16/11/2018
Concede Abono de Permanência
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder o Abono de Permanência aos servidores relacionados abaixo, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:
1 - O disposto no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
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Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
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MB-01 |
01342001145/2018-57 |
Carlos Henrique Ricciardi |
04/10/2018 |
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CCTMA |
01342001160/2018-03 |
Eguiberto Galego |
11/11/2017 |
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GPR |
01342001173/2018-74 |
Ismael Andrade da Silva |
13/11/2015 |
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CCCH |
01342001149/2018-35 |
João Coutinho Ferreira |
02/04/2017 |
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CCNB |
01342001219/2018-55 |
João Lopes de Araujo |
08/10/2018 |
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CCCH |
01342001140/2018-24 |
Mauricio Marques |
05/05/2015 |
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DPF |
01342001236/2018-92 |
Paulo Reis |
22/12/2017 |
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DPF |
01342001148/2018-91 |
Ricardo Acosta |
20/01/2018 |
2 - O
disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005.
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Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
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GPJ |
01342001154/2018-48 |
Elder Migliavacca |
15/10/2017 |
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DIN |
01342001158/2018-26 |
José Norberto Santicioli |
30/07/2018 |
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GPJ |
01342001153/2018-01 |
Olivio Pereira de Oliveira Junior |
24/04/2017 |
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GPJ |
01342001141/2018-79 |
Percy Normanton Junior |
28/09/2018 |
3 - O
disposto no artigo 23 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23 de dezembro
de 2013, com a redação dada pela ON SEGEP/MP nº 5, de 22 de julho de 2014.
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Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
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GRR |
01342001161/2018-40 |
Helcio Luiz Apostolico Junior |
08/10/2011 |
WILSON APARECIDO PAREJO
CALVO
Diretor
