13/09/2019
Concede Aposentadoria Voluntária
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora LUCI DIVA BROCARDO MACHADO, RG nº **.158.***-7, CPF nº ***.991.***-20, matrícula SIAPE nº 1183669, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível superior, vaga nº 643468, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342.002926/2019-40.
