Menu Principal
Portal do Governo Brasileiro
Logotipo do IPEN - Retornar à página principal

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

Ciência e Tecnologia a serviço da vida

 
Portal > Institucional > Sobre o IPEN > Órgãos de Controle

06/11/2019

Designa servidores para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio nos trabalhos de Licitação na modalidade Pregão

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, 

RESOLVE:

I – Designar, os servidores que atuarão como Pregoeiros e componentes da Equipe de Apoio, em atendimento aos seguintes dispostos: § 2º do artigo 16 do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, para condução dos trabalhos de licitação na modalidade Pregão, a serem realizadas pelo, Serviço de Gestão de Compras Nacionais (SEGCN), Serviço de Gestão de Contratos e Licitações (SECLI) e Serviço da Gestão de Compras Internacionais (SEGCI).

PREGOEIROS:

ALBERTO THIAGO DOS SANTOS;
ANTÔNIO HELDER VIEIRA;
FIDEL FURTADO SANCHEZ;
GISLENE MARIA DOS SANTOS SILVA;
JAMIL ARAÚJO MACHADO;
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA;
MARIA TAKAKO OGAWA MENDEZ;
RODNEY BUENO DE OLIVEIRA e;
WASHINGTON DE CARVALHO LOPES

EQUIPE DE APOIO

CARLOS LEONEL ZAPPAROLI JUNIOR;
ELIZABETH B. DE FARIA LAINETTI;
EFRAIN ARAUJO PERINI;
EDUARDO LUIZ COSTA (FUNCIONÁRIO EMPRESA – AMAZONIA AZUL TECNOLOGIA DE DEFESA S.A- AMAZUL)
JAIR MENGATTI
MARIA CECÍLIA CAVALCANTE DA SILVA;
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA

II – A Ata de Realização do Pregão Eletrônico será assinada pelo Pregoeiro e por, pelo menos, dois membros da equipe de apoio.

III – Caberá ao Pregoeiro observar fielmente as disposições legais e regulamentares, selando, ainda, para o seguinte:

         a. Convocar para participar dos trabalhos, quando necessário, de no mínimo um servidor da área requisitante;
         b. Caso julgue necessário, poderá o Pregoeiro solicitar auxilio de profissional técnico para participar dos trabalhos.

IV – O Pregoeiro deverá demandar esforços no sentido de que todos os setores envolvidos no processo licitatório atendam com rapidez e agilidade as solicitações de apoio e esclarecimentos pertinentes.

V – O Pregoeiro deverá ainda comunicar à autoridade superior do convocado no âmbito do item III – a, quando esse não atender a convocação, visando sua imediata substituição;

VI – A Serviço de Gestão de Compras Nacionais (SEGCN), Serviço de Gestão de Contratos e Licitações (SECLI) e Serviço da Gestão de Compras Internacionais (SEGCI) prestará todo o suporte administrativo necessário ao bom funcionamento dos trabalhos;

VII – A Procuradoria Federal lotada neste IPEN-CNEN/SP prestará, sempre que solicitada, todo o suporte legal necessário à elucidação de dúvidas de natureza jurídica.

Esta Portaria entra em vigor no ato da sua assinatura, com validade até 04/11/2020, revogando-se a Portaria CNEN/IPEN nº 285 de 05/11/2019.


Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares


Eventos