálico ou mesmo de um líquido no tecido mamário. Mas elas possuem algumas desvantagens em relação às sementes. O clipe não é tão simples de ser encontrado durante a operação, e o líquido não é tão preciso.

"As sementes de iodo-125 permitem localizar com precisão a área lesada e, por ser um material radioativo, diferente dos clipes metálicos inertes usados hoje, consegue ser facilmente encontrada na cirurgia. Assim a gente reduz a necessidade de um novo procedimento para puncionar o tecido.

Dispositivos como as sementes de iodo-125 também são desenvolvidos em outras partes do mundo. O de Maria Elisa é 100% nacional, uma outra vantagem. "Por ser fabricado no país, o implante sai mais barato", diz o mastologista Sérgio Mendes, que hoje atua no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Em 2015, quando ele e o físico Cristiano Duarte procuraram Maria Elisa para desenvolver a técnica em tumores de mama, aplicaram as sementes em 28 mulheres. O trabalho chegou a receber um prêmio no Simpósio Internacional de Câncer de Mama no Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. No ano de 2018, foi premiado também pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares do Estado de São Paulo (IPEN). Infelizmente, porém, não pode ser publicado devido à perda de alguns dados.

Nem por isso a pesquisadora abandonou seus objetivos. Agora está em colaboração com a Unifesp para que seja realizado um novo estudo clínico.

De olho no que é novo

Maria Elisa conhece a importância do avanço das tecnologias para o tratamento de câncer também de um outro ponto de vista. Em 1981, ela perdeu a mãe para a doença. Na época, era incomum que tumores tão pequenos quanto aqueles que são o alvo das sementes de iodo-125 fossem identificados. Com isso, as mulheres recebiam o diagnóstico só quando a doença já estava muito avançada, o que reduzia o sucesso das terapias.

Foi o que aconteceu. "Ela sentiu um caroço muito grande. Quando foi investigar, já estava com metástase nos ossos. É uma lembrança muito forte que eu tenho. A possibilidade hoje de marcar tumores tão no início é um grande avanço em relação a casos como o de minha mãe", diz.

Embora não atue diretamente com as impactadas pelas suas inovações, Maria Elisa não deixa de pensar sempre nelas. Se emociona, por exemplo, ao lembrar da mulher que recebeu o primeiro dispositivo que desenvolveu.

Tratava-se da versão nacional de um fio de irídio, que se assemelha a um pequeno arame, só que radioativo, para uso no tratamento local de tumores variados. Na época, a tecnologia era produzida por uma única empresa americana e sua manufatura era um segredo industrial.

Como era algo experimental, para a aplicação prática do dispositivo, havia um desafio: ele precisava ter a mesma radiação ao longo de todo comprimento. "Eu medi várias vezes até me sentir segura e entreguei para o médico utilizar em uma paciente com câncer de coxa", diz.

Mais tarde, o médico que fez a aplicação levou a física para conhecer a beneficiada por sua invenção. "Ela estava tão agradecida! Foi muito importante para mim ver que o trabalho tem um efeito direto na vida de alguém", conta.

Além da preocupação com as pessoas, Maria Elisa conta sobre outro sentimento que move seu trabalho, desde quando escolheu estudar física nuclear:

"Quando já existe um caminho, você se orienta por aquilo que já foi feito. Quando não há, você precisa acessar sua criatividade e eu sempre quis estar na borda da ciência, na fronteira. Não me interessa o que já está definido, minha busca é pelo que é novo.

Maria Elisa Rostelato

Sobre o Prêmio Inspiradoras 2021

O Prêmio Inspiradoras é uma iniciativa de Universa e do Instituto Avon, que tem como missão descobrir, reconhecer e dar maior visibilidade a mulheres que se destacam na luta para transformar a vida das brasileiras. São 21 finalistas, divididas em sete categorias. Além de Inovação em Câncer de Mama, tem também: Informação para vida, Conscientização e Acolhimento, Acesso à Justiça, Equidade e Cidadania, Esporte e Cultura e Representantes Avon, dedicada às representantes da marca que realizam trabalhos de impacto.

