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Empresa pública federal é investigada por assédio moral a 15 servidores, diz MPT

Investigação do Ministério Público do Trabalho conclui que funcionários da NUCLEP sofreram perseguição de gestores militares. Procuradores pedem indenização coletiva de R$ 20 milhões.

Fonte: G1

O Ministério Público do Trabalho (MPT) move uma ação civil pública contra a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) após denúncias de 15 servidores de que sofriam assédio moral dos gestores da empresa, alguns militares das Forças Armadas. Os procuradores pedem R$ 20 milhões em indenizações por dano moral coletivo.

De acordo com o procurador Renato Silva, do MPT, alguns servidores passaram a ser perseguidos após fazer denúncias de irregularidades praticadas na empresa por gestores.

No processo, a Nuclep negou a prática de assédio moral na empresa, e informou já ter promovido campanhas e palestras sobre o tema.

A Nuclep é uma sociedade de economia mista federal que atua na área de calderaria pesada, com projetos e comercialização de componentes para usinas nucleares e construção naval, com sede em Itaguaí, no Rio. Seus funcionários são contratados por serviço público.

A investigação começou em agosto de 2014 após denúncia de um servidor que alegou ser vítima de assédio moral por parte da direção da empresa. O funcionário disse no MPT que a prática acontecia desde 2011, quando além da perseguição recebeu uma série de punições apontadas como "arbitrárias". O servidor chegou a relatar, em depoimento, que tentou se suicidar nas dependências da empresa no município de Itaguaí.

O MPT requisitou documentos e ouviu testemunhas. A gravidade da situação levou à criação de uma força-tarefa com a participação de quatro procuradores para cuidar do caso que constatou que os funcionários passaram a responder a processos disciplinares mesmo sem praticar nenhum ato irregular.

Os empregados ouvidos relatam "perseguições contínuas e intensas, com humilhações constantes e intencional desmoralização, provocando seu consequente adoecimento", segundo o MPT.

A Associação de Empregados da Nuclep informou, na investigação, que o assédio moral, e outros abusos dele decorrentes, se tornaram constantes, desde quando os cargos de confiança passaram a ser destinados a gestores militares em setores estratégicos da empresa.

"A situação lá está muito violenta. Precisamos ajuizar essa ação civil numa tentativa de frear essa violência contra os servidores", afirmou Renato Silva, procurador do Trabalho, em Itaguaí.

Em nota, a Nuclep afirmou que desconhece os fatos citados na reportagem, e que "até o presente momento não foi citada para responder a qualquer ação civil pública que tenha como objeto assédio moral, o que, por ora, inviabiliza qualquer manifestação neste sentido.

A empresa afirmou ainda que "repudia toda e qualquer forma de desrespeito a seus empregados, e que zela para que as relações entre funcionários e colaboradores se deem em um ambiente de harmonia, de acordo com o Código de Ética da Nuclep." 

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