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Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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30/10/2019

Concede Aposentadoria Voluntária

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria por tempo de atividade especial, ao servidor EVANDRO ALVES DE ALMEIDA, RG nº **.778.***-7, CPF nº ***.786.***-01, matrícula SIAPE nº 0668964, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, vaga nº 418977, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33, de 09 de abril de 2014, do Supremo Tribunal Federal - STF, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342.003526/2019-51.


Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear










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