Para escolher suas favoritas, basta clicar na votação a seguir. Está difícil se decidir? Não tem problema: você pode votar quantas vezes quiser. Também vale fazer campanha, enviando este e os outros conteúdos da premiação para quem você quiser. Para saber mais detalhes sobre a votação, é só consultar o Regulamento.

No mês que vem, durante dos 21 dias de enfrentamento à violência, uma série de lives com as finalistas de todas as categorias vai debater este e outros temas relacionados ao universo feminino. Dá para acompanhar as novidades no portal Universa e em nossas redes sociais.

Tratar uma doença como câncer de mama é uma tarefa com desafios em diversas áreas. Eles vão desde encontrar técnicas para diagnósticos cada vez mais precisos e precoces, passando pelo desenvolvimento de terapias mais eficazes, até a garantia de que as pacientes sejam atendidas como e quando é indicado.

Avanços em todas essas áreas têm conquistado taxas crescentes de sucesso no controle da doença. E, consequentemente, uma qualidade de vida muito melhor para as pacientes.

Tudo isso é resultado do trabalho de pessoas que ousaram fazer algo diferente, que se dedicaram exaustivamente para resolver um problema. A categoria Inovação em Câncer de Mama, do Prêmio Inspiradoras 2021 é reservada a elas: mulheres que descobriram, desenvolveram ou implementaram tecnologias ou metodologias na área.

A premiação é uma iniciativa de Universa e do Instituto Avon, que tem como missão descobrir, reconhecer e dar maior visibilidade a mulheres que se destacam na luta para transformar a vida das brasileiras. O foco está em três principais causas: violência contra a mulher, câncer de mama e equidade de gênero.

A seguir você conhece o trabalho e um pouco da história de vida das finalistas: as pesquisadoras Dirce Maria Carraro e Maria Elisa Rostelato e a mastologista Hilka Espírito Santo.

Saiba quem são elas

Depois das emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), a produção de aerossóis, que são pequenas partículas em suspensão na atmosfera, é a maior influência das atividades humanas sobre o clima global. Desde o período pré-industrial, em meados do século XIX, a temperatura média da superfície terrestre aumentou cerca de 1,1 grau Celsius (ºC), de acordo com o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em agosto deste ano. Essa elevação teria sido maior, de cerca de 1,6 ºC, se não houvesse os aerossóis, em especial os liberados por processos promovidos pelo homem, que são uma forma de poluição atmosférica.

Em outras palavras, os aerossóis – termo técnico que abrange um conjunto amplo de partículas que ficam em suspensão na atmosfera, de diferentes tamanhos e composição, de origem natural ou antropogênica, produzidas por atividades humanas – reduziram em 0,5 ºC o aquecimento provocado pelos gases de efeito estufa. "Os aerossóis mascaram um terço do aquecimento global que já ocorreu”, diz o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), um dos autores do relatório do IPCC e estudioso do papel dos aerossóis sobre a dinâmica do clima.

Na definição adotada pelo IPCC, os aerossóis são partículas em suspensão com diâmetros da ordem de poucos nanômetros a alguns micrômetros. Em razão de suas propriedades e composição, a meia-vida dessas partículas varia de alguns dias a semanas na troposfera, a região atmosférica mais perto da superfície terrestre. É um efeito de curto prazo no clima, sobretudo quando comparado aos milhares de anos de duração do CO2 na atmosfera. Mas sua influência pode transcender o impacto climático apenas local.

Os aerossóis alteram o balanço enérgico do planeta de duas formas. Influenciam a temperatura da atmosfera ao espalhar ou absorver em diferentes graus a radiação solar que chega ao planeta e interagem no processo de formação de nuvens e, por consequência, das chuvas, um mecanismo climático intrincado, ainda não totalmente compreendido pela ciência. "Os aerossóis são a base dos núcleos de condensação que formam as nuvens e a chuva”, explica Artaxo, membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Aumentar deliberadamente a produção dessas partículas em suspensão na atmosfera seria uma forma de combater o aquecimento global se não fosse por um detalhe que torna essa ideia turva: os aerossóis produzidos pelas atividades industriais e agrícolas pioram a qualidade do ar e estão associados a uma série de doenças e aumento de mortalidade (ver reportagem). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os poluentes atmosféricos urbanos são responsáveis por cerca de 7 milhões de pessoas mortas por ano. Há ainda outro empecilho que inviabiliza a adoção dessa estratégia. Os processos típicos da civilização humana que estimulam a produção de aerossóis antropogênicos são os mesmos que mais emitem gases de efeito estufa. Não é por acaso que o efeito de resfriamento dos aerossóis é mais proeminente no hemisfério Norte, mais industrializado (e poluído) do que o Sul, e nas áreas urbanas de uma forma em geral.

