28/07/2017
Designa servidor para atuar como fiscal titular de contrato
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
RESOLVE:
Designar a partir de 03/07/2017, o servidor Carlos Roberto J. Soares – CPF nº 051.376.258-25, lotada no Centro de Biotecnologia- CB, atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 018/2017, Processo IPEN-CNEN/SP 01342000081/2017-96,para o período adstrito à vigência contratual, firmado com a empresa J.R Maravalha Comercio de Serragens Ltda-ME , que tem por objeto o Fornecimento de 3.200 KG de Maravalha (cavaco de Madeira), acondicionados em sacos de 4 kg cada para o Centro de Biotecnologia – CB do IPEN-CNEN/SP,conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar, fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança, e no seu impedimento o servidor Manoel Calixto Lopes da Silva, CPF nº 251.211.115-68, lotado noCentro de Biotecnologia- CB, para atuar como Fiscal substituto.
Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão
Nacional de Energia Nuclear