09/04/2015
Institui equipe de servidores para atuarem em pregão eletrônico nº 31/2015
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN de n° 31 de 12.03.2013, publicada no D.O.U. de 14.03.2013 Seção 2, página 6, complementada pela Portaria CNEN/PR nº 88, de 17/12/2012, publicada do DOU de 18/12/2012, do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e considerando o disposto no artigo 51 da Lei n° 8.666/93.
RESOLVE:
I – Instituir, em atendimento ao disposto no "caput” do artigo 10 do Decreto nº 5.450/05, os servidores abaixo descritos para aturarem como Pregoeiros e como Membros da Equipe de Apoio, para condução dos trabalhos relacionados ao Pregão Eletrônico CNEN/SP-IPEN nº 31.2015:
PREGOEIRA
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
PREGOEIRO SUBSTITUTO
ANTÔNIO HELDER VIEIRA
EQUIPE DE APOIO
III – Caberá à Pregoeira observar fielmente as disposições legais e regulamentares, zelando, ainda, para o seguinte:
IV – A Pregoeira deverá demandar esforços no sentido de que todos os Setores envolvidos no processo licitatório atendam com rapidez e agilidade as solicitações de apoio e esclarecimentos pertinentes.
V – A Pregoeira deverá, ainda, comunicar à autoridade superior do convocado no âmbito do item III - a), quando este não atender a convocação, visando sua imediata substituição.
VI – A Gerência de Aquisição Nacional (GAN) prestará todo suporte administrativo necessário ao bom funcionamento dos trabalhos.
VII – A Procuradoria Jurídica lotada nesta Superintendência prestará, sempre que solicitada, todo suporte legal necessário à elucidação de dúvidas de natureza jurídica.
Esta Portaria entra em vigor no ato da sua assinatura.
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Superintendente
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
CNEN/SP-IPEN