03/03/2017
Designa servidor para atuar como fiscal de contrato com a empresa CTRLTECH Conversão de Energia S/A
O Diretor Substituto do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 794, de 14.02.2017, publicada no D.O.U. nº 33, página 5, Seção 2, em 15.02.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,CNEN.
RESOLVE:
Designar a partir de 20/02/2017, o servidor Benedito Aragão de Araújo Dias – CPF nº 087.090.118-46, lotado na Gerência de Infraestrutura e Apoio – GIA/CR, atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 116/2016 , Processo IPEN-CNEN/SP 01342000580/2016-01,para o período de 90 (noventa) dias ( 20/02/2017 a 21/05/2017)firmado com a empresa CTRLTECH Conversão de Energia S/A ,que tem por objeto o Fornecimento de 01 (uma) fonte de tensão estabilizada para o Ciclotron do Centro de Radiofarmácia - CR do IPEN-CNEN/SP, conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar, fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança, e no seu impedimento, o servidor Wellington Coelho de Carvalho, lotado na Gerência de Infraestrutura e Apoio – GIA/CR - CPF nº 573.797.187-20, para atuar como Fiscal substituto.
Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor Substituto
Portaria MCTIC nº 794, de 14.02.2017
Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão
Nacional de Energia Nuclear
