10/08/2018
Concede aposentadoria especial
O Diretor do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa
de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU
nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº
88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e
pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16,
Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do
Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por tempo de atividade especial, ao servidor MARCELO
LINARDI, RG nº *.580.***, CPF nº ***.231.***-20, matrícula SIAPE nº 0205575,
ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III,
nível Superior, vaga nº 86825, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33, de 09 de abril de 2014, do
Supremo Tribunal Federal - STF, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado - Processo CNEN/IPEN
nº 01342000707/2018-45.
WILSON APARECIDO PAREJO
CALVO
Diretor