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Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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27/02/2020

Concede Aposentadoria Voluntária

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora LUSINETE PEREIRA BARBOSA, RG nº *.714.***-1, CPF nº ***.458.***-49, matrícula SIAPE nº 0667944, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, vaga nº 418070, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342.000312/2020-67.


Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear




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