27/09/2018
Concede Abono de Permanência
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder o Abono de Permanência aos servidores relacionados abaixo, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com:
1 - O disposto no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
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Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
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CCTMA |
01342001061/2018-13 |
Jesualdo Luiz Rossi |
27/08/2018 |
2 - O
disposto no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
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Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
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CQMAB |
01342000972/2018-23 |
Valsir José da Rosa |
09/06/2017 |
3 - O
disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
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Lotação |
Processo |
Nome |
Vigência |
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GMR |
01342001049/2018-17 |
Gelson Pinto dos Santos |
09/11/2017 |
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GPR |
01342000877/2018-20 |
José Antonio Trindade Pires |
29/01/2018 |
WILSON
APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor
