25/06/2020
Concede Aposentadoria Voluntária
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor DAVID ANTONIO DE RESENDES, CPF nº 048.896.868-27, matrícula SIAPE nº 0668478, ocupante do cargo permanente de Técnico Classe M, padrão III, nível Intermediário, vaga nº 418525, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º doartigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342.002120/2020-95.
Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
