27/09/2016
Designa servidor para atuar como fiscal titular do contrato nº 050/2016
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada do D.O.U. nº 243, página 6, seção 1, em 18.12.2012, e a Portaria CNEN nº 31, de 12.03.2013, publicada no D.O.U. nº 50, página 6, Seção 2, em 14.03.2013, ambas, respectivamente, do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN,
RESOLVE:
Designar a partir de 26/Setembro/2016, o servidor Reinaldo Leonel Caratin – CPF nº 939.912.908-04, lotado no Centro de Combustível Nuclear - CCN, atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 050/2016, Processo IPEN-CNEN/SP 01342000395/2016-16, para o período de 26/09/2016 a 25/12/2016 firmado com a empresa AIFOS Ventilação Ltda. - ME, que tem por objeto o Fornecimento de um lavador de gases do tipo SCRUBBER para o IPEN-CNEN/SP, conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar, fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança, e no seu impedimento, o servidor Lauro Roberto dos Santos- CPF nº 041.090.638-76, lotado no Centro de Combustível Nuclear - CCN, para atuar como Fiscal substituto.
José Carlos Bressiani
Diretor
Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia
Nuclear
