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Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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26/06/2019

Abono de Permanência

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,

RESOLVE:

Conceder o Abono de Permanência aos servidores a seguir relacionados, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:

1. O disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.

Lotação

Processo

Nome

Vigência

SEOAC

01342001807/2019-70

Aguinaldo Donizete Negrini

29/05/2019

CECTM

01342001768/2019-19

Elizabete dos Santos

26/01/2019

SETMD

01342001751/2019-53

Ricardo Mendes Leal Neto

23/11/2018


2. O disposto no § 5º, do artigo 2º da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.

Lotação

Processo

Nome

Vigência

CEBIO

01342001732/2019-27

Carlos Roberto Jorge Soares

04/05/2018

SEORE

01342001740/2019-73

Claudiney Cosmo de Melo

14/01/2019

SECND

01342001738/2019-02

João Batista da Silva Neto

20/05/2019

SEORE

01342001765/2019-77

José Antonio de Brito

24/09/2017

SETMS

01342001737/2019-50

Olandir Vercino Correa

18/08/2017

SELAP

01342001745/2019-04

Valdir de Oliveira

16/10/2018


3. O disposto no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.

Lotação

Processo

Nome

Vigência

CEQMA

01342001713/2019-09

Nilce Ortiz

13/05/2019


Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
IPEN/CNEN-SP

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