02/09/2016
Designa servidor para atuar como fiscal titular de contrato
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada do D.O.U. nº 243, página 6, seção 1, em 18.12.2012, e a Portaria CNEN nº 31, de 12.03.2013, publicada no D.O.U. nº 50, página 6, Seção 2, em 14.03.2013, ambas, respectivamente, do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN,
RESOLVE:
Designar a partir de 01/Setembro/2016, o servidor Afonso Rodrigues de Aquino – CPF nº 480.853.917-91, lotado na Assessoria de Comunicação Institucional - ACI, atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 044/2016 , Processo IPEN-CNEN/SP 01342000651/2016-67, para o período de 01/09/2016 a 28/02/2017 firmado com a empresa Gráfica & Editora Triunfal Ltda. , que tem por objeto a Prestação de Serviçode editoração, arte final, CTP e impressão de material de divulgação (revistas, folhetos, impressos diversos) do IPEN-CNEN/SP, conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar, fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança, e no seu impedimento, o servidor Martha Marques Ferreira Vieira, lotada no Centro de Ensino e Informação - CEI - CPF nº 672.839.188-68, para atuar como Fiscal substituto.
José Carlos Bressiani
Diretor
Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia
Nuclear
