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Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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03/06/2019

Concede Abono de Permanência

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,

RESOLVE:

Conceder o Abono de Permanência aos servidores relacionados a seguir, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:

1. O disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005. 

Lotação

Processo

Nome

Vigência

SEORE

01342001123/2019-78

Carlos Alberto Loyola

11/02/2019

SEEND

01342001363/2019-72

Helio Yoriyaz

29/11/2018


2.
O disposto no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003. 

Lotação

Processo

Nome

Vigência

SEORE

01342001137/2019-91

Mauro Onofre Martins

19/10/2017

CECRF

01342001257/2019-99

Francisco Mouaci Santana Reis

07/02/2019

SERAP

01342001127/2019-56

Edinir Antonio Pereira

27/11/2018


3.
O disposto no artigo 23 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23 de dezembro de 2013, com a redação dada pela ON SEGEP/MP nº 5, de 22 de julho de 2014. 

Lotação

Processo

Nome

Vigência

SEPRF

01342001156/2019-18

João Alves dos Santos

11/07/2012




Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
IPEN/CNEN-SP



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