26/12/2019
Concede Abono de Permanência
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 419, de 27.02.2019, publicada no D.O.U. nº 43, página 22, Seção 2, em 01.03.2019, do Gabinete do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pela Portaria CNEN nº 88, de 01.03.2019, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
RESOLVE:
Conceder o Abono de Permanência aos servidores do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a seguir relacionados, de acordo com:
1. O disposto no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
Lotação | Processo | Nome | Vigência |
SETRD | 01342003794/2019-73 | Vagner Fernandes | 18/10/2019 |
2. O disposto no § 5º, do artigo 2º da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
Lotação | Processo | Nome | Vigência |
DINFR | 01342000876/2019-66 | Antonio Carlos Martins Pereira | 12/11/2018 |
SEEGP | 01342002077/2019-24 | Fernando Jose Firmino Moreira | 11/11/2019 |
3. O disposto no artigo 23 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23 de dezembro de 2013, com a redação dada pela ON SEGEP/MP nº 5, de 22 de julho de 2014.
Lotação | Processo | Nome | Vigência |
SEPRF | 01342004405/2019-27 | Celso Dias de Oliveira | 17/12/2015 |
SERAP | 01342004408/2019-61 | Claudio Calixto de Almeida | 29/08/2011 |
SECQR | 01342004673/2019-49 | Domingos Gomes de Campos | 08/12/2015 |
SEPRF | 01342004400/2019-02 | Edivaldo Caetano da Silva | 08/12/2015 |
SEPRF | 01342004419/2019-41 | Edmilson Bambalas | 06/12/2015 |
CECON | 01342004678/2019-71 | Ilson Carlos Martins | 06/12/2015 |
CECRF | 01342004672/2019-02 | Jose Alberto de Castro | 09/12/2015 |
SECNS | 01342004399/2019-16 | Jose Marcos Felix da Silva | 07/12/2015 |
SEGRR | 01342004412/2019-29 | Julio Takehiro Marumo | 07/04/2012 |
SERAP | 01342004420/2019-75 | Paulo Antonio Mestre | 06/01/2013 |
SERAP | 01342004407/2019-16 | Robson de Jesus Ferreira | 14/05/2015 |
SECNS | 01342004677/2019-27 | Sergio Rabello | 05/01/2016 |
SEOCAC | 01342004406/2019-71 | Vanderlei Inocencio Souto | 08/04/2012 |
DIPEN | 01342004680/2019-41 | Wilson Aparecido Parejo Calvo | 25/12/2012 |
