Comunicado IPEN - Ano 2019 - nº 246 - 22 de 10 de 2019
Ref.: Designa servidor para atuar como Fiscal Titular de Contrato
Portaria IPEN/CNEN-SP - nº 246 - 22 de 10 de 2019
22/10/2019
Designa servidor para atuar como Fiscal Titular de Contrato
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS ENUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
RESOLVE:
Designar, a partir de 11/10/2019, a servidora CASSIANE DA ROCHA JAROSZEWSKI, CPF nº 037.109.679-02, lotada no SERVIÇO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (SENIT, atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 024.2019, Processo IPEN-CNEN/SP 01342000325/2018-11, para o período adstrito à vigência contratual, firmado com a empresa VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS LTDA., que tem por objeto o Contrato de prestação de serviços de elaboração e redação de documentos necessários ao depósito de pedido de patente de invenção ou modelo de utilidade do IPEN-CNEN/SP, conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar e fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança, e no seu impedimento, designar o servidor ÍTALO HENRIQUE ALVES, CPF nº074.340.156-59, lotado na COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (COPLG), para atuar como Fiscal substituto.
Wilson Aparecido Parejo Calvo Diretor Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares Comissão Nacional de Energia Nuclear
O Comunicado IPEN é uma publicação interna do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN-SP, para divulgar notas oficiais pela Direção da Instituição. Elaboração e divulgação: Serviço de Comunicação Social, SCS. Sugestões para: pergunta@ipen.br
A Portaria IPEN/CNEN-SP é uma publicação interna do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares que divulga as Portarias da Superintendência. Elaborada pela Superintendência e divulgada pelo Serviço de Comunicação Social, SCS. Sugestões para: pergunta@ipen.br