17/08/2018
Designa servidor para atuar como Fiscal Titular de Contrato
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
RESOLVE:
Designar a partir de 13/06/2018, o servidor Ricardo Acosta – CPF nº 026.218.928-33, lotado no Departamento de Produtos e Fabricação – DPF, atendendo ao que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 027/2018 Processo IPEN-CNEN/SP 01342001217/2017-85, para o período adstrito à vigência contratual, firmado com a empresa Baru Comercio e Distribuidora Ltda, que tem por objeto o Fornecimento de 01 (um) aparelho de ar condicionado, com capacidade de refrigeração de 36.000 BT/H para a Gerência de Biotecnologia doIPEN-CNEN/SP,conforme condições e especificações contratuais, objetivando acompanhar, fiscalizar a fiel execução das cláusulas pactuadas, devendo anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução e as medidas tomadas pela executante para as devidas correções, alertando a Administração sobre as mesmas, bem como preparar o correspondente Relatório Mensal a ser encaminhado junto à certificação dos respectivos extratos da fatura/nota fiscal de cobrança, e no seu impedimento o servidor Antonio Carlos Junqueira – CPF nº 061.374.438-17 lotado na Gerência do Centro de Biotecnologia – GCB, para atuar como Fiscal substituto.
Wilson Aparecido Parejo Calvo
Diretor
Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares
Comissão Nacional de Energia Nuclear
