30/09/2015
Concede pensão
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada do D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e a Portaria CNEN nº 31, de 12.03.2013, publicada no D.O.U. nº 50, página 6, Seção 2, em 14.03.2013, ambas, respectivamente, do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve,
RESOLVE:
Conceder pensão, na proporção de 100% (cem por cento), a partir de 23 de agosto de 2015, a MARIA APARECIDA DE SOUZA CAETANO, RG nº 11.781.104-X, CPF nº 089.228.218-50, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado CORIOLANO CAETANO, matrícula SIAPE nº 0668534, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível superior, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 - Processo CNEN/IPEN nº 01342000755/2015-91.
JOSÉ
CARLOS BRESSIANI
Diretor de Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
