10/04/2018
Concede aposentadoria voluntária
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por tempo de atividade especial, ao servidor OSVALDO LUIZ DA COSTA, RG nº **.464.***-2, CPF nº ***.084.***-64, matrícula SIAPE nº 0668946, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418959, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33, de 09 de abril de 2014, do Supremo Tribunal Federal - STF, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342000104/2018-43.
WILSON APARECIDO PAREJO
CALVO
Diretor
