25/02/2014
Concede aposentadoria voluntária
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60, página 4, Seção 2, de 28/03/2014, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, com base no Laudo Médico Pericial nº 0.009.681/2014, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS/SP,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA MACEDO , RG nº 15.591.569-1, CPF nº 036.680.308-55, matrícula SIAPE nº 0668906, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418922, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, e artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000105/2014-64 ).
LINDA V. E. CALDAS
Diretora-Geral de Unidade Substituta
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
CNEN/SP-IPEN
