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Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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10/06/2019

Concede Aposentadoria por Invalidez

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor SIDNEI DE LIMA, RG nº **.656.***-7, CPF nº ***.205.***-70, matrícula SIAPE nº 0668903, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418919, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6º-Ada Emenda Constitucional nº 41, de 19de dezembro de 2003, incluído pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, e artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342001791/2019-03.


Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
IPEN/CNEN-SP











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