Estudo de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR), nos Estados Unidos, publicado em julho deste ano no periódico Geophysical Research Letters, indica que a fumaça dos grandes incêndios florestais ocorridos na Austrália entre o fim de 2019 e o início de 2020 foi o fator mais importante que influenciou o clima no ano passado. "A principal força climática de 2020 não foi a pandemia de Covid-19”, disse, em material de divulgação do estudo, o climatologista John Fasullo, do NCAR, principal autor do artigo. "Foi a explosão de incêndios florestais na Austrália.”

A queima da vegetação na Oceania liberou aerossóis que aumentaram o brilho das nuvens, sobretudo no fim de 2019. Essa alteração aumenta a reflexão da luz solar de volta ao espaço. O resultado, segundo o estudo, foi que a pluma de partículas provenientes dos incêndios da Austrália teria resfriado o clima global em 0,06 ºC em 2020. O efeito da pandemia de Covid-19, que reduziu a atividade industrial do planeta e a emissão de gases de efeito estufa, também vai na direção da redução do aquecimento.

A maioria dos aerossóis, de origem natural ou liberados por atividades humanas, esfria o clima porque espalha e reflete os raios solares que, sem sua presença, chegariam com maior intensidade à Terra. Na natureza, as cinzas de erupções vulcânicas, o sal marinho e os grãos de areia de desertos podem atuar como aerossóis capazes de resfriar o clima. Mas, segundo dados do IPCC, a maior parte do efeito resfriador provém de partículas em suspensão produzidas ou associadas a atividades humanas, como as emitidas por veículos ou na queima de combustíveis fósseis.

A queima de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, que libera dióxido de carbono, principal gás de efeito estufa, também emite dióxido de enxofre (SO2), gás que é um dos precursores dos aerossóis de sulfato. Entre 2010 e 2019, essa classe de partículas em suspensão, sozinha, foi a que mais contribuiu para reduzir o aquecimento global, segundo relatório do IPCC. Aerossóis de nitrato também promovem algum resfriamento do clima, mas em menor escala. Esse tipo de partícula em suspensão é gerado pelo smog urbano, o nevoeiro de poluição presente nas grandes cidades, ou deriva da amônia, composto presente em fertilizantes agrícolas.

Uma minoria dos aerossóis, no entanto, absorve a luz solar e esquenta a atmosfera. O chamado carbono negro, a popular fumaça preta ou fuligem que sai dos escapamentos de automóveis e das chaminés de fábricas, é o mais importante tipo de material particulado em suspensão que, além de poluir o ar, eleva a temperatura da atmosfera. Ele é produzido pela queima incompleta de combustíveis fósseis e de biomassa. Em vez de refletir os raios solares como os aerossóis de cor clara, o carbono negro os absorve e aquece o ar. "Nos últimos dois anos, temos observado um aumento na cidade de São Paulo da fumaça oriunda das queimadas no Pantanal e da Amazônia”, comenta o físico Eduardo Landulfo, coordenador do laboratório de aplicações ambientais de laser do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).

Há 20 anos, o Ipen mantém um radar que acompanha a evolução da poluição atmosférica, como os aerossóis, por meio do emprego da tecnologia de Lidar, que usa o laser para medir distâncias. Landulfo comanda a operação do radar, que faz parte da Latin American Lidar Network (Lalinet), e é um dos principais pesquisadores de um projeto financiado pela FAPESP para estudar a qualidade do ar e do clima na região metropolitana da capital paulista. Em agosto de 2019, dados do radar e de observações feitas por satélites da agência espacial norte-americana (Nasa) foram usados para estudar uma grande pluma de material particulado proveniente de queimadas no Centro-Oeste que escureceu por uma tarde a Grande São Paulo e tingiu de negro a forte chuva que caiu sobre a região.

