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Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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26/05/2015

Concede pensão

A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60, página 4, Seção 2, de 28/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,

RESOLVE:

Conceder pensão, na proporção de 100% (cem por cento), a partir de 07 de maio de 2015, a IVONETE TERUYA KAKAZU, RG nº 7.714.508-2, CPF nº 003.814.418-22, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor MAURÍCIO HIROMITU KAKAZU, matrícula SIAPE nº 0668262, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, classe U, padrão III, nível superior, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 - Processo CNEN/IPEN nº 01342000342/2015-14.

 

LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
Diretora-Geral de Unidade Substituta
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
CNEN/SP-IPEN

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