29/09/2017
Concede aposentadoria voluntária
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, ao servidor EDSON RODRIGUES ALVES, RG nº **.259.***-3, CPF nº ***.253.***-05, matrícula SIAPE nº 1183679, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 643508, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, parágrafo 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003 e artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342001156/2017-56.
WILSON APARECIDO PAREJO
CALVO
Diretor
