20/01/2017
Designa servidor para atuar como fiscal titular de contrato
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada do D.O.U. nº 243, página 6, seção 1, em 18.12.2012, e a Portaria CNEN nº 31, de 12.03.2013, publicada no D.O.U. nº 50, página 6, Seção 2, em 14.03.2013, ambas, respectivamente, do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN,
RESOLVE:
Designar a partir de 16/01/2017, o servidor Reinaldo Leonel Caratin – CPF nº 939.912.908-04, lotado no Centro de Combustível Nuclear – CCN , atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 128/2016 , Processo IPEN-CNEN/SP 01342001329/2016-10,para o período de 16/01/2016 a 15/02/2017 firmado com a empresa ELIZALVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME que tem por objeto a Prestação de serviço de engenharia para a reforma da cobertura da passarela do Centro de Combustível Nuclear - CCN do IPEN-CNEN/SP, conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar, fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança, e no seu impedimento, a servidora Elita Fontenelle Urano de Carvalho, lotado no Centro de Combustível Nuclear – CCN - CPF nº 123.146.763-00, para atuar como Fiscal substituto.
José Carlos Bressiani
Diretor
Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia
Nuclear