Um tipo de partícula em suspensão que começa a ganhar mais atenção da ciência são os chamados bioaerossóis ou aerossóis de origem biológica. Liberados pelos ecossistemas terrestres e marinhos, os bioaerossóis são principalmente bactérias, grãos de pólen, esporos de fungos, algas, partes de vegetais e animais, além dos vírus. Algumas dessas partículas podem liberar toxinas ou serem patológicas aos seres humanos. O vírus Sars-CoV-2 da Covid-19, por exemplo, pode ser encontrado em aerossóis. "A influência dos aerossóis biológicos sobre o clima global ainda é pouco conhecida”, comenta o biólogo Fábio Luiz Teixeira Gonçalves, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP. Com doutorado em meteorologia, Gonçalves coordena um projeto, com financiamento da FAPESP, que pesquisa a influência de aerossóis com a bactéria Pseudomonas syringae, patógeno de vários cultivos agrícolas, na formação de chuva e núcleos de gelo nas nuvens entre o sul de Minas Gerais e o oeste do Paraná. "Esses aerossóis biológicos são importantes para a ocorrência de chuvas de granizo, que afetam negativamente a agricultura, além de impactar as geadas”, explica o biólogo.

Com os radioisótopos importados da África do Sul, Holanda e Rússia são produzidos os radiofármacos (medicamentos) utilizados no diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer, em cerca de 440 clínicas particulares e do Sistema Único de Saúde (SUS). A crise começou no dia 21 de setembro, quando o IPEN-CNEN suspendeu a produção do produto. O orçamento insuficiente deste ano, de apenas R$ 63 milhões, provocou o problema.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), médico nuclear George Coura, mesmo que a liberação dos R$ 34 milhões ocorra hoje (1/10), terá que ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), acarretando mais atraso na distribuição dos medicamentos.

A situação mais dramática está sendo vivenciada por centenas de milhares de pacientes com câncer de tireoide, que dependem de iodo-131 (radiofármaco). Segundo o presidente da SBMN, não há perspectiva positiva para esse contingente de pacientes, que teve o tratamento interrompido há cerca de um mês. "Não haverá retomada antes do dia próximo dia 11, se a verba não for liberada nas próximas horas”, alertou George Coura.

FIM DE ANO/ANO NOVO -

Para evitar caos maior o Congresso Nacional teria que aprovar urgente o Projeto de Lei (PL-16), que libera R$ 690 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Desse total, R$ 34 milhões seriam destinados ao IPEN-CNEN para a importação dos radioisótopos.

Os outros R$ 55 milhões para a aquisição dos radioisótopos, que garantiriam o tratamento até o final do ano, terão que ser liberados por Medida Provisória (MP), informou George Coura. "Em geral, todos os anos, as verbas para a importação dos radioisótopos têm sido insuficientes, mas nunca implicaram na suspensão do fornecimento, como agora”, comentou George Coura.

Para que a crise não se repita em 2022, a Lei Orçamentaria Anual terá que destinar pelo menos R$ 182 milhões para a aquisição dos radioisótopos, na avaliação do presidente da SBMN.

"Me restrinjo até a fazer qualquer análise para 2022, porque não temos ainda notícias sobre os R$ 55 milhões para o final de 2021. Não basta liberar o dinheiro. Tem que se posicionar perante os fornecedores internacionais. Cada semana de atraso sobre a aprovação da PL-16, mais uma semana de interrupção do tratamento”, comentou. Quem responde pela crise? "Prefiro supor que em algum momento do processo, a gravidade do problema não foi analisada como deveria”.

Em audiência na Câmara dos Deputados, anteontem (27/9), para explicar sobre a falta recursos destinados à produção de radioisótopo no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), o ministro da Ciência Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a lembrar que o Brasil depende do RMB para alcançar a sua independência no produção dos radioisótopos.

