25/08/2016
Concede aposentadoria voluntária
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada do D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e a Portaria CNEN nº 31, de 12.03.2013, publicada no D.O.U. nº 50, página 6, Seção 2, em 14.03.2013, ambas, respectivamente, do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária ao tempo de contribuição, com proventos proporcionais, a servidora SUELY MARIA MACHADO CARVALHO, RG nº 5.030.933-X, CPF nº 003.924.038-03, matrícula SIAPE nº 0669219, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, classe U, padrão III, nível superior, vaga nº 419214, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no parágrafo 1º, inciso III, alínea "b”, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342000844/2016-18.
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
