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Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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30/07/2019

Designa servidor para atuar como Fiscal Titular de Contrato

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,

RESOLVE:

Designar, a partir de 01/10/2018, o servidor Wellington Coelho de Carvalho, CPF nº 573.797.187-20, lotado no CENTRO DE RÁDIOFARMACIA (CECRF), atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 050.2018, Processo IPEN-CNEN/SP 01342000791/2017-16 para o período adstrito à vigência contratual, firmado com a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A., que tem por objeto a Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva em esteira transportadora utilizada no carregamento para o CECRF do IPEN-CNEN/SP, conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar e fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrançae no seu impedimento, designar o servidor Tonisson Lima de Azevedo, CPF nº 052.514.538-92, lotado no CENTRO DE RADIOFARMÁCIA (CECRF), para atuar como Fiscal substituto. Ficam convalidados os atos praticados por estes fiscais a partir de 01/10/2018.


Antonio Teixeira e Silva
Diretor de Unidade Substituto
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear







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