Quem está sentindo o problema na pele é a população doente que na semana passada esteve na iminência de parar o tratamento por falta de radiofármacos (medicamentos) produzidos a partir dos radioisótopos, lembrou um médico da área da medicina nuclear. Os radioisótopos possibilitam que os médicos vejam o funcionamento de órgãos e tecidos vivos por meio de imagens como as tomografias, radiografias e cintilografias. O problema da falta de verba foi resolvido momentaneamente com a liberação de R$ 19 milhões para o IPEN.

Em 10 dias, se outros R$ 34 milhões não forem liberados, o risco do desabastecimento volta a ocorrer. Logo em seguida serão necessários R$ 55 milhões para atender à demanda dos pacientes até o final do ano, comentou Marcos Pontes.O valor liberado pelo governo este ano foi de cerca de R$ 63 milhões, muito aquém do necessário. Na Câmara, os parlamentares criticaram Marcos Pontes, que não teria levado a gravidade do problema ao Congresso.

IMPORTAÇÃO -

O IPEN produz uma parte dos radioisótopos, mas gasta cerca de R$ 60 milhões (de acordo com a alta do dólar) importando o produto da África do Sul, Rússia, Holanda e Argentina. O Brasil importa 4% da produção mundial do radioisótopo molibdênio-99. O decaimento radioativo do molibdênio-99 produz o radioisótopo tecnécio-99m utilizado nos radiofármacos mais empregado na medicina nuclear. Até o ano passado o IPEN gastava US$ 15 milhões por ano com essa importação, que gerava um faturamento de R$ 120 milhões, ano, recursos que seguiram direto para o caixa do governo.

Para se ter ideia da importância do RMB, basta verificar a demanda dos radioisótopos para a população. Cerca de dois milhões de procedimentos médicos são realizados, por ano, utilizando radioisótopos, em 440 clínicas cadastradas para realizar o trabalho semanalmente. Cerca de 440 mil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante pela rede privada.

TIRADO DA CARTOLA -

Por incrível que pareça, apesar de ser frequentemente lembrado e tirado da cartola quando interessa, o projeto do RMB, continua parado há anos. A construção do RMB foi orçada em US$ 500 milhões, quando idealizada em 2009. Até o ano passado, foram aplicados apenas R$ 230 milhões. Para a sua entrada em funcionamento teriam que ser aplicados, em média, cerca de US$ 100 milhões por cinco anos.

Em cerimônia disputada em 2018 o projeto do RMB teve até lançamento de pedra fundamental, com a presença do presidente Michel Temer. Agora, enquanto o Brasil permanece na dependência de importação de radioisótopos, pacientes com câncer sofrem com a incerteza sobre a manutenção do tratamento. Mas o RMB permanece em alta nos discursos. O projeto (veja a maquete) está numa área de dois milhões de metros quadrados em Iperó, a 130 quilômetros de São Paulo. Parado. 

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou nesta segunda-feira (27) que os R$ 19 milhões liberados para a retomada da produção de insumos para tratamento de câncer só garantem duas semanas de trabalho. A previsão do governo Jair Bolsonaro é de que os serviços sejam retomados no dia 1º.

A produção dos radiofármacos foi interrompida no dia 20 deste mês por falta de recursos do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares). O órgão enviou ofícios informando a interrupção da produção no dia 14.

Mas somente na quarta (22) o governo publicou o remanejamento dos R$ 19 milhões para retomar a produção. Há no Congresso um projeto, desde agosto, para abertura de crédito extra de R$ 34 milhões, mas a base do governo não se mobilizou para sua aprovação até agora.

"Volta a produção mas a situação ainda é crítica, pode parar de novo se não entrar o recurso [novo]", disse o ministro em audiência na Câmara.

Esses elementos químicos radioativos são essenciais para a medicina nuclear. São usados principalmente para tratamento de câncer, em sessões de radioterapia, mas também são úteis para outras enfermidades, como doenças cardiológicas e epilepsia. ​

Hospitais brasileiros indicaram que vão cancelar ou adiar procedimentos por causa do desfalque na produção de radiofármacos gerado pelo corte de verba federal. A maior parte dos afetados é de pacientes que fazem tratamento contra câncer.

Marcos Pontes falou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara sobre a situação na tarde desta segunda. Ele culpou o Ministério da Economia e o Congresso Nacional pela falta de recursos federais que provou a suspensão da produção de insumos.

Deputados afirmaram que o ministro tenta repassar para o Parlamento a responsabilidade do governo, uma vez que a insuficiência dos recursos já estava prevista no orçamento inicial elaborado pela gestão. Além disso, o Executivo teria demorado para encaminhar aberturas de créditos extras, segundo os parlamentares.

O ministro disse que levou a preocupação sobre os recursos do Ipen para a área econômica do governo desde junho de 2020. Mas, em sua fala, deu maior ênfase na responsabilização do Congresso.

Primeiro, indicou o impacto na situação pelo atraso na aprovação do Orçamento 2021, que só foi votado pelo Parlamento em abril deste ano. Depois, criticou os congressistas pela demora em aprovar o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 16/2021 —esse é o texto que abre créditos extras para o Ipen, com a previsão de R$ 34 milhões para os radiofármacos.

O PLN 16/2021 foi levado ao Congresso pelo governo em 26 de agosto. Segundo Pontes, o problema já estaria resolvido se o Congresso o tivesse aprovado. "Houve a parada [na produção] e não foi por falta de aviso, e até agora o PLN não foi votado"​, disse. "Não estou tranquilo, é importante deixar claro".

O ministro disse que foi voto vencido dentro do governo sobre a previsão orçamentária inicial já deficitária. "Que a partir do orçamento de 2022 [a Economia] inclua o valor completo para produção de radiofármacos, sem provocar restrições em outra parte do orçamento [da pasta]".

Somente após o anúncio de paralisação na produção por parte do Ipen é que o governo Bolsonaro determinou o remanejamento de R$ 19 milhões para o Ipen. O recurso foi retirado de outras ações da pasta, que ficam por ora desfalcadas.

A medida dá um fôlego para a situação de apenas duas semanas. A necessidade do Ipen é de um total de R$ 89,7 milhões.

Dessa forma, até o PLN já encaminhado ao Congresso não é suficiente. Os R$ 34 milhões previstos nesse projeto seriam suficientes para menos de dois meses de produção, disse o ministro.

Marcos Pontes afirma esperar que a área econômica encaminhe um novo PLN, de mais R$ 55 milhões. Ele prometeu que falaria com Bolsonaro nesta semana sobre o encaminhamento desse novo projeto.

Parlamentares reagiram após a fala inicial do ministro. Para a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), é complicado quando o ministro "muda o eixo" da responsabilidade do governo para o Congresso.

"Não dá para o orçamento vir com valores menores do que o necessário", disse. Zanotto ainda ressaltou que, embora soubesse dos riscos, o governo nunca ressaltou que o PLN 16/2021 tinha a previsão para esses recursos (o projeto traz previsões de créditos também para outros temas).

Também não houve movimentação da base do governo, disse ela, para priorizar a matéria na agenda de votações. A previsão é de que esse projeto seja votado somente na próxima semana.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) pontuou que o próprio governo já previu recursos insuficientes desde o projeto inicial, demorou quase seis meses para encaminhar o PLN e, além disso, só fez o remanejamento dos R$ 19 milhões após a suspensão da produção.

"O Ministério da Economia esperou hospitais ficarem sem produtos para tomar uma atitude", disse ele, ressaltando que, caso fosse interesse do governo, o crédito extra já teria sido votado. "Estamos solicitando votação imediata (...) Não foi incluído na pauta porque os membros do governo disseram que não precisava."

"Se o PLN não for votado hoje não é por culpa da oposição", disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), da base do governo Bolsonaro, elogiou a atuação do ministro e disse que o remanejamento emergencial já dá fôlego para a situação. "Problemas orçamentários como esse podem acontecer, temos uma maquina muito grande, e tivemos o problema da pandemia que puxou orçamento muito grande".

Pontes afirmou que a produção desses insumos exigiram complementações orçamentárias desde 2012. "A diferença agora para 2021 é que, o orçamento sendo votado até dezembro do ano anterior, dá período maior para toda burocracia de liberar o recurso."

