02/09/2019
Concede Abono de Permanência
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder o Abono de Permanência aos servidores relacionados a seguir, integrantes do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:
1. O disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
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Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
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DINFR |
01342000665/2019-23 |
Lázaro Marcos |
03/01/2019 |
2. O disposto no § 5º, do artigo 2º da Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2003.
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Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
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SECNS |
01342002312/2019-68 |
Felipe Bonito Jaldin Ferrufino |
04/07/2019 |
