05/09/2018
Retificação de Aposentadoria
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
- Retificar com fundamento na Certidão de Tempo de Contribuição/INSS nº 21022010.1.00097/15-0, a Portaria CNEN/SP-IPEN nº 05, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2013, seção 2, página 10, que concedeu aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de contribuição, ao servidor WALDIR CUSTÓDIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0669146, para alterar a proporcionalidade de 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos), para 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos).
- Ratificar os demais termos da citada Portaria. Processo CNEN/IPEN nº 01036000026/2013-72.
WILSON APARECIDO PAREJO
CALVO
Diretor