Ele disse também que não houve maior remanejamento, além dos R$ 19 milhões, porque esse é o valor máximo autorizado pela legislação.

Fonte: G1

O Hospital de Amor de Barretos (SP), instituição de referência no tratamento do câncer, estima que cerca de 300 pacientes por semana devem ser afetados pela paralisação na produção de insumos por parte do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).

A suspensão na fabricação de radiofármacos e radioisótopos foi anunciada no último dia 14 de setembro pelo órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do governo federal.

A entidade alegou falta de verba após corte de 46% do valor repassado pela União. Na segunda-feira (20), um último carregamento dos produtos fabricados foi entregue.

No ano passado, o valor repassado ao órgão foi de R$ 165 milhões. Neste ano, até agosto, o instituto recebeu pouco mais de R$ 91 milhões.

Atualmente, o Ipen é responsável por cerca de 85% de toda a produção nacional de medicamentos com material radioativo usados no tratamento contra o câncer. Na noite de quarta-feira (22), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações liberou, em caráter emergencial, R$ 19 milhões ao órgão.

A portaria permite a compra imediata de insumos importados para voltar a produção. No entanto, o valor ainda não é o total necessário para que o Ipen regularize as atividades.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, na segunda-feira (27).

O ministro comparece a convite apresentado pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Eles querem explicações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal.

Uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira ( 22) liberou R$ 19 milhões para o Ipen, segundo divulgou o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses recursos correspondem a 21% dos R$ 89,7 milhões necessários para que o instituto continue sua produção até o fim do ano.

A reunião ocorre no plenário 7, às 13 horas.

Da Redação - GM

A Câmara dos Deputados instala na terça-feira (28), às 14 horas, a comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos de uso médico, quebrando o monopólio estatal no setor.

Pela proposta, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) continuará no controle da atividade. Hoje, a maior parte desses radioisótopos podem ser produzidos somente pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.

Na segunda-feira (20), o Ipen, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), suspendeu a produção de radioisótopos por falta de recursos, já que as dotações orçamentárias caíram 46% neste ano. Na quarta-feira (23), o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões.

Em carta a hospitais e instituições que atuam no diagnóstico e no tratamento do câncer, o Ipen informou que precisa de R$ 89 milhões para o fornecimento de radioisótopos até o final deste ano. Estimativas apontam que cerca de 2 milhões de pessoas poderão ser prejudicadas se houver falta desses produtos.

Atualmente, a Constituição já autoriza para a iniciativa privada, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas. Entre aqueles que são monopólio do Ipen está o tecnécio-99, com meia-vida de seis horas, usado em exames de cintilografia.

A comissão especial será formada por 34 deputados titulares e igual número de suplentes. A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2013, e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), autorizou em junho último a criação do colegiado.

• Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

Fonte: UOL

O Ministério da Economia liberou R$ 19 milhões em crédito suplementar para o Instituto de Pesquisa Energética e Nucleares (IPEN), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), voltar a importar insumos para produzir remédios para o tratamento do câncer, após o órgão ter suspendido o fornecimento para clínicas e hospitais esta semana. 

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, George Coura Filho, no entanto, a verba é insuficiente para a demanda até o final do ano e mais verbas terão que ser buscadas. 

De acordo com Portaria (406/2021) publicada no Diário Oficial da União (DOU), os recursos do IPEN foram liberados junto com outras verbas suplementares, envolvendo também o Ministério de Minas e Energia (MME), no valor total de R$ 27,8 milhões. 

O IPEN informou no dia 14 de setembro aos serviços de medicina nuclear que, a partir da segunda-feira (20), iria suspender temporariamente sua produção, devido à impossibilidade orçamentária para aquisições e contratações. 

O órgão importa radioisótopos de produtores na África do Sul, Holanda e Rússia, além de adquirir insumos nacionais para produção de radioisótopos e radiofármacos utilizados no diagnóstico e tratamento do câncer e doenças cardíacas. 

A falta dos medicamentos pode atingir cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo Coura Filho, o sistema de saúde público e privado atende 10 mil pessoas por dia para tratamento do câncer.